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E-Book - DIREITO IMOBILIÁRIO
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ISBN:
9788522497638
- Edição: 1|2015
- Editora: Atlas
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4215488
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O século XXI alçou o Direito Imobiliário ao status de segmento do direito privado, acompanhando a tradição, herdada do direito romano, de divisão do conhecimento jurídico em pequenas porções. Mostra-se tal escolha cientificamente controversa, embora
O século XXI alçou o Direito Imobiliário ao status de segmento do direito privado, acompanhando a tradição, herdada do direito romano, de divisão do conhecimento jurídico em pequenas porções. Mostra-se tal escolha cientificamente controversa, embora o compartimento carregue a virtude de contribuir, com simplicidade pedagógica, para facilitar o acesso ao conhecimento.
Esta obra, após introduzir o debate sobre a pretensa autonomia científica dos ramos jurídicos e os possíveis desacertos da própria expressão Direito Imobiliário, estuda com profundidade temas específicos e os que ocupam a amplíssima zona de interseção entre o direito privado e o direito imobiliário. Tal investigação permite que as estruturas tradicionais do direito civil sejam funcionalizadas para atender a interesses diversos, notadamente sociais e econômicos, que recaem sobre relações jurídicas que têm bens imóveis como objeto.
Daí a divisão do livro em parte geral, obrigações, contratos, reais, família, sucessões e consumidor aplicados ao Direito Imobiliário. E sem descurar da legislação extravagante, como, por exemplo, a lei de locação, de alienação fiduciária em garantia, de incorporação imobiliária, o estatuto da cidade, parcelamento do solo urbano e de registro público. Pretende-se, com isto, que a obra possa abarcar todos os temas que cotidianamente desafiam a argúcia dos operadores que estudam e trabalham com o Direito Imobiliário.
Prefácio: O Advogado (Paulo Cezar Pinheiro Carneiro), ix
Introdução: Direito Imobiliário – Estudos de relações e situações jurídicas que têm imóveis como objeto (Fábio de Oliveira Azevedo e Marco Aurélio Bezerra de Melo), 1
PARTE I – TEORIA GERAL E DIREITO IMOBILIÁRIO, 9
1 Regime Jurídico dos Bens Imóveis no Direito Brasileiro (J. M. Leoni Lopes de Oliveira), 11
2 Teoria do Negócio Jurídico no Direito Imobiliário (André Roberto de Souza Machado), 29
3 Direito Imobiliário na Perspectiva Civil-Constitucional (Anderson Schreiber), 47
PARTE II – OBRIGAÇÕES E DIREITO IMOBILIÁRIO, 67
1 Inadimplemento das Obrigações Imobiliárias: Perspectiva Contemporânea (Carlos Santos de Oliveira), 69
PARTE III – CONTRATOS E DIREITO IMOBILIÁRIO, 95
1 Os Contratos na Complexidade Contemporânea e os Novos Princípios: Boa-Fé Objetiva, Função Social e Equilíbrio Contratual (Leonardo Mattietto), 97
2 Resolução e Revisão dos Contratos (José Roberto de Castro Neves), 124
3 Arras e Cláusula Penal nos Contratos Imobiliários (Carlos Nelson Konder), 140
4 Compra e Venda de Bem Imóvel (Francisco Amaral), 160
5 Doação de Bens Imóveis (Ana Luiza Maia Nevares), 172
6 Locação de Bens Imóveis Urbanos (Sylvio Capanema de Souza), 187
7 Das Garantias Locatícias (Nagib Slaibi Filho), 198
8 Shopping centers – Apreciações Jurídicas – Aspectos Gerais (José da Silva Maquieira), 214
9 A Ação Revisional e as Locações Atípicas (João Augusto Basilio e Marcos de Campos Salgado), 229
10 Corretagem de Imóveis (Gustavo Kloh), 239
PARTE IV – DIREITOS REAIS IMOBILIÁRIOS, 255
1 Função Social da Posse Sobre Bens Imóveis: um Contributo à Reflexão (Luiz Edson Fachin), 257
2 Aquisição e Perda da Posse de Bens Imóveis – Estado da Arte (Nelson Rosenvald), 269
