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E-Book - DIREITO CONSTITUCIONAL
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ISBN:
9788597002317
- Edição: 1|2015
- Editora: Atlas
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A obra apresenta toda a doutrina das matérias tituladas na Carta Magna, começando com as noções iniciais da Constituição, seu conteúdo, objeto, fontes, tipologia, classificações, elementos e aplicabilidade. Em seguida, apresenta as Constituições na his...
A obra apresenta toda a doutrina das matérias tituladas na Carta Magna, começando com as noções iniciais da Constituição, seu conteúdo, objeto, fontes, tipologia, classificações, elementos e aplicabilidade. Em seguida, apresenta as Constituições na história do Brasil, abordando o Poder Constituinte Originário e o Poder Reformador para, então, discorrer sobre os princípios fundamentais e os direitos e garantias fundamentais.
Seguindo a ordem da Lei Fundamental, os próximos títulos temáticos se reportam à Organização Político-Administrativa do Estado, à Organização dos Poderes, à Teoria da Inconstitucionalidade e Recepção, ao Controle de Constitucionalidade, à Defesa do Estado, ao Sistema Tributário Nacional, às Finanças Públicas e Sistema Orçamentário, à Ordem Econômica Financeira e à Ordem Social, todos de forma atualizada.
Decorrente das experiências profissionais dos professores da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, que ensejam atualizações contínuas para a aplicação das aulas, a presente produção científica apresenta um conteúdo consistente para a devida formação acadêmica.
Livro-texto para a disciplina Direito Constitucional dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Leitura destinada aos estudiosos e profissionais das áreas de Direito Constitucional e Direito Público.
Seguindo a ordem da Lei Fundamental, os próximos títulos temáticos se reportam à Organização Político-Administrativa do Estado, à Organização dos Poderes, à Teoria da Inconstitucionalidade e Recepção, ao Controle de Constitucionalidade, à Defesa do Estado, ao Sistema Tributário Nacional, às Finanças Públicas e Sistema Orçamentário, à Ordem Econômica Financeira e à Ordem Social, todos de forma atualizada.
Decorrente das experiências profissionais dos professores da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, que ensejam atualizações contínuas para a aplicação das aulas, a presente produção científica apresenta um conteúdo consistente para a devida formação acadêmica.
Livro-texto para a disciplina Direito Constitucional dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Leitura destinada aos estudiosos e profissionais das áreas de Direito Constitucional e Direito Público.
Sobre os Autores, 5
Apresentação, 9
1 Direito Constitucional (Flávio de Leão Bastos Pereira), 10
2 Da Constituição (Flávio de Leão Bastos Pereira), 25
3 Constituições na História do Brasil (Hélcio Ribeiro), 51
4 Poder Constituinte e Poder Reformador (Ana Flávia Messa), 75
5 Título I ? Dos Princípios Fundamentais (Cláudia Márcia Costa), 93
6 Direitos Fundamentais e suas Garantias (Hélcio de Abreu Dallari Júnior), 113
7 Os Direitos Sociais dos Trabalhadores (Patrícia Tuma Martins Bertolin), 122
8 Direito de Nacionalidade (Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka), 163
9 Dos Direitos Políticos (Monica Herman Salem Caggiano e Cláudio Salvador Lembo), 181
10 Organização Político-Administrativa do Estado (Daniel Francisco Nagao Menezes), 244
11 A Administração Pública (Antonio Cecílio Moreira Pires), 268
12 Poder Legislativo (Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka), 299
13 O Poder Executivo (Bruno César Lorencini), 316
14 Poder Judiciário (Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka), 339
15 Funções Essenciais à Justiça (Fulvia Helena de Gioia), 362
16 Teoria da Inconstitucionalidade e da Recepção (Bruno César Lorencini), 383
17 Controle de Constitucionalidade (Flávio de Leão Bastos Pereira), 409
18 Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (José Francisco Siqueira Neto), 473
