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E-Book - DIREITO TRIBUTÁRIO

  • ISBN:

    9788522489213

  • Edição: 1|2014
  • Editora: Atlas

Arivaldo Santos de Souza, Guilherme Santos, Hugo de Brito Machado e Ives Gandra da Silva Martins

De: R$ 237,00 Por: R$ 201,45
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Esta é uma obra coletiva que tem a participação de destacadas autoridades, de diversos ramos do Direito, todos com órbita no Direito Tributário, escrevendo em homenagem ao também reconhecido estudioso, Professor Edvaldo Brito. O livro contém 61 texto
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 966
  • Publicação: 01/07/2014

Esta é uma obra coletiva que tem a participação de destacadas autoridades, de diversos ramos do Direito, todos com órbita no Direito Tributário, escrevendo em homenagem ao também reconhecido estudioso, Professor Edvaldo Brito.

O livro contém 61 textos distribuídos por seis disciplinas (Constitucional, Tributário, Civil, Administrativo, Penal e Processo Civil), além de reflexões sobre temas objetos da investigação jurídica.

Os autores enriqueceram a obra com estudos de temas atuais que ainda estão a desafiar os pesquisadores dos campos dos Direitos Público e Privado. Todos eles eminentes magistrados, membros do Ministério Público, advogados e professores com abrangência nacional e internacional.

A organização coube a dois renomados juristas (Ives Gandra e Hugo de Brito Machado), auxiliados por dois jovens pesquisadores (Arivaldo Souza e Guilherme Santos).

Obra recomendada especialmente a alunos e professores dos programas de pós-graduação (Mestrado e Doutorado) e de Cursos de Especialização em Direito Tributário.

Razões da homenagem ao Prof. Edvaldo Brito, xi

Prefácio, xv

DIREITO CONSTITUCIONAL, 1

1 Liberdade religiosa e suas novas perspectivas (André Puccinelli Junior e João Paulo Calves), 3

2 A complexidade do direito humano à educação: um princípio fundamental historicamente reconhecido ainda não efetivo (Arlinda Paranhos Leite Oliveira), 10

3 Medidas provisórias e tributação na Constituição Brasileira de 1988 (Clèmerson Merlin Clève), 25

4 O discurso jurídico da efetividade constitucional e o controle judicial das omissões do Estado. A virada hermenêutico-constitucional e o Desbloqueio da Constituição (Dirley da Cunha Júnior), 42

5 Visão crítica do art. 76 do ADCT/DRU (Eduardo Marcial Ferreira Jardim), 76

6 A crise da federação (Everardo Maciel), 90

7 O regime de fiscalização concreta da constitucionalidade em Portugal (Jorge Miranda), 101

8 Sistema constitucional da seguridade social (José Afonso da Silva), 117

9 Democracia, desenvolvimento e dignidade humana: uma agenda para os próximos dez anos (Luís Roberto Barroso), 126

10 O cerne infrangível da Constituição: limitação material do poder de alteração constitucional (Manuel Gonçalves Ferreira Filho), 143

11 A crise da Constituição: poder e povo (Paulo Bonavides), 152

12 A função constitucional do Superior Tribunal de Justiça (Roberto Rosas), 159

13 Tributação internacional: elementos de conexão (Agostinho Toffoli Tavolaro), 162

14 ISS – Não incidência sobre cessão de direito de uso de espaço (Aires F. Barreto), 191

15 A inaplicabilidade da Cide – remessas aos contratos de licenciamento de filmes (Alberto Xavier e Renata Emery), 205

16 Criminalização do Direito Tributário (Antonio Mariz), 218

17 Incentivos fiscais: um exame do tratamento tributário do lucro da exploração à luz da Lei nº 4.239/63 e alterações posteriores (Arnoldo Wald, Alexandre Naoki Nishioka e Suzana Soares Melo), 222

18 Declaração de papel imune: obrigação acessória. Uma análise de sua juridicidade (Carlos Valder do Nascimento), 238

19 Contribuições ao PIS e à COFINS não cumulativas – Definição de insumos (Clélio Chiesa), 253

20 A efetividade da justiça fiscal: reflexões sobre a capacidade contributiva do cidadão-contribuinte brasileiro (Denise Lucena Cavalcante), 266

21 A respeito de Edvaldo Brito e da imunidade tributária (Eros Roberto Grau), 279

22 Tributação & desenvolvimento, o direito em rede na era da informação e resgate da relaç


Arivaldo Santos de Souza

Mestre em Direito (FGV

SP)

Bacharel em Direito (Universidade Federal da Bahia

UFBA)

Tradutor

Professor

Pesquisador, realiza investigações nas áreas de Direito Ambiental, Desenvolvimento e Sustentabilidade, além de ter interesse nas áreas de Direito e Relações Raciais e Política Internacional

Membro do Conselho Editorial da revista Environmental Justice

Foi assessor especial na Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia


Guilherme Santos

Advogado

Assistente acadêmico do professor Edvaldo Brito

Secretário parlamentar de deputado federal e chefe de gabinete de Secretário de Estado


Hugo de Brito Machado

Técnico em Contabilidade

Bacharel em Direito pela UFC

Especialista em Direito Público pela UFC

Mestre em Direito Público pela UFC

Contabilista

Advogado

Procurador da República

Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5. Região

Conferencista

Consultor Tributário

Parecerista

Professor Titular de Direito Tributário da UFC


Ives Gandra da Silva Martins

Formou

se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP)

Doutorado também em Direito pela Universidade Mackenzie

Advogado tributarista

Professor

Escritor

Jurista brasileiro

Professor emérito da Universidade Mackenzie

Professor honoris causa do Centro Universitário FIEO (Fundação Instituto de Ensino para Osasco)

Membro da Academia Paulista de Letras e da Ordem dos Advogados, secção de São Paulo

Autor de artigos em revistas especializadas e outros periódicos e de dezenas de livros

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