e-Book
E-book Direito Civil - Vol. 5
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ISBN:
9786559649686
- Edição: 19|2024
- Editora: Forense
“Flávio Tartuce personifica aquilo que se poderia enunciar como a mais prodigiosa estirpe franciscana (referindo-me à Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP), revelada pelos atávicos dons da docência e da literatura jurídica. Representa, hoje, o que tantos outros juristas já representaram no nosso glorioso passado e ao tempo de suas brilhantes mocidades, e certamente será, no futuro, o que esses mesmos juristas foram e nos deixaram em registro, visando à reconstrução eterna e indispensável das matrizes fundamentais da nossa ciência, a ciência do justo. (...)
Revelo-me encantada com o resultado final obtido pelo esforço deste jovem e promissor jurista, registrando que este bom livro está presente em minhas indicações bibliográficas e referências literárias.
Por tudo isso, sinto-me à vontade para indicar à comunidade de estudiosos e de aplicadores do direito esta obra, de perfil inovador e transformador, que é exatamente o seu traço fundamental.”
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
“Indico – e com muito prazer – os Volumes 5 e 6 da coleção de Direito Civil de Flávio Tartuce, referentes ao Direito de Família e ao Direito das Sucessões, porque entendo que estou prestando um inestimável favor aos meus alunos, que terão acesso a dois dos melhores livros de Direito Civil deste País. Flávio Tartuce é um dos mais completos civilistas do Brasil. Suas obras são excelentes.”
Zeno Veloso
Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Pará e da Universidade da Amazônia (UNAMA)
1. DIREITO DE FAMÍLIA – INTRODUÇÃO
2. CASAMENTO – CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA, ELEMENTOS CONSTITUTIVOS, INVALIDADE E EFEITOS DO CASAMENTO
3. CASAMENTO. DIREITO PATRIMONIAL – REGIME DE BENS
4. DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA SOCIEDADE CONJUGAL. ANÁLISE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010 E COM O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
5. DA UNIÃO ESTÁVEL
6. DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO.DISPOSIÇÕES GERAIS, FILIAÇÃO, RECONHECIMENTO DE FILHOS, ADOÇÃO E PODER FAMILIAR
7. DOS ALIMENTOS
8. DO BEM DE FAMÍLIA
9. DO DIREITO ASSISTENCIAL – DA TUTELA, DA CURATELA E DA GUARDA. ESTUDO ATUALIZADO PERANTE O CPC/2015 E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
BIBLIOGRAFIA
Coordenador e Professor dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito Civil e do Consumidor, Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito (EPD).
Patrono regente e Professor do curso de pós-graduação lato sensu em Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário da Escola Brasileira de Direito (EBRADI).
Professor convidado em outros cursos de pós-graduação lato sensu pelo País, em Escolas da Magistratura e na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
Membro do Conselho Consultivo do Operador Nacional de Registros Públicos Eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (ONR/CNJ).
Fundador e Primeiro Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT).
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual em São Paulo (IBDCONTSP).
Diretor Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), sendo Presidente da Comissão de Direito das Sucessões.
Colunista do Portal Migalhas: Família e Sucessões e Migalhas Contratuais.
Palestrante em cursos, congressos e seminários jurídicos no Brasil e no exterior.
Atua como advogado, parecerista, consultor jurídico e árbitro nas principais Câmaras Arbitrais do Brasil.