e-Book
E-Book - Direito Internacional Do Trabalho E A Organização Internacional Do Trabalho
-
ISBN:
9788522493685
- Edição: 1|2015
- Editora: Atlas
R$ 115,00
In stock
SKU
4215394
ou em até 5x de R$ 23,00
A pesquisa científica de vários doutrinadores e pesquisadores, vinculados à Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Universidade Federal de Santa Catarina, Pontifícia Universidade Católica do Rio
A pesquisa científica de vários doutrinadores e pesquisadores, vinculados à Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Universidade Federal de Santa Catarina, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Universidade de Barcelona (Espanha), Universidade La Sapienza (Itália) e na Universidade da Tuscia (Itália), resultou nos estudos agora postos a lume, demonstrando a relevância do estudo do Direito Internacional do Trabalho, em especial a atuação da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Esta obra tem o condão de reunir autores e textos sobre o Direito Internacional do Trabalho com o intuito de tornar compreensível, para a comunidade jurídica, o impacto que o Direito novo ou o novo Direito causa na sociedade brasileira.
Na verdade, há pouco tempo passamos a valorizar uma interpretação jurídica que leve em conta as normas internacionais do trabalho e, pelo que se observa, essa prática tende a se acentuar no dia a dia dos operadores do Direito.
Por isso, de todo relevantes as análises que se dão ao público sobre o impacto das normas internacionais no direito interno brasileiro, notadamente no Direito do Trabalho.
Leitura complementar para as disciplinas Direito do Trabalho, Direito Internacional, Relações Internacionais e suas respectivas especializações dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.
Prefácio, xi
01 A Importância dos Organismos Internacionais para a Internacionalização e Evolução do Direito do Trabalho e dos Direitos Sociais, 1
(Roseli Fernandes Scabin)
1 Introdução, 1
2 O contexto histórico da criação da OIT – Organização Internacional do Trabalho, 2
3 A importância da OIT e de outros organismos internacionais na evolução do direito do trabalho e dos direitos sociais, 3
4 A questão social internacional no século XXI, 7
5 Conclusão: o papel dos organismos internacionais frente à questão social no século XXI, 11
02 A Importância da OIT para a Expansão, a Evolução e o Aprimoramento da Proteção Social, 13
(Zélia Luiza Pierdoná)
03 A Proteção Internacional dos Direitos Fundamentais no Trabalho, 25
(Matteo Carbonelli)
04 Neoliberalismo e Corporativismo nos Países Latino-Americanos: Perspectivas no Âmbito do Direito Econômico do Trabalho, 38
(Luís Alexandre Carta Winter e Martinho Martins Botelho)
1 Introdução, 38
2 As políticas populistas e os movimentos sociais dos trabalhadores, 39
3 O encerramento do ciclo da política populista, 41
4 Corporativismo e movimento sindical, 42
5 Os movimentos democráticos e as reformas sociais, 43
6 O modelo neoliberal, 45
7 Vetores de promoção da teoria neoliberal, 46
8 Mudanças sociais com a implementação do neoliberalismo, 47
8.1 Mudanças nos Estados nacionais, 48
9 Novos problemas colocados no direito econômico do trabalho e nas relações sociais trabalhistas, 50
10 A importância dos movimentos sindicais, 51
10.1 Respostas iniciais, 52
10.2 O diálogo social e as suas limitações diante do corporativismo e do neoliberalismo, 53
11 A realidade na América Latina e o regime jurídico relevante, 54
11.1 Posicionamento e tendências diante de planos governamentais neoliberais, 54
11.2 A necessidade de novas respostas sindicais, 57
12 Considerações finais, 58
05 O Direito do Trabalho e ao Trabalho no Brasil e o Protocolo de San Salvador, 59
(Gilberto Stürmer)
1 Introdução, 59
2 O Direito ao Trabalho, o Direito do Trabalho e os Direitos Sindicais no Brasil, 60
3 O Direito ao Trabalho e o Protocolo de San Salvador, 64
4 As condições justas, equitativas e satisfatórias de trabalho e o Protocolo de San Salvador, 64
5 Os Direitos Sindicais e o Protocolo de San Salvador, 66
6 Considerações finais, 67
Referências, 67
06 O Sistema de Solução não Judicial de Conflitos na Espanha, 68
(Jordi Garcia Viña)
1 Mecanismos de solução, 68
1.1 Tipos, 68
1.1.
