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E-book Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina da Oab - Comentados - 9ª Edição 2025
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ISBN:
9788530997175
- Edição: 9|2025
- Editora: Método
Este livro carrega uma dupla importância. De um lado, lança luzes sobre a nova regulamentação das condutas éticas da advocacia, incitando a classe não apenas a conhecer, mas também a respeitar diuturnamente esses deveres no trato com seus clientes e com as partes processuais, assim como na condução dos processos e casos em que atua.
De outro lado, exalta a observância das normas de conduta ético-profissional como motivo provocador de profundos reflexos na sociedade, a qual passa a contar com serviços de profissionais comprometidos com a defesa dos direitos, destemidos e independentes, atuando em prol da defesa e do devido processo legal, perquirindo, em última instância, a realização da justiça e a garantia das liberdades recíprocas, fundamentais à vida em sociedade.
Marcus Vinicius Furtado Coêlho
Advogado e Ex-Presidente do Conselho Federal da OAB
O jovem que ingressa na carreira profissional precisa estar convicto de que defender suas prerrogativas não é apenas um direito dele, mas também um dever, e que, ao fazê-lo, não está agindo em favor de si próprio, e sim de toda a categoria profissional e, mais ainda, da sociedade e das garantias conquistadas ao longo de todo um processo civilizatório. É preciso não se desviar da certeza de que, cada vez que ele defender os direitos de um indivíduo, a cidadania e a humanidade serão defendidas pelo que há de humano em cada um de nós.
Pedro Estevam Serrano
Advogado e Professor de Direito Constitucional da PUC-SP
ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
TÍTULO I – DA ADVOCACIA
Capítulo I – Da Atividade da Advocacia
Capítulo II – Dos Direitos do Advogado
Capítulo III – Da Inscrição
Capítulo IV – Da Sociedade de Advogados
Capítulo V – Do Advogado Empregado
Capítulo VI – Dos Honorários Advocatícios
Capítulo VII – Das Incompatibilidades e Impedimentos
Capítulo VIII – Da Ética do Advogado
Capítulo IX – Das Infrações e Sanções Disciplinares
TÍTULO II – DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Capítulo I – Dos Fins e da Organização
Capítulo II – Do Conselho Federal
Capítulo III – Do Conselho Seccional
Capítulo IV – Da Subseção
Capítulo V – Da Caixa de Assistência dos Advogados
Capítulo VI – Das Eleições e dos Mandatos
TÍTULO III – DO PROCESSO NA OAB
Capítulo I – Disposições Gerais
Capítulo II – Do Processo Disciplinar
Capítulo III – Dos Recursos
TÍTULO IV – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
TÍTULO I – DA ÉTICA DO ADVOGADO
Capítulo I – Dos Princípios Fundamentais
Capítulo II – Da Advocacia Pública
Capítulo III – Das Relações com o Cliente
Capítulo IV – Das Relações com os Colegas, Agentes Políticos, Autoridades, Servidores Públicos e Terceiros
Capítulo V – Da Advocacia Pro Bono
Capítulo VI – Do Exercício de Cargos e Funções na OAB e na Representação da Classe
Capítulo VII – Do Sigilo Profissional
Capítulo VIII – Da Publicidade Profissional
Capítulo IX – Dos Honorários Profissionais
TÍTULO II – DO PROCESSO DISCIPLINAR
Capítulo I – Dos Procedimentos
Capítulo II – Dos Órgãos Disciplinares
TÍTULO III – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA
Alvaro de Azevedo Gonzaga
Advogado especialista em deontologia jurídica. Livre-docente em Filosofi a do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-doutor em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa e pela Universidade de Coimbra. Pós-doutor em História dos Povos Indígenas pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Foi visitante da Universidade de Coimbra em 2022 pelo Ius Gentium Conimbrigae (IGC). Doutor, mestre e graduado em Direito pela PUC-SP. Graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Professor da graduação e do PPGD da PUC-SP, tanto no mestrado quanto no doutorado. Professor do Meu Curso, no qual coordena a primeira pós-graduação em Direito Antidiscriminatório do País. Já desenvolveu projetos complexos com organismos relevantes, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), o Ministério da Justiça (MJ) e tantos outros. Idealizador e coordenador da enciclopédia jurídica da PUC-SP. É vice-coordenador do Núcleo de Filosofia do Direito do PPGD da PUC-SP.
Karina Penna Neves
Mestre em Direito Civil. Pós-graduada e graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ex-presidente da 20ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (gestão 2019-2021), depois de mais de 10 anos como Relatora Titular na 2ª Turma do mesmo Tribunal. Sócia-fundadora do Penna Neves Advogados. Conta com entrevistas e artigos publicados em jornais e revistas especializadas. Autora e coordenadora de diversas obras jurídicas sobre Ética Profissional, voltadas tanto para advogados quanto para alunos. É palestrante em institutos jurídicos e universidades, tendo sido speaker no TED Talks Brasil 2019 com o tema “Como a tecnologia desafia as leis e a ética mundial”.
Roberto Beijato Junior
Doutor e mestre em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor concursado da PUC-SP, integrante do Departamento de Teoria e Filosofia do Direito. Professor da Faculdade de Direito do IBMEC-SP. Autor de diversos artigos e obras nos campos da Filosofia e do Direito. Advogado.