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E-Book - Drogas E Redução De Danos: Direitos Das Pessoas Que Usam Drogas 1ª Edição 2013
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ISBN:
9788502206960
- Edição: 1|2013
- Editora: SaraivaJur
“Contextualiza historicamente as drogas dentro de uma análise político-criminal, desde um modelo religioso-moral do proibicionismo primitivo, até o totalitarismo penal no qual restringem-se direitos consagrados e suprimem-se liberdades públicas e garantias individuais. Por meio de uma escrita fluente, a um tempo informativa e agradável, discorre sobre a redução de danos de forma precisa e didática. Aprofunda a visão crítica desse problema brasileiro, mas também global, ao pontuar com sua visão extremamente aguçada a descriminalização da maconha dentro do movimento antiproibicionista, ampliando sua abrangência ao abordar tópicos difíceis, quase tabus, como o aborto, a eutanásia e o uso terapêutico de drogas ilícitas.”
Trecho da Apresentação de Dartiu Xavier da Silveira
Médico e Professor Livre-Docente da Universidade Federal de São Paulo
“A obra situa o tema das drogas no contexto proibicionista em que vivemos. Depois de uma breve contextualização histórica e social, o assunto ganha as cores de uma análise político-criminal da chamada política de redução de danos. O autor viveu os primórdios do problema no Brasil quando já presidia o Conselho Estadual de Entorpecentes (SP). Políticas consagradas na Europa chegaram a ser proibidas no Brasil em função do obscurantismo de certos operadores do direito. (…)
Quem estiver lendo esta obra certamente receberá, além de toda a informação conceitual sobre o assunto, uma visão cosmopolita e contemporânea de respeito às diferenças e de tolerância com um fenômeno que é típico da sociedade atual.”
Trechos do Prefácio de Sérgio Salomão Shecaira
Professor Titular de Direito Penal e Criminologia da USP
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1 A Política Criminal e as drogas
CAPÍTULO 2 A Política de Saúde Pública e as drogas
CAPÍTULO 3 A redução de danos
CAPÍTULO 4 Programas de redução de danos e as drogas
CAPÍTULO 5 A redução de danos para além da “questão das drogas”
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
Maurides de Melo Ribeiro é Doutor e Mestre em Direito Penal e Criminologia pela USP. Professor de Direito Penal e Criminologia na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e nas Faculdades de Campinas – FACAMP.