19 Sistema Tributário Nacional na Constituição da República (Eduardo Marcial Ferreira Jardim), 488
20 Finanças Públicas e Sistema Orçamentário (Fulvia Helena de Gioia), 542
21 Da Ordem Econômica e Financeira (Fabiano Dolenc Del Masso), 552
22 Da Ordem Social, 579
Parte I ? Seguridade Social (Zélia Luiza Pierdoná), 579
Parte II ? Educação, Cultura e Desporto (Michelle Asato Junqueira), 603
Parte III ? Ciência e Tecnologia (Antonio Cecílio Moreira Pires), 623
Parte IV ? Comunicação Social à Luz da Constituição Federal Brasileira (Lilian Regina Gabriel Moreira Pires), 625
Parte V ? Proteção Constitucional do Meio Ambiente (Geisa de Assis Rodrigues), 635
Parte VI ? Direito de Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso (Maria Cecília Ladeira de Almeida), 657
Parte VII ? Direito Constitucional do Índio (Washington Carlos de Almeida), 670
Apresentação, 9
1 Direito Constitucional (Flávio de Leão Bastos Pereira), 10
2 Da Constituição (Flávio de Leão Bastos Pereira), 25
3 Constituições na História do Brasil (Hélcio Ribeiro), 51
4 Poder Constituinte e Poder Reformador (Ana Flávia Messa), 75
5 Título I ? Dos Princípios Fundamentais (Cláudia Márcia Costa), 93
6 Direitos Fundamentais e suas Garantias (Hélcio de Abreu Dallari Júnior), 113
7 Os Direitos Sociais dos Trabalhadores (Patrícia Tuma Martins Bertolin), 122
8 Direito de Nacionalidade (Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka), 163
9 Dos Direitos Políticos (Monica Herman Salem Caggiano e Cláudio Salvador Lembo), 181
10 Organização Político-Administrativa do Estado (Daniel Francisco Nagao Menezes), 244
11 A Administração Pública (Antonio Cecílio Moreira Pires), 268
12 Poder Legislativo (Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka), 299
13 O Poder Executivo (Bruno César Lorencini), 316
14 Poder Judiciário (Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka), 339
15 Funções Essenciais à Justiça (Fulvia Helena de Gioia), 362
16 Teoria da Inconstitucionalidade e da Recepção (Bruno César Lorencini), 383
17 Controle de Constitucionalidade (Flávio de Leão Bastos Pereira), 409
18 Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (José Francisco Siqueira Neto), 473
19 Sistema Tributário Nacional na Constituição da República (Eduardo Marcial Ferreira Jardim), 488
20 Finanças Públicas e Sistema Orçamentário (Fulvia Helena de Gioia), 542
21 Da Ordem Econômica e Financeira (Fabiano Dolenc Del Masso), 552
22 Da Ordem Social, 579
Parte I ? Seguridade Social (Zélia Luiza Pierdoná), 579
Parte II ? Educação, Cultura e Desporto (Michelle Asato Junqueira), 603
Parte III ? Ciência e Tecnologia (Antonio Cecílio Moreira Pires), 623
Parte IV ? Comunicação Social à Luz da Constituição Federal Brasileira (Lilian Regina Gabriel Moreira Pires), 625
Parte V ? Proteção Constitucional do Meio Ambiente (Geisa de Assis Rodrigues), 635
Parte VI ? Direito de Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso (Maria Cecília Ladeira de Almeida), 657
Parte VII ? Direito Constitucional do Índio (Washington Carlos de Almeida), 670
Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka
Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP)
Professora do Curso de Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM)
Professora coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPq ?Transparência Pública e Estado Democrático de Direito?
Professora do Grupo de Pesquisa CNPq ?Novos direitos e proteção da cidadania, evolução normativa, doutrinária e jurisprudencial?
Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka
Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP)
Professora do Curso de Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM)
Professora coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPq ?Transparência Pública e Estado Democrático de Direito?
Professora do Grupo de Pesquisa CNPq ?Novos direitos e proteção da cidadania, evolução normativa, doutrinária e jurisprudencial?
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