e-Book
E-book Direito Civil Vol.2
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ISBN:
9786559649747
- Edição: 19|2024
- Editora: Forense
“O Professor Flávio Tartuce tem se destacado no magistério jurídico brasileiro como um dos expoentes do chamado ‘Novo Direito Civil Brasileiro’. (...)
O autor não é um noviço nas letras jurídicas, já tendo publicado diversos trabalhos doutrinários, dentre os quais destacamos a sua belíssima dissertação de mestrado, defendida e aprovada com louvor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, A função social dos contratos: do Código de Defesa do Consumidor ao novo Código Civil, obra já de referência obrigatória na doutrina nacional.
Este seu trabalho, dedicado ao estudo do Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil, por certo alcançará o mesmo sucesso do volume anterior, constituindo-se em um campeão de vendas na disputadíssima área dos concursos públicos, em que a união de profundidade, abrangência e praticidade é o ideal que todos perseguem para lograr êxito na sua preparação.”
Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho
“Indico há tempos a obra Direito Civil – Volume 2, de Flávio Tartuce, por conciliar teoria e prática de forma objetiva e direta, atendendo bem às necessidades dos meus alunos que iniciam os estudos jurídicos nos cursos de graduação da Faculdade de Direito da USP. Sem perder a profundidade, o livro demonstra, de forma clara, as principais categorias obrigacionais, desde o seu passado romano até a sua visão contemporânea.”
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
1 A RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL E O CÓDIGO CIVIL DE 2002
2 PRINCIPAIS CLASSIFICAÇÕES DAS OBRIGAÇÕES
3 DO ADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL – TEORIA DO PAGAMENTO (PRIMEIRA PARTE)
4 DO ADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL – TEORIA DO PAGAMENTO (SEGUNDA PARTE)
5 DO INADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL. DA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
6 A TRANSMISSIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. CESSÃO DE CRÉDITO, CESSÃO DE DÉBITO E CESSÃO DE CONTRATO
RESPONSABILIDADE CIVIL
7 APONTAMENTOS HISTÓRICOS E CONCEITOS BÁSICOS
8 ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL OU PRESSUPOSTOS DO DEVER DE INDENIZAR
9 CLASSIFICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL QUANTO À CULPA. ANÁLISE DAS REGRAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE E CÓDIGO CIVIL DE 2002
10 EXCLUDENTES DO DEVER DE INDENIZAR, RESPONSABILIDADE CIVIL E RESPONSABILIDADE CRIMINAL
BIBLIOGRAFIA
Flávio Tartuce
Pós-Doutor, Doutor em Direito Civil e Graduado pela Faculdade de Direito da USP.
Mestre em Direito Civil Comparado e Especialista em Direito Contratual pela PUCSP.
Relator-Geral da Comissão de Juristas nomeada para a Reforma do Código Civil, pelo Senado Federal.
Coordenador e Professor Titular permanente do Programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD).
Diretor-Geral e Professor da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo.
Conselheiro efetivo da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional do Estado de São Paulo (OABSP).
Membro efetivo da Comissão de Direito Civil da OABSP.
Conselheiro e Professor da Escola Superior da Advocacia do Conselho Federal da OAB (ESA Nacional).
Secretário-Geral da comissão de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da OAB.
Coordenador e Professor dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito Civil e do Consumidor, Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito (EPD).
Patrono regente e Professor do curso de pós-graduação lato sensu em Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário da Escola Brasileira de Direito (EBRADI).
Professor convidado em outros cursos de pós-graduação lato sensu pelo País, em Escolas da Magistratura e na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
Membro do Conselho Consultivo do Operador Nacional de Registros Públicos Eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (ONR/CNJ).
Fundador e Primeiro Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT).
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual em São Paulo (IBDCONTSP).
Diretor Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), sendo Presidente da Comissão de Direito das Sucessões.
Colunista do Portal Migalhas: Família e Sucessões e Migalhas Contratuais.
Palestrante em cursos, congressos e seminários jurídicos no Brasil e no exterior.
Atua como advogado, parecerista, consultor jurídico e árbitro nas principais Câmaras Arbitrais do Brasil.