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E-Book FAMÍLIAS E TUTELA DOS DIREITOS DIFUSOS - 1ª Edição 2014
-
ISBN:
9788522489688
- Edição: 1|2014
- Editora: Atlas
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4214542
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A ideia central do livro é reconhecer a família como instituição legitimada ativamente para a defesa de interesses difusos, podendo promover ações coletivas em defesa dos mesmos. A metodologia adotada envolveu a adequada utilização de pesquisas legis
A ideia central do livro é reconhecer a família como instituição legitimada ativamente para a defesa de interesses difusos, podendo promover ações coletivas em defesa dos mesmos. A metodologia adotada envolveu a adequada utilização de pesquisas legislativa e bibliográfica em fontes de informações políticas, econômicas, religiosas, sociológicas, históricas, antropológicas e psicológicas.
Os resultados permitiram concluir que, sendo a família, através dos tempos, a base da sociedade, com múltiplos deveres em relação à proteção dos direitos difusos, falta-lhe, no ordenamento jurídico brasileiro, legitimidade para que ela própria tome a iniciativa de ajuizamento das ações coletivas que asseguram esses direitos.
Por serem inerentes à entidade familiar o afeto e a prática da virtude, a família é mais habilitada que os órgãos públicos e as pessoas jurídicas legitimadas a avaliar e propor soluções adequadas às questões que envolvem direitos de interesse de toda a sociedade. Por tais razões, justifica-se a inclusão da família no rol dos legitimados ativos, o que proporcionará, entre nós, uma perspectiva de maior efetividade dos direitos difusos, em sua maioria, ainda, um mero programa constitucional.
Livro de relevante interesse para magistrados, membros do Ministério Público, advogados, bem como para profissionais e estudiosos da área de ciências humanas interessados em conhecer as questões relativas ao direito de família. Leitura complementar para a disciplina Direito Civil (direito de família) do curso de graduação em direito.
Introdução, 1
1 O papel da família na sociedade, 4
1 Considerações preliminares, 4
2 Referências históricas, 5
2.1 Pré-história da família, 5
2.2 A Mesopotâmia, 5
2.3 O Egito, 6
2.4 A família na Europa, 8
2.4.1 A Grécia, 8
2.4.2 Roma, 9
2.4.3 A Europa bárbara dos séculos III a VII, 10
2.4.4 O período carolíngio. Séculos VIII a X, 12
2.4.5 O feudalismo. Séculos XI a XIII, 13
2.4.6 A Europa nos séculos XIII a XV, 14
2.4.7 A Europa moderna. Séculos XVI a XX, 15
2.4.8 O modelo familiar escandinavo, 17
2.5 A família na Ásia, 19
2.5.1 Bizâncio. Séculos XII a XV, 19
2.5.2 A China, 20
2.5.3 O Japão, 24
2.5.4 A Índia, 28
2.5.5 A família árabe, 31
2.6 A família na África, na América Central e nos Andes, 32
2.7 A família norte-americana contemporânea, 38
2.8 Evolução histórica da família brasileira, 39
3 Referências sociológicas e antropológicas, 44
4 Reflexões a respeito do papel da família na sociedade, 50
2 A família no direito, 58
1 Aspectos da evolução legislativa, 58
1.1 Direito Romano, 58
1.2 Direito Canônico, 61
1.3 Código Civil: francês, alemão e italiano, 68
2 A família no direito brasileiro, 75
2.1 Antes da Constituição Federal de 1988, 76
2.1.1 Legislação constitucional, 76
2.1.2 O Código Civil de 1916, 81
2.1.3 O Estatuto da Mulher Casada, 87
2.1.4 O divórcio na legislação brasileira, 88
2.2 Na Constituição Federal de 1988, 89
2.2.1 Menções à família no atual texto constitucional, 90
2.2.2 A família é base da sociedade, 104
2.3 Após a Constituição Federal de 1988, 106
2.3.1 O bem de família, 106
2.3.2 O Estatuto da Criança e do Adolescente, 108
2.3.3 O reconhecimento de filhos, 111
2.3.4 O planejamento familiar, 112