01 A Importância dos Organismos Internacionais para a Internacionalização e Evolução do Direito do Trabalho e dos Direitos Sociais, 1
(Roseli Fernandes Scabin)
1 Introdução, 1
2 O contexto histórico da criação da OIT – Organização Internacional do Trabalho, 2
3 A importância da OIT e de outros organismos internacionais na evolução do direito do trabalho e dos direitos sociais, 3
4 A questão social internacional no século XXI, 7
5 Conclusão: o papel dos organismos internacionais frente à questão social no século XXI, 11
02 A Importância da OIT para a Expansão, a Evolução e o Aprimoramento da Proteção Social, 13
(Zélia Luiza Pierdoná)
03 A Proteção Internacional dos Direitos Fundamentais no Trabalho, 25
(Matteo Carbonelli)
04 Neoliberalismo e Corporativismo nos Países Latino-Americanos: Perspectivas no Âmbito do Direito Econômico do Trabalho, 38
(Luís Alexandre Carta Winter e Martinho Martins Botelho)
1 Introdução, 38
2 As políticas populistas e os movimentos sociais dos trabalhadores, 39
3 O encerramento do ciclo da política populista, 41
4 Corporativismo e movimento sindical, 42
5 Os movimentos democráticos e as reformas sociais, 43
6 O modelo neoliberal, 45
7 Vetores de promoção da teoria neoliberal, 46
8 Mudanças sociais com a implementação do neoliberalismo, 47
8.1 Mudanças nos Estados nacionais, 48
9 Novos problemas colocados no direito econômico do trabalho e nas relações sociais trabalhistas, 50
10 A importância dos movimentos sindicais, 51
10.1 Respostas iniciais, 52
10.2 O diálogo social e as suas limitações diante do corporativismo e do neoliberalismo, 53
11 A realidade na América Latina e o regime jurídico relevante, 54
11.1 Posicionamento e tendências diante de planos governamentais neoliberais, 54
11.2 A necessidade de novas respostas sindicais, 57
12 Considerações finais, 58
05 O Direito do Trabalho e ao Trabalho no Brasil e o Protocolo de San Salvador, 59
(Gilberto Stürmer)
1 Introdução, 59
2 O Direito ao Trabalho, o Direito do Trabalho e os Direitos Sindicais no Brasil, 60
3 O Direito ao Trabalho e o Protocolo de San Salvador, 64
4 As condições justas, equitativas e satisfatórias de trabalho e o Protocolo de San Salvador, 64
5 Os Direitos Sindicais e o Protocolo de San Salvador, 66
6 Considerações finais, 67
Referências, 67
06 O Sistema de Solução não Judicial de Conflitos na Espanha, 68
(Jordi Garcia Viña)
1 Mecanismos de solução, 68
1.1 Tipos, 68
1.1.
Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie Mestre em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo (USP/PROLAM) Doutorando em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP Professor da Faculdade de Direito Mackenzie Professor Convidado no Curso de PósGraduação Lato Sensu PUC/PR e outros diversos cursos (Ex)ViceCoordenador Acadêmico do Curso de PósGraduação em Direito Material e Processual do Trabalho Damásio de Jesus (Ex)Procurador Chefe no Município de Mauá Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas
Luís Alexandre Carta Winter
Doutor pela Universidade de São Paulo (USP) Mestre pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Especialista pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) Professor titular da PUCPR na graduação, no Mestrado e no Doutorado Professor titular do UNICURITIBA Professor titular da FAMEC Faculdade Metropolitana de Curitiba) Advogado
Luiz Eduardo Gunther
Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) Professor do Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba) Desembargador do Trabalho do TRT da 9ª Região Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho Membro da Academia Paranaense de Direito do Trabalho Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná Membro da Associação LatinoAmericana de Juízes do Trabalho (ALJT)
Marco Antônio César Villatore
PósDoutorando em Direito Econômico pela Universidade de Roma II, “Tor Vergata” Doutor pela Universidade de Roma I, “La Sapienza”/UFSC Mestre pela PUC/ SP. Professor da Graduação da Facinter e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor Titular do Curso de Mestrado e do Doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Líder do Grupo de Pesquisa “Desregulamentação do Direito, do Estado e Atividade Econômica: Enfoque Laboral”.
 | INFORMAÇÕES SOBRE VITAL SOURCE BOOKSHELF |
O GEN | Grupo Editorial Nacional adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks).
Compatibilidade
Além do acesso on-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android.
Acesso aos e-books
- Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra;
- Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”.
Acessibilidade
- O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada;
- O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite).
Observações importantes
- A versão atual do Bookshelf para Android não permite assistir aos vídeos de nossos livros-aula;
- Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line;
- Não é permitida a impressão dos e-books;
- Os e-books adquiridos no site do GEN não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;
- Nossos e-books também estão à venda nos sites das livrarias Cultura e Saraiva. Os e-books adquiridos nessas lojas podem ser lidos no Saraiva Reader/Lev e Kobo.
Para mais informações sobre o VitalSource Bookshelf, requisitos para instalação e outros detalhes técnicos, acesse support.vitalsource.com.