• Entrega Imediata

e-Book

E-Book Estudos sobre coisa Julgada e Controle de Constitucionalidade - 1ª Edição 2013

  • ISBN:

    9788530948535

  • Edição: 1|2013
  • Editora: Forense

LUIZ DELLORE

R$  237,00
In stock
SKU
1213095
ou em até 10x de R$ 23,70

    Esse(a) e-book é para:

< >
Apesar de muito já ter sido discutido a respeito da coisa julgada e acerca do controle, parece-nos que a doutrina nacional se ressente de um estudo relacionando a coisa julgada ao controle de constitucionalidade – é o que este trabalho busca realizar.Na P

Conteúdo relacionado

  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 512
  • Publicação: 02/04/2013

Apesar de muito já ter sido discutido a respeito da coisa julgada e acerca do controle, parece-nos que a doutrina nacional se ressente de um estudo relacionando a coisa julgada ao controle de constitucionalidade – é o que este trabalho busca realizar.
Na Parte I desta obra, analisa-se o instituto da coisa julgada de uma forma geral e, especificamente, as sentenças que supostamente não seriam cobertas pela coisa julgada.
Por sua vez, na Parte II, o estudo é a respeito do controle de constitucionalidade, especialmente seu surgimento e evolução no Brasil. O objetivo é verificar se o nosso sistema ruma para um modelo eminentemente concentrado, com abandono do controle difuso, ou se a tendência é a convivência de ambos.
Por fim, a Parte III do trabalho busca compatibilizar três figuras distintas, mas que, na sua gênese, têm a mesma finalidade de estabilizar a decisão judicial. Trata-se da tentativa de sistematização da eficácia erga omnes, efeito vinculante e coisa julgada no controle concentrado. Cada uma das partes pode ser lida de forma estanque.
___________________
Seja na perspectiva de suas reflexões sobre o controle de constitucionalidade enfrentado pelo viés da análise crítica das modificações legislativas, constitucionais e infraconstitucionais, posteriores à Constituição de 1988, seja abordando a questão enunciada brevitatis causa “coisa julgada inconstitucional”, seja  contextualizando a coisa julgada e estabilidade das decisões proferidas no controle concentrado, Dellore avança na tentativa de tornar palatável o vértice de ação dúplice que se procura emprestar à ADIN e ADCON.
Além disso, apresenta uma solução para que convivam a coisa julgada, a eficácia erga omnes e o efeito vinculante, sem que haja a fissura do sistema processual-constitucional brasileiro e sem a necessidade de interpretar conceitos com base no direito estrangeiro.
Walter Piva Rodrigues

Luiz Dellore

Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professor de Processo Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da Escola Paulista de Direito (especialização) e professor convidado em outras especializações no Brasil. Professor de Processo Civil e Prática Civil no IEDI (curso preparatório on-line). Advogado concursado da Caixa Econômica Federal (desde 2001). Assessor de Ministro do STJ (2011-2013). Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual).
www.dellore.com
www.atualidadesdodireito.com.br/dellore
Twitter: @dellore

O GEN | Grupo Editorial Nacional adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks).

Compatibilidade

Além do acesso on-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android.

Acesso aos e-books

  • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra;
  • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”.

Acessibilidade

  • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada;
  • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite).

Observações importantes

  • A versão atual do Bookshelf para Android não permite assistir aos vídeos de nossos livros-aula;
  • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line;
  • Não é permitida a impressão dos e-books;
  • Os e-books adquiridos no site do GEN não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;
  • Nossos e-books também estão à venda nos sites das livrarias Cultura e Saraiva. Os e-books adquiridos nessas lojas podem ser lidos no Saraiva Reader/Lev e Kobo.

Para mais informações sobre o VitalSource Bookshelf, requisitos para instalação e outros detalhes técnicos, acesse support.vitalsource.com.