2.3.5 Direitos e deveres dos conviventes, 113
2.3.6 O novo Código Civil, 114
3 Reflexões a respeito do papel da família no direito brasileiro, 120
3 A legitimidade da família para efetivar direitos difusos, 124
1 Os direitos difusos, 124
1.1 Conceito e características, 124
1.2 Manifestações de direitos difusos, 127
2 Instrumentos processuais para a efetivação de direitos difusos e os legitimados, 128
2.1 Ação civil pública, 129
2.2 Ação popular, 132
2.3 Mandado de segurança coletivo, 133
2.4 Mandado de injunção coletivo, 135
3 A constatação de que a família não dispõe do instrumento processual adequado para exercer os seus direitos e obrigações constitucionais no Brasil, 136
4 Proposta doutrinária de legitimação da família para defender direitos difusos, 139
4.1 A família atual
1 O papel da família na sociedade, 4
1 Considerações preliminares, 4
2 Referências históricas, 5
2.1 Pré-história da família, 5
2.2 A Mesopotâmia, 5
2.3 O Egito, 6
2.4 A família na Europa, 8
2.4.1 A Grécia, 8
2.4.2 Roma, 9
2.4.3 A Europa bárbara dos séculos III a VII, 10
2.4.4 O período carolíngio. Séculos VIII a X, 12
2.4.5 O feudalismo. Séculos XI a XIII, 13
2.4.6 A Europa nos séculos XIII a XV, 14
2.4.7 A Europa moderna. Séculos XVI a XX, 15
2.4.8 O modelo familiar escandinavo, 17
2.5 A família na Ásia, 19
2.5.1 Bizâncio. Séculos XII a XV, 19
2.5.2 A China, 20
2.5.3 O Japão, 24
2.5.4 A Índia, 28
2.5.5 A família árabe, 31
2.6 A família na África, na América Central e nos Andes, 32
2.7 A família norte-americana contemporânea, 38
2.8 Evolução histórica da família brasileira, 39
3 Referências sociológicas e antropológicas, 44
4 Reflexões a respeito do papel da família na sociedade, 50
2 A família no direito, 58
1 Aspectos da evolução legislativa, 58
1.1 Direito Romano, 58
1.2 Direito Canônico, 61
1.3 Código Civil: francês, alemão e italiano, 68
2 A família no direito brasileiro, 75
2.1 Antes da Constituição Federal de 1988, 76
2.1.1 Legislação constitucional, 76
2.1.2 O Código Civil de 1916, 81
2.1.3 O Estatuto da Mulher Casada, 87
2.1.4 O divórcio na legislação brasileira, 88
2.2 Na Constituição Federal de 1988, 89
2.2.1 Menções à família no atual texto constitucional, 90
2.2.2 A família é base da sociedade, 104
2.3 Após a Constituição Federal de 1988, 106
2.3.1 O bem de família, 106
2.3.2 O Estatuto da Criança e do Adolescente, 108
2.3.3 O reconhecimento de filhos, 111
2.3.4 O planejamento familiar, 112
2.3.5 Direitos e deveres dos conviventes, 113
2.3.6 O novo Código Civil, 114
3 Reflexões a respeito do papel da família no direito brasileiro, 120
3 A legitimidade da família para efetivar direitos difusos, 124
1 Os direitos difusos, 124
1.1 Conceito e características, 124
1.2 Manifestações de direitos difusos, 127
2 Instrumentos processuais para a efetivação de direitos difusos e os legitimados, 128
2.1 Ação civil pública, 129
2.2 Ação popular, 132
2.3 Mandado de segurança coletivo, 133
2.4 Mandado de injunção coletivo, 135
3 A constatação de que a família não dispõe do instrumento processual adequado para exercer os seus direitos e obrigações constitucionais no Brasil, 136
4 Proposta doutrinária de legitimação da família para defender direitos difusos, 139
4.1 A família atual
Rui Carvalho Piva
Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP) Professor do Programa de PósGraduação Stricto Sensu Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru Professor de PósGraduação da Escola Paulista de Direito e do Instituto Internacional de Ciências Sociais em São Paulo Coordenador Acadêmico do Curso de PósGraduação Telepresencial em Direito de Família e Sucessões do Complexo Educacional Damásio de Jesus
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