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E-Book - História do Direito no Brasil - Tradição no Ocidente e no Brasil

  • ISBN:

    9788530987299

  • Edição: 11|2019
  • Editora: Forense

Antonio Carlos Wolkmer

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1219214
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É inegável o significado da retomada dos estudos históricos no âmbito do Direito, principalmente quando há a necessidade de repensar e reordenar uma memória normativa, a fim de depurar criticamente determinadas práticas sociais, fontes fundamentais e expe
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 384
  • Publicação: 05/07/2019

É inegável o significado da retomada dos estudos históricos no âmbito do Direito, principalmente quando há a necessidade de repensar e reordenar uma memória normativa, a fim de depurar criticamente determinadas práticas sociais, fontes fundamentais e experiências culturais pretéritas que podem, no presente, viabilizar o cenário para um processo de conscientização e emancipação.

A obtenção de nova leitura histórica do fenômeno jurídico, como expressão cultural de ideias, práticas normativas e instituições, implica a reinterpretação das fontes do passado sob o viés da interdisciplinaridade (social, econômico, político e antropológico) e da reordenação metodológica, em que o Direito é descrito sob a perspectiva desmistificadora e descolonial.

Esta obra trata de uma introdução histórico-crítica sobre alguns momentos da cultura jurídica no horizonte do Ocidente (priorizando ideias, pensadores e obras) e no Brasil (formação e evolução do seu Direito institucional), contextualizando, por meio da interpretação de teor sociopolítico, a releitura e a revisão da tradição normativa formalista, oferecendo elementos para a edificação de nova historicidade no Direito.

Com isso, alunos, docentes e pesquisadores do Direito e de áreas afins têm diante de si a oportunidade privilegiada de compreender melhor a cultura normativa de seu País, despertando a consciência para uma prática educativa e profissional mais comprometida com as transformações sociais.

Introdução

Parte I - Aspectos Metodológicos

Capítulo I – Novos Paradigmas e Historiografia Crítica

Parte II - História do Pensamento Jurídico no Ocidente

Capítulo II – As Origens do Pensamento Jurídico na Antiguidade

Capítulo III – Trajetória do Pensamento Jurídico na Idade Média

Capítulo IV – Pluralidade do Direito na América Luso-Hispânica

Capítulo V – Evolução das Ideias Jusfilosóficas na Modernidade do Ocidente

Parte III - História do Direito no Brasil

Capítulo VI – O Direito na Época do Brasil Colonial

Capítulo VII – Estado, Elites e Construção do Direito Nacional

Capítulo VIII – Horizontes Ideológicos da Cultura Jurídica Brasileira

Conclusão

Bibliografia

Índice Onomástico

 

Sumário completo disponível aqui.

 

Antonio Carlos Wolkmer

Professor nos programas de pós-graduação em Direito da Unilasalle-RS (mestrado e doutorado em Direito e Sociedade) e da Unesc-SC (mestrado em Direitos Humanos e Sociedade).

Professor titular aposentado de História das Instituições Jurídicas, no programa de pós-graduação em Direito da UFSC.

Doutor em Direito e mestre em Ciência Política.

Pesquisador PQ 1-A do CNPq e consultor ad hoc da Capes.

No exterior: membro da Sociedad Argentina de Sociología Jurídica (SASJU) e de GTs da CLACSO (Buenos Aires/Equador), da International Political Science Association (IPSA, Canadá), do Instituto Internacional de Derecho y Sociedad – IIDS (Lima, Peru) e do Research Committee on Sociology of Law  RCSL).

No Brasil: membro do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD), da Associação Brasileira de Filosofia e Sociologia do Direito (Abrafi), da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej) e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB, Rio de Janeiro).

 

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