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E-book Direito das Obrigações - 10ª Edição 2025
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ISBN:
9788530995720
- Edição: 10|2025
- Editora: Forense
A obra integra a coleção sobre o direito civil codificado e a legislação extravagante, tratando sistematicamente os temas que fazem parte do direito privado brasileiro.
Elaborada pelo prestigiado autor Arnaldo Rizzardo, a coleção é composta pelos seguintes títulos: Introdução ao Direito e Parte Geral do Código Civil, Direito das Obrigações, Direito das Coisas, Contratos, Direito de Família, Direito das Sucessões, Títulos de Crédito, Direito de Empresa e Responsabilidade Civil.
Imprime a obra uma visão atual no desenvolvimento dos assuntos, dentro da dinâmica da legislação atualizada, da direção do Código Civil e dos princípios da Constituição Federal de 1988.
Trata-se de importante trabalho, fruto da vivência constante do autor com o direito, caracterizado pela abordagem objetiva e crítica dos temas, pela consulta da doutrina contemporânea, pela pesquisa das decisões dos mais diversos tribunais, especialmente do Superior Tribunal de Justiça, e pela investigação dos casos de maior incidência no Judiciário brasileiro.
Capítulo I – Obrigações
Capítulo II – Elementos Constitutivos das Obrigações
Capítulo III – Classificação das Obrigações
Capítulo IV – Obrigações Naturais
Capítulo V – Obrigações Reais
Capítulo VI – Obrigações de Dar ou Entregar Coisa Certa
Capítulo VII – Obrigações de Dar ou Entregar Coisa Incerta
Capítulo VIII – Obrigações de Fazer
Capítulo IX – Obrigações de Não Fazer
Capítulo X – A Defesa na Execução de Entregar ou Dar Coisa Certa ou Incerta e de Fazer e Não Fazer
Capítulo XI – Obrigações Alternativas
Capítulo XII – Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
Capítulo XIII Obrigações Facultativas, Condicionais, a Termo, Modais, Genéricas e Específicas
Capítulo XIV – Obrigações Solidárias
Capítulo XV – Solidariedade Ativa
Capítulo XVI – Solidariedade Passiva
Capítulo XVII – Cessão de Créditos
Capítulo XVIII – Assunção de Dívida
Capítulo XIX – Efeitos das Obrigações
Capítulo XX – Pagamento
Capítulo XXI – Pagamento em Consignação
Capítulo XXII – Pagamento com Sub-rogação
Capítulo XXIII – Imputação do Pagamento
Capítulo XXIV – Dação em Pagamento
Capítulo XXV – Novação
Capítulo XXVI – Compensação
Capítulo XXVII – Confusão
Capítulo XXVIII – Remissão das Dívidas
Capítulo XXIX – Inadimplemento das Obrigações
Capítulo XXX – Resolução da Relação Obrigacional
Capítulo XXXI – Mora no Cumprimento das Obrigações
Capítulo XXXII – Perdas e Danos
Capítulo XXXIII – Juros Legais
Capítulo XXXIV – Cláusula Penal
Capítulo XXXV – Arras ou Sinal
Capítulo XXXVI – Promessa de Recompensa
Capítulo XXXVII – Gestão de Negócios
Capítulo XXXVIII – Pagamento Indevido
Capítulo XXXIX – Enriquecimento sem Causa
Capítulo XL – Preferências e Privilégios Creditórios
Bibliografia
ARNALDO RIZZARDO
Atuou, durante longos anos, na magistratura do Rio Grande do Sul, ocupando, inclusive, o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça. Exerceu o magistério na Escola Superior da Magistratura. Atualmente, é advogado e faz parte da Academia Brasileira de Direito Civil e do Instituto dos Advogados do Brasil – seção do RS. Ministra palestras em eventos jurídicos em todo o País.
Em concursos de monografias patrocinados pela Associação dos Magistrados Brasileiros e pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, três de suas obras obtiveram o primeiro lugar.
É autor de diversos livros no campo do direito privado e administrativo.