3 Lineamentos sobre a Posse e as Ações Possessórias (Joel Dias Figueira Júnior), 298
4 A Expropriação Social dos §§ 4o e 5o do art. 1.228 do Código Civil (Rachel Delmás Leoni de Oliveira), 351
5 Usucapião de Bens Imóveis no Ordenamento Jurídico Brasileiro Atual (Sandro Gaspar Amaral), 375
6 Apontamentos sobre o Condomínio Edilício (Marco Aurélio Bezerra de Melo), 395
7 Incorporação Imobiliária (Fábio de Oliveira Azevedo), 449
8 Complexo Multiuso (José Ricardo Pereira Lira), 498
9 Aspectos Atuais da Multipropriedade Imobiliária (Gustavo Tepedino), 512
10 A Alienação Fiduciária de Bens Imóveis sob a Perspectiva do Código de Defesa do Consumidor (Melhim Namem Chalhub), 523
11 Negócio Fiduciário: Propriedade Resolúvel e as Cláusul
Introdução: Direito Imobiliário – Estudos de relações e situações jurídicas que têm imóveis como objeto (Fábio de Oliveira Azevedo e Marco Aurélio Bezerra de Melo), 1
PARTE I – TEORIA GERAL E DIREITO IMOBILIÁRIO, 9
1 Regime Jurídico dos Bens Imóveis no Direito Brasileiro (J. M. Leoni Lopes de Oliveira), 11
2 Teoria do Negócio Jurídico no Direito Imobiliário (André Roberto de Souza Machado), 29
3 Direito Imobiliário na Perspectiva Civil-Constitucional (Anderson Schreiber), 47
PARTE II – OBRIGAÇÕES E DIREITO IMOBILIÁRIO, 67
1 Inadimplemento das Obrigações Imobiliárias: Perspectiva Contemporânea (Carlos Santos de Oliveira), 69
PARTE III – CONTRATOS E DIREITO IMOBILIÁRIO, 95
1 Os Contratos na Complexidade Contemporânea e os Novos Princípios: Boa-Fé Objetiva, Função Social e Equilíbrio Contratual (Leonardo Mattietto), 97
2 Resolução e Revisão dos Contratos (José Roberto de Castro Neves), 124
3 Arras e Cláusula Penal nos Contratos Imobiliários (Carlos Nelson Konder), 140
4 Compra e Venda de Bem Imóvel (Francisco Amaral), 160
5 Doação de Bens Imóveis (Ana Luiza Maia Nevares), 172
6 Locação de Bens Imóveis Urbanos (Sylvio Capanema de Souza), 187
7 Das Garantias Locatícias (Nagib Slaibi Filho), 198
8 Shopping centers – Apreciações Jurídicas – Aspectos Gerais (José da Silva Maquieira), 214
9 A Ação Revisional e as Locações Atípicas (João Augusto Basilio e Marcos de Campos Salgado), 229
10 Corretagem de Imóveis (Gustavo Kloh), 239
PARTE IV – DIREITOS REAIS IMOBILIÁRIOS, 255
1 Função Social da Posse Sobre Bens Imóveis: um Contributo à Reflexão (Luiz Edson Fachin), 257
2 Aquisição e Perda da Posse de Bens Imóveis – Estado da Arte (Nelson Rosenvald), 269
3 Lineamentos sobre a Posse e as Ações Possessórias (Joel Dias Figueira Júnior), 298
4 A Expropriação Social dos §§ 4o e 5o do art. 1.228 do Código Civil (Rachel Delmás Leoni de Oliveira), 351
5 Usucapião de Bens Imóveis no Ordenamento Jurídico Brasileiro Atual (Sandro Gaspar Amaral), 375
6 Apontamentos sobre o Condomínio Edilício (Marco Aurélio Bezerra de Melo), 395
7 Incorporação Imobiliária (Fábio de Oliveira Azevedo), 449
8 Complexo Multiuso (José Ricardo Pereira Lira), 498
9 Aspectos Atuais da Multipropriedade Imobiliária (Gustavo Tepedino), 512
10 A Alienação Fiduciária de Bens Imóveis sob a Perspectiva do Código de Defesa do Consumidor (Melhim Namem Chalhub), 523
11 Negócio Fiduciário: Propriedade Resolúvel e as Cláusul
Fábio de Oliveira Azevedo
Mestrando em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) É advogado Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Femperj) e da PUC/RJ Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDC)
Marco Aurélio Bezerra de Melo
Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Professor Adjunto de Direito Civil e do Consumidor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Membro honorário do IAB e Membro da Academia Brasileira de Direito Civil, do IBDCivil e do IBDFAM.
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