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E-book Direito de Família
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ISBN:
9788530995201
- Edição: 14|2024
- Editora: Forense
O Direito de Família vive em constante ebulição, visto que novos comportamentos sociais têm reflexo imediato nas relações familiares. Uma das principais características das relações em família é a sua interminável linha real de evolução.
Nesse sentido, o Direito de Família exige a compreensão e a interpretação dos textos legais em interação com a doutrina e a jurisprudência.
A prática dos foros e dos tribunais com as demandas familistas completa essa indispensável tríade para a construção de um moderno Direito das Famílias.
A proposta desta obra é expor e discutir essas mudanças por meio de um conteúdo claro, abrangente e perspicaz, que se revela útil não só aos estudantes, mas também aos profissionais da área.
É sempre surpreendente e altamente compensador tomar conhecimento de que mais uma edição se esgota em curto tempo, assim como é igualmente gratificante iniciar a revisão e a atualização deste trabalho. Dessa forma, é possível trazer a público ideias renovadas e arejadas de uma sociedade que está sempre aperfeiçoando o Direito de Família e instigando o seu estudo, no círculo virtuoso dessa constante e necessária renovação.
Capítulo 1 – Introdução ao Direito de Família
Capítulo 2 – Noção de Família
Capítulo 3 – Direitos Fundamentais e Princípios de Direito de Família
Capítulo 4 – Do Direito Pessoal – Do Casamento
Capítulo 5 – Da Eficácia do Casamento
Capítulo 6 – Da Dissolução da Sociedade Conjugal
Capítulo 7 – O Dano Moral no Direito de Família
Capítulo 8 – Divórcio
Capítulo 9 – Da Proteção da Pessoa dos Filhos
Capítulo 10 – Das Relações de Parentesco
Capítulo 11 – Da Filiação
Capítulo 12 – Da Adoção
Capítulo 13 – Do Poder Familiar
Capítulo 14 – Do Direito Patrimonial
Capítulo 15 – Dos Alimentos
Capítulo 16 – Do Bem de Família
Capítulo 17 – Da União Estável
Capítulo 18 – Tutela
Capítulo 19 – Da Curatela
Bibliografia
Índice Alfabético-Remissivo
ROLF MADALENO
Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-RS e advogado com exclusividade na área do Direito de Família e Sucessões em Porto Alegre e em São Paulo. Professor visitante na pós-graduação das Faculdades de Direito da ULBRA, da UNIRITTER e da UNISC (localizadas no Rio Grande do Sul), da UNICENP (em Curitiba-PR), da JusPodivm (na Bahia) e da UNIT (em Aracaju-SE). Professor convidado na pós-graduação em Direito de Família da Unifor, da UFBA, das Faculdades Borges de Mendonça, da CESUSC (em Florianópolis-SC), da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão, da Escola de Magistratura de São Paulo, da Escola de Direito de Campo Grande-MS, na pós-graduação em Direito de Família da UFRGS, na pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da Legale Cursos Jurídicos, da Escola Superior de Advocacia e da Escola Paulista de Direito (localizadas em São Paulo). Membro da AIJUDEFA (Asociación Internacional de Juristas de Derecho de Familia). Na UNISINOS, foi professor concursado de Direito de Família e Direito das Sucessões. Foi professor de Direito de Família e Sucessões na graduação da PUC-RS, onde continua lecionando na pós-graduação. Palestrante no Brasil e no exterior. Conselheiro estadual da OAB-RS (2022-2024) e Diretor-Geral da ESA/ RS (2021-2023). Diretor nacional do IBDFAM e conselheiro da Seccional da OAB-RS (2010-2012). Foi vice-presidente do IARGS (2004-2006 e 2006-2008), conselheiro e diretor-tesoureiro da OAB-RS (triênio 1995-1997) e juiz eleitoral efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, na classe dos juristas. Conselheiro federal da OAB-RS (triênio 2013-2015) e conselheiro estadual da OAB-RS (triênio 2016-2018). É diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS. Integra a Comissão de Juristas Encarregados da Revisão do Código Civil nomeada pelo Senado Federal. Integra o Conselho Científico Internacional da Revista de Dreptul Familiei, da Romênia, tendo publicações de artigos em livros e revistas de Direito de Família e Sucessões no Brasil e no exterior.