e-Book
E-Book - Interpretação dos Atos Processuais - Coleção Processo Civil Contemporâneo
-
ISBN:
9788530985745
- Edição: 1|2019
- Editora: Forense
A prática dos atos jurídicos, sua linguagem e seus signos. Todo ato jurídico praticado é entendido a partir da análise do enunciado e dos signos que os sujeitos processuais empregam. Este livro traz teoria e prática específicas relativas a essas análises.
Como a comunicação baseada na linguagem natural está longe de ser uma atividade exata — especialmente quando a mensagem é externada por meio da escrita, formato predominante no processo —, nem sempre a interpretação do que é redigido é uma tarefa das mais fáceis.
O livro Interpretação dos Atos Processuais decorre justamente da necessidade de desenvolver uma teoria e uma prática específicas, relativas à análise dos atos, além de responder a diversas perguntas sobre o assunto, como:
Quais as semelhanças e as diferenças entre a interpretação da lei e a dos atos jurídicos? Qual o papel da vontade na interpretação dos atos jurídicos e, em especial, dos atos processuais? Que normas disciplinam a interpretação dos atos processuais? Há distinção de regime jurídico entre a interpretação dos atos processuais e a dos atos de direito material? Existem normas que regem a interpretação de qualquer ato processual? Que normas aplicam-se especificamente à interpretação dos atos das partes e do Ministério Público? Que normas aplicam-se à interpretação dos atos do juiz? Que normas norteiam a interpretação dos negócios processuais bilaterais e plurilaterais?
João Otávio Terceiro Neto conseguiu, com este livro único, preencher uma lacuna que aflige muitos advogados e estudantes de Direito.
Introdução
Capítulo 1 – Delimitando o Objeto da Teoria Proposta: os Atos Processuais e sua Classificação
Capítulo 2 – Bases para uma Teoria da Interpretação dos Atos Processuais
Capítulo 3 – Interpretação dos Atos Unilaterais das Partes e do Ministério Público
Capítulo 4 – Interpretação dos Atos Unilaterais do Juiz
Capítulo 5 – Interpretação dos Negócios Processuais Bilaterais e Plurilaterais
Conclusões
Referências
João Otávio Terceiro Neto
Doutorando e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) e do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Advogado.
 | INFORMAÇÕES SOBRE VITAL SOURCE BOOKSHELF |
O GEN | Grupo Editorial Nacional adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks).
Compatibilidade
Além do acesso on-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android.
Acesso aos e-books
- Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra;
- Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”.
Acessibilidade
- O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada;
- O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite).
Observações importantes
- A versão atual do Bookshelf para Android não permite assistir aos vídeos de nossos livros-aula;
- Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line;
- Não é permitida a impressão dos e-books;
- Os e-books adquiridos no site do GEN não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;
- Nossos e-books também estão à venda nos sites das livrarias Cultura e Saraiva. Os e-books adquiridos nessas lojas podem ser lidos no Saraiva Reader/Lev e Kobo.
Para mais informações sobre o VitalSource Bookshelf, requisitos para instalação e outros detalhes técnicos, acesse support.vitalsource.com.