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E-book Direito Penal - Parte Especial - Vol.2 - 12ª Edição 2025
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ISBN:
9788553625741
- Edição: 12|2025
- Editora: SaraivaJur
A Coleção Direito Penal, publicada inicialmente em quatro volumes, recebeu uma grande acolhida por parte do público leitor desde suas primeiras edições, em 2010 e 2011.
Desde então, as sucessivas edições foram constantemente atualizadas, mantendo-se em conformidade com as novas leis penais e, sobretudo, com a jurisprudência dos tribunais superiores.
Em 2022 e 2023, as obras que integram a Coleção passaram por completa reformulação gráfica, com a inserção de grifos em todos os volumes, destacando trechos que sintetizam as ideias centrais, de maneira a propiciar uma leitura ágil e, especialmente, a revisão dos principais tópicos.
A obra recebeu, desde 2022, aperfeiçoamentos visuais e gráficos, mantidos com a migração para o Grupo GEN.
Renovo meu profundo agradecimento à Saraiva Jur e ao Grupo GEN, pela parceria, a todos os leitores e, em especial, aos meus alunos.
Nota do autor
Livro I NOÇÕES GERAIS
Capítulo I – INTRODUÇÃO
Capítulo II – A LEI PROCESSUAL CIVIL
Capítulo III – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PROCESSO CIVIL
Capítulo IV – OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL
Livro II INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL
Capítulo I – INTRODUÇÃO
Capítulo II – JURISDIÇÃO
Capítulo III – AÇÃO
Capítulo IV – EXCEÇÃO (O DIREITO DE DEFESA)
Capítulo V – PROCESSO
Livro III OS SUJEITOS DO PROCESSO
Capítulo I – DAS PARTES E SEUS PROCURADORES
Capítulo II – LITISCONSÓRCIO
Capítulo III – INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
Capítulo IV – A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL
Capítulo V – DO JUIZ
Capítulo VI – AUXILIARES DA JUSTIÇA
Livro IV DOS ATOS PROCESSUAIS
Capítulo I – NATUREZA E ESPÉCIES
Capítulo II – FORMA E REQUISITOS
Capítulo III – DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS
Capítulo IV – DISTRIBUIÇÃO E REGISTRO
Livro V DA TUTELA PROVISÓRIA
Capítulo I – DISPOSIÇÕES GERAIS
Capítulo II – CONCEITO E CLASSIFICAÇÕES
Capítulo III – CARACTERÍSTICAS
Capítulo IV – TUTELA DE URGÊNCIA
Capítulo V – TUTELA DA EVIDÊNCIA
Capítulo VI – TUTELAS PROVISÓRIAS ANTECEDENTES E INCIDENTAIS
Livro VI FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO CIVIL
Capítulo I – FORMAÇÃO DO PROCESSO
Capítulo II – SUSPENSÃO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO
Capítulo III – EXTINÇÃO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO
Bibliografia
André Estefam é Mestre e Doutor em Direito Penal pela PUC-SP. Promotor de Justiça. Assessor Jurídico do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (2008 a 2020). Coordenador dos Cursos Preparatórios para Carreiras Jurídicas Foco Total. Coordenador pedagógico do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal da Galícia Educação.