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E-Book - Estudos sobre coisa Julgada e Controle de Constitucionalidade
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ISBN:
9788530948535
- Edição: 1|2013
- Editora: Forense
Apesar de muito já ter sido discutido a respeito da coisa julgada e acerca do controle, parece-nos que a doutrina nacional se ressente de um estudo relacionando a coisa julgada ao controle de constitucionalidade – é o que este trabalho busca realizar.
Na Parte I desta obra, analisa-se o instituto da coisa julgada de uma forma geral e, especificamente, as sentenças que supostamente não seriam cobertas pela coisa julgada.
Por sua vez, na Parte II, o estudo é a respeito do controle de constitucionalidade, especialmente seu surgimento e evolução no Brasil. O objetivo é verificar se o nosso sistema ruma para um modelo eminentemente concentrado, com abandono do controle difuso, ou se a tendência é a convivência de ambos.
Por fim, a Parte III do trabalho busca compatibilizar três figuras distintas, mas que, na sua gênese, têm a mesma finalidade de estabilizar a decisão judicial. Trata-se da tentativa de sistematização da eficácia erga omnes, efeito vinculante e coisa julgada no controle concentrado. Cada uma das partes pode ser lida de forma estanque.
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Seja na perspectiva de suas reflexões sobre o controle de constitucionalidade enfrentado pelo viés da análise crítica das modificações legislativas, constitucionais e infraconstitucionais, posteriores à Constituição de 1988, seja abordando a questão enunciada brevitatis causa “coisa julgada inconstitucional”, seja contextualizando a coisa julgada e estabilidade das decisões proferidas no controle concentrado, Dellore avança na tentativa de tornar palatável o vértice de ação dúplice que se procura emprestar à ADIN e ADCON.
Além disso, apresenta uma solução para que convivam a coisa julgada, a eficácia erga omnes e o efeito vinculante, sem que haja a fissura do sistema processual-constitucional brasileiro e sem a necessidade de interpretar conceitos com base no direito estrangeiro.
Walter Piva Rodrigues
Luiz Dellore
Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professor de Processo Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da Escola Paulista de Direito (especialização) e professor convidado em outras especializações no Brasil. Professor de Processo Civil e Prática Civil no IEDI (curso preparatório on-line). Advogado concursado da Caixa Econômica Federal (desde 2001). Assessor de Ministro do STJ (2011-2013). Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual).
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