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E-Book Interpretação dos Atos Processuais - Coleção Processo Civil Contemporâneo - 1ª Edição 2019
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ISBN:
9788530985745
- Edição: 1|2019
- Editora: Forense
A prática dos atos jurídicos, sua linguagem e seus signos. Todo ato jurídico praticado é entendido a partir da análise do enunciado e dos signos que os sujeitos processuais empregam. Este livro traz teoria e prática específicas relativas a essas análises.
Como a comunicação baseada na linguagem natural está longe de ser uma atividade exata — especialmente quando a mensagem é externada por meio da escrita, formato predominante no processo —, nem sempre a interpretação do que é redigido é uma tarefa das mais fáceis.
O livro Interpretação dos Atos Processuais decorre justamente da necessidade de desenvolver uma teoria e uma prática específicas, relativas à análise dos atos, além de responder a diversas perguntas sobre o assunto, como:
Quais as semelhanças e as diferenças entre a interpretação da lei e a dos atos jurídicos? Qual o papel da vontade na interpretação dos atos jurídicos e, em especial, dos atos processuais? Que normas disciplinam a interpretação dos atos processuais? Há distinção de regime jurídico entre a interpretação dos atos processuais e a dos atos de direito material? Existem normas que regem a interpretação de qualquer ato processual? Que normas aplicam-se especificamente à interpretação dos atos das partes e do Ministério Público? Que normas aplicam-se à interpretação dos atos do juiz? Que normas norteiam a interpretação dos negócios processuais bilaterais e plurilaterais?
João Otávio Terceiro Neto conseguiu, com este livro único, preencher uma lacuna que aflige muitos advogados e estudantes de Direito.
Introdução
Capítulo 1 – Delimitando o Objeto da Teoria Proposta: os Atos Processuais e sua Classificação
Capítulo 2 – Bases para uma Teoria da Interpretação dos Atos Processuais
Capítulo 3 – Interpretação dos Atos Unilaterais das Partes e do Ministério Público
Capítulo 4 – Interpretação dos Atos Unilaterais do Juiz
Capítulo 5 – Interpretação dos Negócios Processuais Bilaterais e Plurilaterais
Conclusões
Referências
João Otávio Terceiro Neto
Doutorando e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) e do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Advogado.
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