e-Book
E-book - Fundamentos do Planejamento Tributário
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ISBN:
9786559774135
- Edição: 1|2023
- Editora: Atlas
Esse e-book é um fragmento do livro "Manual de Gestão Tributária" referente ao capítulo sobre FUNDAMENTOS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO.
Caso você já tenha adquirido o livro impresso ou o e-book completo, você JÁ TEM ACESSO A ESSE MATERIAL. Adquira apenas se você deseja ter acesso SOMENTE a esse capítulo específico.
Conheça o livro completo em https://www.grupogen.com.br/manual-de-gestao-tributaria
- O que é um planejamento tributário?
- Conceitos básicos
- Quais princípios norteiam o planejamento tributários?
- Quais figuras limitam o planejamento tributário?
- Qual o papel do art. 116, parágrafo único, do código tributário nacional?
- Como a jurisprudência lida com o planejamento tributário?
- Exemplos de limites ao planejamento tributário
- “Casa-Separa”
- Segregação de PJ para fins de enquadramento do regime de tributação
- Redução de capital seguida da venda dos ativos pelo sócio
- Ágio e “Empresa-Veículo”
- Operações com Fundos de Investimento em Participações – FIP’S
- Resumo
- Aplicando conhecimentos – testes
- Testes de múltipla escolha
- Respostas
Leonardo Aguirra de Andrade
Pós-doutorado em Direito Tributário em curso na USP. Doutor e Mestre pela USP em Direito Tributário. LL.M. em Direito Tributário Internacional na Georgetown University Law Center. Professor do Programa de Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento do IBDT. Professor de Direito Tributário na FIPECAFI. Sócio no Andrade Maia Advogados. Autor dos livros Planejamento Tributário (2016) e Acordo de Planejamento Tributário (2020). http://lattes.cnpq.br/3564374937233881
Rômulo Cristiano Coutinho da Silva
Doutorando e mestre em Direito Tributário pela FDUSP. MBA em Gestão de Tributos na FIPECAFI. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Professor nos cursos de pós-graduação do Insper, da FIPECAFI e do IBDT. Advogado em São Paulo. http://lattes.cnpq.br/1062760290401310
Arthur Leite da Cruz Pitman (Org.)
Mestrando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Pós-Graduado em MBA em Gestão Tributária na FIPECAFI. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Professor Assistente na Especialização em Direito Tributário Brasileiro do IBDT. Professor no MBA em Gestão Tributária da FIPECAFI. Advogado em São Paulo. http://lattes.cnpq.br/7275399151295450
Rinaldo Leon Gomes Pereira Braga
Mestrando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Especialista em Direito Tributário pelo IBDT. MBA em Gestão Tributária pela FIPECAFI. Professor Assistente no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBDT. Advogado em São Paulo. http://lattes.cnpq.br/0853009452035275
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