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E-Book - Igualdade e Vulnerabilidade no Processo Civil

  • ISBN:

    9788530943493

  • Edição: 1|2012
  • Editora: Forense

FERNANDA TARTUCE

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1212058
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“(...) O livro, a bem dizer, esgota o tema: sob o prisma histórico, passa em revista o fio evolutivo desde a Antiguidade, passando pelo Medievo até chegar aos tempos atuais; analisa a questão da isonomia, como conceito e como princípio e garantia const...
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 392
  • Publicação: 03/05/2012

“(...) O livro, a bem dizer, esgota o tema: sob o prisma histórico, passa em revista o fio evolutivo desde a Antiguidade, passando pelo Medievo até chegar aos tempos atuais; analisa a questão da isonomia, como conceito e como princípio e garantia constitucional; avalia os tópicos concernentes à inclusão das minorias, às ações afirmativas e à constitucionalização do processo civil; promove o cotejo entre a igualdade e as demais garantias constitucionais, inclusive as situações de possível confronto, a serem resolvidas sob a técnica da ponderação entre os princípios. No tocante à abordagem processual propriamente dita, o livro toma posição em face dos vários aspectos sob os quais a questão da igualdade se projeta na relação processual (acesso à Justiça, partes, provas, postura do juiz, decisão, execução), sem descurar da contemporânea proposta do processo de estrutura cooperatória, adjacente a uma postura pró-ativa do juiz, esta última podendo, alguma vez, resvalar num excesso de ativismo. Na sequência, a questão da vulnerabilidade é examinada sob enfoques diversos, tais como os da relação entre capital e trabalho; das relações consumeristas; dos Estatutos do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Igualdade Racial, e mesmo, sob o prisma da violência doméstica (Lei Maria da Penha). (...) Em suma, trata-se de obra que, no fundo e na forma, reúne plenas condições para preencher, com brilho, o espaço que se abria para uma monografia sobre um tema tão atual e desafiador, o que tudo credencia o trabalho a merecer acolhida e apreço da inteligência jurídica nacional”.

Rodolfo de Camargo Mancuso

Fernanda Tartuce

Mestre e Doutora em Direito Processual pela USP. Professora dos cursos de Mestrado e Doutorado da FADISP (SP). Professora e Coordenadora em cursos de especialização em Direito Civil – Processual Civil e Direito Processual Civil – e Direito Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito (SP). Professora convidada em cursos de Pós-Graduação em diversas instituições. Advogada orientadora do Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto (USP). Membro do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) e do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual). Conselheira do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Mediadora.

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