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E-Book - DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS EM PERSPECTIVA
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ISBN:
9788522488339
- Edição: 1|2014
- Editora: Atlas
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4214404
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Este livro abrange o conteúdo das disciplinas Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Divide-se em seis títulos, sendo os três primeiros dedicados aos Direitos Humanos, a saber: o Título I trata dos fundamentos. Nele se estudam em capítulos didatic
Este livro abrange o conteúdo das disciplinas Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Divide-se em seis títulos, sendo os três primeiros dedicados aos Direitos Humanos, a saber: o Título I trata dos fundamentos. Nele se estudam em capítulos didaticamente sucessivos o gênesis do instituto, a conceituação e as definições dele decorrentes e a sua fundamentação ética e retórica.
Os Títulos II e III versam sobre a questão histórica e o contexto internacional dos Direitos Humanos. Por sua vez, nos outros títulos, os Direitos Fundamentais são discutidos em seu conceito, sendo igualmente discutidos o papel e a função dos indicadores que mensuram ditos Direitos Fundamentais, para, finalmente, desembocar no constitucionalismo e na estrutura desses referidos Direitos na Constituição brasileira de 1988.
Prossegue a obra com a apreciação crítica das gerações de Direitos Fundamentais e, por fim, no último título, os Direitos Humanos e Fundamentais são postos em função das questões concretas do Direito pátrio e do Direito Internacional.
Livro-texto para as disciplinas Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direito Constitucional dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Leitura complementar para as disciplinas Introdução ao Estudo do Direito, Teoria do Estado, Ciência Política, Filosofia do Direito e História do Direito.
Prefácio, xi
Coordenador e Autores, xiii
Título I – Fundamentos do estudo dos direitos humanos, 1
1 Introdução ao estudo dos direitos humanos – Cláudio Brandão, 3
2 Conceito de direitos humanos – António Pedro Barbas Homem, 15
3 Retórica e a fundamentação ética dos direitos humanos – João Maurício Adeodato, 32
Título II – Historigrafia dos direitos humanos, 53
4 As raízes setecentistas dos direitos humanos – Sílvia Alves, 55
5 Modernidade, incursões no século XIX e direitos humanos – Ricardo Freitas, 77
Título III – O contexto internacional dos direitos humanos, 101
6 O trânsito da modernidade para a contemporaneidade e os direitos humanos – Ruth Maria Chittó Gauer, 103
7 Os direitos humanos na agenda internacional – Thales Castro, 111
8 Os tratados internacionais dos direitos humanos – Margarida Cantarelli, 127
9 A questão da universalidade dos direitos humanos e sua estruturação em conjunturas históricas – Lucas de Alvarenga Gontijo, 135
Título IV – Conceito dos direitos fundamentais, 149
10 O conceito de direitos fundamentais – Clarissa Marques, 151
11 Mensuração dos direitos fundamentais – André Felipe Canuto Coelho, 169
12 Historiografia da constituição e os direitos fundamentais – Nelson Saldanha, 185
13 Estrutura dos direitos fundamentais na Constituição de 1988 e a história dos direitos fundamentais nas constituições brasileiras – Edilson Pereira Nobre Júnior, 201
Título V – Apreciação crítica das gerações de direitos fundamentais, 237
14 Apreciação crítica aos direitos fundamentais de primeira geração à luz do direito de propriedade: da propriedade liberal à propriedade social – Francisco Cavalcanti, 239
15 Dos direitos sociais dos trabalhadores – Aldacy Rachid Coutinho e Oriana Stella Balestra, 262
16 Os direitos sociais e a sociedade contemporânea – Susan Lewis, 279
17 Direitos fundamentais de terceira geração – Marcelo Lamy, 288
Título VI – Eficácia dos direitos humanos e fundamentais nos direitos, 321
18 Direitos fundamentais e o direito tributário: da lei ao realismo jurídico – Bruna Estima Borba, 323
19 Institucionalização e Constitucionalização do Conselho Nacional de Justiça: a expressão de uma instância conflitiva no Poder Judiciário e seu reflexo na garantia ao princípio isonômico como exercício dos direitos individuais – Carlos Eduardo de Abreu Boucault, 354
20 Direitos econômicos e sociais e criminalidade dos donos do poder: o direito penal diante do desafio representado pela crimina
Coordenador e Autores, xiii
Título I – Fundamentos do estudo dos direitos humanos, 1
1 Introdução ao estudo dos direitos humanos – Cláudio Brandão, 3
2 Conceito de direitos humanos – António Pedro Barbas Homem, 15
3 Retórica e a fundamentação ética dos direitos humanos – João Maurício Adeodato, 32
Título II – Historigrafia dos direitos humanos, 53
4 As raízes setecentistas dos direitos humanos – Sílvia Alves, 55
5 Modernidade, incursões no século XIX e direitos humanos – Ricardo Freitas, 77
Título III – O contexto internacional dos direitos humanos, 101
6 O trânsito da modernidade para a contemporaneidade e os direitos humanos – Ruth Maria Chittó Gauer, 103
7 Os direitos humanos na agenda internacional – Thales Castro, 111
8 Os tratados internacionais dos direitos humanos – Margarida Cantarelli, 127
9 A questão da universalidade dos direitos humanos e sua estruturação em conjunturas históricas – Lucas de Alvarenga Gontijo, 135
Título IV – Conceito dos direitos fundamentais, 149
10 O conceito de direitos fundamentais – Clarissa Marques, 151
11 Mensuração dos direitos fundamentais – André Felipe Canuto Coelho, 169
12 Historiografia da constituição e os direitos fundamentais – Nelson Saldanha, 185
13 Estrutura dos direitos fundamentais na Constituição de 1988 e a história dos direitos fundamentais nas constituições brasileiras – Edilson Pereira Nobre Júnior, 201
Título V – Apreciação crítica das gerações de direitos fundamentais, 237
14 Apreciação crítica aos direitos fundamentais de primeira geração à luz do direito de propriedade: da propriedade liberal à propriedade social – Francisco Cavalcanti, 239
15 Dos direitos sociais dos trabalhadores – Aldacy Rachid Coutinho e Oriana Stella Balestra, 262
16 Os direitos sociais e a sociedade contemporânea – Susan Lewis, 279
17 Direitos fundamentais de terceira geração – Marcelo Lamy, 288
Título VI – Eficácia dos direitos humanos e fundamentais nos direitos, 321
18 Direitos fundamentais e o direito tributário: da lei ao realismo jurídico – Bruna Estima Borba, 323
19 Institucionalização e Constitucionalização do Conselho Nacional de Justiça: a expressão de uma instância conflitiva no Poder Judiciário e seu reflexo na garantia ao princípio isonômico como exercício dos direitos individuais – Carlos Eduardo de Abreu Boucault, 354
20 Direitos econômicos e sociais e criminalidade dos donos do poder: o direito penal diante do desafio representado pela crimina
Claudio Brandão
Professor titular da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) (graduação, mestrado e doutorado) e da Faculdade Damas da Instrução Cristã Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã e coordenador de Extensão da FACESF Professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa) e do doutoramento em Altos Estudos Contemporâneos da Universidade de Coimbra
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