E-book - Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina da OAB - Comentados

Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil

Título I – Da Advocacia

Título II – Da Ordem dos Advogados do Brasil

Título III – Do Processo na OAB

Título IV – Das Disposições Gerais e Transitórias

Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil

Título I – Da Ética do Advogado

Título II – Do Processo Disciplinar

Título III – Das Disposições Gerais e Transitórias

Índice Alfabético-Remissivo do Código de Ética e Disciplina

Sumário completo disponível aqui.

Alvaro de Azevedo Gonzaga

Livre-docente em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós--doutorado em História dos Povos Indígenas pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), em História das Ideias Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e em Democracia e Direitos Humanos – Direito, Política, História e Comunicação pela Universidade de Coimbra. Doutor, mestre e graduado em Direito pela PUC-SP. Graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Professor da graduação e do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito (PPGD) da PUC-SP, tanto no mestrado como no doutorado. Já desenvolveu projetos complexos com órgãos relevantes, como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) – na representação da América Latina –, Ministério da Justiça (MJ) e tantos outros. Advoga na área dos Direitos Humanos, tendo sido coordenador do Escritório Modelo da PUC-SP, sendo responsável pela área de projetos sociais, coordenando uma equipe de advogados populares no atendimento de dezenas de comunidades e milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Atualmente é vice-coordenador do Núcleo de Filosofia do Direito no Mestrado e Doutorado em Direito da PUC-SP.

Karina Penna Neves

Mestre em Direito Civil, pós-graduada e graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Presidente da 20a Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, gestão 2019/2021, depois de mais de oito anos como relatora da 2a Turma, no mesmo Tribunal. Sócia-consultora da Innocenti Advogados. Possui entrevistas e artigos publicados em jornais e em revistas jurídicas especializadas. Autora e coordenadora de diversas obras jurídicas sobre Ética Profissional. É palestrante em institutos jurídicos e universidades, tendo sido speaker no TEDx 2019 com o tema “Como a tecnologia desafia as leis e a ética mundial”.

Roberto Beijato Junior

Doutor e mestre em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi coordenador do curso de Direito da Escola Paulista de Direito (EPD). Atualmente, é professor titular do curso de Direito do IBMEC-SP, bem como da EPD. Advogado, membro da comissão de ensino jurídico da OAB--SP. Autor de artigos e obras nos campos da Filosofia e do Direito.