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E-Book - DIVÓRCIO, DISSOLUÇÃO E FRAUDE NA PARTILHA DE BENS

  • ISBN:

    9788522491049

  • Edição: 4|2014
  • Editora: Atlas

Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede

De: R$ 58,00 Por: R$ 49,30
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4214519
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Este livro é um relato dos principais desafios enfrentados por cônjuges, conviventes, advogados, promotores de Justiça e juízes no esforço de garantir uma partilha justa do patrimônio comum, diante da separação. O problema tem se mostrado plural, rep

Conteúdo relacionado

  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 198
  • Publicação: 08/09/2014
Este livro é um relato dos principais desafios enfrentados por cônjuges, conviventes, advogados, promotores de Justiça e juízes no esforço de garantir uma partilha justa do patrimônio comum, diante da separação. O problema tem se mostrado plural, repetindo-se em diversos casos nos quais se reiteram as fórmulas, aqui explicadas.

O grande desafio, nesses casos, é oferecido pelo fato de que as relações patrimoniais familiares são influenciadas, cada vez mais, pelo Direito Empresarial. Em muitos casos, essa contaminação se deve tão somente ao fato de um dos cônjuges ou conviventes atuar como empresário ou sócio de sociedade, simples ou empresária, sendo que a parte mais significativa do patrimônio comum é representada justamente pela atividade negocial. Há também situações de planejamento patrimonial, recurso que pode implicar a constituição de estruturação societária para acomodar o patrimônio comum.

Os autores foram cuidadosos na definição do problema e na explicação de como as fraudes são urdidas e de como podem ser evitadas ou combatidas. Debruçam-se principalmente sobre estruturas e estratégias empresariais, nomeadamente societárias e contábeis, reiteradamente utilizadas para como mecanismo para o desvio de bens e valores ou sua ocultação, entre outros procedimentos diversos cujo resultado é sempre o mesmo: lesar o ex-cônjuge ou ex-convivente na partilha dos bens.

Multiplicam-se as histórias de casamentos e uniões afetivas que terminaram em rumorosas batalhas judiciais. Apesar da fortuna aparente do casal, na hora da partilha alguém descobre que foi passado para trás e que receberá bem menos do que julgava ser seu direito. Esses casos já não estão mais restritos às rodas de bocas miúdas e línguas felinas. Ganham o noticiário e são notórios. Em muitas situações, embora se tenha certeza de que há algo errado, não se sabe exatamente o que aconteceu, onde o dinheiro e os bens foram parar.

O conhecimento é a principal forma de combate a essas operações fraudulentas. Em fato, saber quais são as principais simulações é, antes de mais nada, identificar onde o problema pode estar para, assim, tentar detectálo e, então, saná-lo. O objetivo deste livro é este: explicar o funcionamento das fraudes mais comuns e, assim, auxiliar a investigação de advogados, cônjuges e conviventes, permitindo, assim, a restauração do direito a uma partilha lícita e justa.

Obra recomendada para advogados, magistrados e promotores de Justiça que atuem com o Direito de Famí
Nota dos autores, xi

1 Patrimônio e empresa, 1
1 Patrimônio, 1
2 Direito privado: civil e empresarial, 5
3 Empresa, 7
4 Fraude patrimonial entre cônjuges e conviventes, 9

2 Empresário casado, 11
1 Empresário, 11
2 Registro, 13
3 Capital, 15
4 Casamento, 17
5 Administração do patrimônio empresarial, 19
6 Interdição, 21
7 Falecimento, 26
8 Empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli), 27
3 Sociedades, 31
1 Sociedades simples e empresárias, 31
2 Registro, 35
2.1 Anulabilidade ou nulidade do registro, 38
3 Sociedades contratuais, 41
3.1 Contrato social, 44
3.2 Pactos em separado, 45
4 Sociedades estatutárias, 48
4.1 Estatuto social, 51
4.2 Acordo de acionistas, 52

4    O    casamento e o direito societário, 55
    1    Cônjuge sócio de outrem, 55
    2    Interdição do sócio casado, 57
    3    Morte do sócio casado, 61
    4    Morte do cônjuge do sócio, 66
    5    Sociedade entre cônjuges, 68
    6    Conflitos entre cônjuges sócios, 71

5 Escrituração contábil da atividade negocial, 74
1 Escrituração contábil, 74
1.1 Requisitos extrínsecos da escrituração contábil, 76
1.2 Requisitos intrínsecos da escrituração contábil, 78
2 Livro Diário, 80
2.1 Balanço patrimonial, 81
2.2 Demonstrativos econômicos, 83
3 Valor probante da contabilidade, 87
4 Exibição da escrituração contábil, 89

6 Partilha da empresa ou da participação societária, 93
1 Valor patrimonial de quotas e ações, 93
2 Comunhão de quotas e ações, 94
3 Fraude contra terceiros, 98
4 Partilha de quotas ou ações, 100
5 Sobrepartilha, 106
7 Dissolução societária, 109
1 Dissolução parcial da sociedade, 109
2 Liquidação de quotas, 113
3 Sociedades anônimas familiares, 118
4 Planejamento societário, 119

8 Fraudes contábeis, 122
1 Manipulação contábil, 122
2 Omissão ou manipulação de transações, 124
3 Apropriação de bens do ativo circulante, 126
4 Fraudes com ativos realizáveis a longo prazo e com investi- mentos, 128
5 Fraudes com o ativo diferido, 132
6 Fraudes com ativo imobilizado, 134
7 Simulação de perdas e despesas, 137

9 Fraudes administrativas, 139
1 Administração societária, 139
2 Esvaziamento do patrimônio societário, 144
3 Operações fictícias, 148
3.1 Aluguel de CNPJ, 151
4 Empresa espelho, 154
5 Intervenção na empresa, 156

10 Fraudes societárias, 161
1 Estrutura e tipos societários, 161
2 Alienação de quotas e ações antes da separação, 164
3 Alienação de quotas e ações durante o processo de separação,
168
4 Cisão fraudulenta da s


Eduarda Cotta Mamede

Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

Advogada

Sócia responsável pela Advocacia Cotta Mamede

Coautora dos livros Divórcio, dissolução e fraude na partilha de bens: simulações empresariais e societárias; Blindagem patrimonial e planejamento jurídico; Empresas familiares: administração, sucessão e prevenção de conflitos entre sócios; e Manual de redação de contratos sociais, estatutos e acordos de sócios, publicados pela Atlas

Atua com assessoria e consultoria a empresas, nomeadamente em operações de planejamento e estruturação societária


Gladston Mamede

Doutor e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais

Professor do curso de Direito da Universidade Fumec (em Belo Horizonte, MG)

Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais

Diretor do Instituto Jurídico Pandectas

Autor de diversos livros publicados pela Atlas

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