Livro Impresso
Divórcio, Dissolução e Fraude na Partilha de Bens - 5ª Edição 2022
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ISBN:
9786559771004
- Edição: 5|2022
- Editora: Atlas
- Formato: Impresso
- Páginas: 200
- Publicação: 04/10/2021
- Capa: Brochura
- Peso: 0,35 kg
- Dimensões: 16 X 23
Este livro aborda a definição do problema e a explicação de como as fraudes são organizadas e de como podem ser evitadas ou combatidas. Além disso, debate sobre estruturas e estratégias empresariais, nomeadamente societárias e contábeis, reiteradamente utilizadas como mecanismo para o desvio de bens e valores ou sua ocultação, entre outros procedimentos diversos cujo resultado é sempre o mesmo: lesar o ex-cônjuge ou ex-convivente na partilha dos bens.
Por que ter Divórcio, Dissolução e Fraude na Partilha de Bens?
O grande desafio é oferecido pelo fato de que as relações patrimoniais familiares são influenciadas, cada vez mais, pelo Direito Empresarial. Em muitos casos, essa contaminação se deve tão somente ao fato de um dos cônjuges ou conviventes atuar como empresário ou sócio de sociedade, simples ou empresária, sendo que a parte mais significativa do patrimônio comum é representada justamente pela atividade negocial. Há também situações de planejamento patrimonial, recurso que pode implicar a constituição de estruturação societária para acomodar o patrimônio comum.
Multiplicam-se as histórias de casamentos e uniões afetivas que terminaram em rumorosas batalhas judiciais. Apesar da fortuna aparente do casal, na hora da partilha alguém descobre que foi passado para trás e que receberá bem menos do que julgava ser seu direito. Esses casos já não estão mais restritos às rodas de bocas miúdas e línguas felinas. Ganham o noticiário e são notórios. Em muitas situações, embora se tenha certeza de que há algo errado, não se sabe exatamente o que aconteceu, onde o dinheiro e os bens foram parar.
O conhecimento é a principal forma de combate a essas operações fraudulentas. De fato, saber quais são as principais simulações é, antes de mais nada, identificar onde o problema pode estar para, assim, tentar detectá-lo e, então, saná-lo.
O objetivo deste livro é este: explicar o funcionamento das fraudes mais comuns e, assim, auxiliar a investigação de advogados, cônjuges e conviventes, permitindo, assim, a restauração do direito a uma partilha lícita e justa.
Capítulo 1 Meu bem, meus bens
Capítulo 2 Empresário casado
Capítulo 3 Sociedades
Capítulo 4 O casamento e o direito societário
Capítulo 5 Escrituração contábil da atividade negocial
Capítulo 6 Partilha da empresa ou da participação societária
Capítulo 7 Participação societária partilhada
Capítulo 8 Fraudes contábeis
Capítulo 9 Fraudes administrativas
Capítulo 10 Fraudes societárias
Bibliografia
Sumário completo disponível aqui.
Gladston Mamede
Bacharel e doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais. Diretor do Instituto Pandectas.
Eduarda Cotta Mamede
Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Advogada. Coautora dos livros Divórcio, dissolução e fraude na partilha de bens: simulações empresariais e societárias; Blindagem patrimonial e planejamento jurídico; Empresas familiares: administração, sucessão e prevenção de conflitos entre sócios; e Manual de redação de contratos sociais, estatutos e acordos de sócios, publicados pelo GEN | Atlas.