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E-Book Direito Tributário - 28ª Edição 2019
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ISBN:
9788530983840
- Edição: 28|2019
- Editora: Método
“O curso de Direito Tributário, de Claudio Borba, intitulado apenas Direito Tributário, é das mais úteis obras da literatura especializada para introduzir o profissional de Direito não habilitado neste difícil ramo.
O curso é abrangente. Dá uma ampla visão do que seja o sistema tributário atual, a legislação explicitadora e seus princípios e as linhas gerais dos principais tributos. Por outro lado, é atualizado, algo que não é comum nos dias que correm.
(...)
Claudio Borba teve a preocupação, sem desviar-se do exame de questões constitucionais e das teorias que conformam o Direito Tributário, de elaborar uma obra abrangente e atualizada, enfrentando questões infraconstitucionais que, não obstante sejam passíveis de alteração pela legislação vindoura, são de necessária reflexão para o profissional que pretende dedicar-se a esse ramo do Direito.
Por essa razão, o curso é didático e extenso, servindo de iniciação adequada, mesmo para os que não estão familiarizados com a Ciência do Direito, pois versado em linguagem cuja simplicidade não implica mutilação de ideias, mas caminho para a compreensão.
Entendo, pois, que o livro não é apenas um curso para iniciantes — e francamente a proposta do trabalho é esta —, mas também para todos aqueles que militam na área, em face de sua atualização e abrangência.”
Ives Gandra da Silva Martins
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Claudio Borba
• Professor Universitário na Faculdade de Direito de Campos;
• Auditor Fiscal do Estado do Rio de Janeiro;
• Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Campos;
• Conferencista em simpósios e seminários sobre Direito Tributário e Legislação Tributária Federal, Estadual e Municipal;
• Especialista no preparo de candidatos em concursos públicos para a área fiscal e jurídica em todo o território nacional;
• Autor de artigos e estudos sobre Direito Tributário e sobre a legislação específica da área, incluindo trabalhos sobre tributos federais, estaduais e municipais;
• Atuou como gerente de negócios e gerente nacional de exportação em empresas privadas;
• Colunista do jornal Folha da Manhã, em Campos dos Goytacazes;
• Autor de várias obras, tais como: Direito Tributário: Teoria e 1.000 Questões; Direito Tributário – Doutrina e Jurisprudência – Vol. I ao V; Processo Administrativo Federal e do INSS Anotados e Comentados; ICMS e Legislação Fiscal/RJ; e ICMS: Legislação Aplicável a todos os Estados e Distrito Federal.
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