e-Book
E-book Direito Civil Vol. 1
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ISBN:
9786559649709
- Edição: 20|2024
- Editora: Forense
“Flávio Tartuce nesta obra traça um panorama geral, procurando abordar aspectos mais relevantes da Lei de Introdução e da Parte Geral do novel Código Civil, sem olvidar dos testes já aplicados por inúmeras instituições para preenchimento de seus cargos, tendo por escopo uma coisa só: facilitar o dia a dia dos inscritos em concursos públicos, conduzindo-os à aprovação, colocando, de forma certeira, ao seu alcance conhecimentos teóricos e práticos.
Clara é a preocupação do autor em repassar de modo breve, fazendo uso de linguagem simples e objetiva, as noções básicas sobre: direito intertemporal, interpretação, integração de lacuna, solução de conflitos normativos, pessoa natural e jurídica, bens, negócio jurídico, prescrição e decadência, meios probatórios etc. Para tanto, valeu-se de sólidas construções doutrinárias, além de enfrentar as principais questões polêmicas engendradas pelo novo Código Civil, tornando-as mais claras. (...) Trata-se de obra de consulta obrigatória e de grande utilidade aos que se preparam para os concursos públicos por fornecer valiosos subsídios aos seus estudos.”
Maria Helena Diniz
“Trata-se da melhor doutrina de Direito Civil do País. Os conteúdos são abordados de forma profunda e, ao mesmo tempo, de fácil compreensão, devido aos exemplos práticos.”
Professor Carlos Alexandre de Moraes (in memoriam)
Ex-Coordenador do curso de Direito e Professor de Direito Civil da UNICESUMAR (Maringá, Paraná)
1 LEI DE INTRODUÇÃO
2 ENTENDENDO O CÓDIGO CIVIL DE 2002
3 ANÁLISE DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. PARTE GERAL. DA PESSOA NATURAL
4 DA PESSOA JURÍDICA
5 DO OBJETO DO DIREITO. OS BENS
6 TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO
7 DEFEITOS OU VÍCIOS DO NEGÓCIO JURÍDICO E TEORIA DAS NULIDADES
8 DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. O TRATAMENTO DIFERENCIADO
9 A PROVA DO NEGÓCIO JURÍDICO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. VISÃO ATUALIZADA DIANTE DO CPC/2015
BIBLIOGRAFIA
Flávio Tartuce
Pós-Doutor, Doutor em Direito Civil e Graduado pela Faculdade de Direito da USP.
Mestre em Direito Civil Comparado e Especialista em Direito Contratual pela PUCSP.
Relator-Geral da Comissão de Juristas nomeada para a Reforma do Código Civil, pelo Senado Federal.
Coordenador e Professor Titular permanente do Programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD).
Diretor-Geral e Professor da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo.
Conselheiro efetivo da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional do Estado de São Paulo (OABSP).
Membro efetivo da Comissão de Direito Civil da OABSP.
Conselheiro e Professor da Escola Superior da Advocacia do Conselho Federal da OAB (ESA Nacional).
Secretário-Geral da comissão de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da OAB.
Coordenador e Professor dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito Civil e do Consumidor, Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito (EPD).
Patrono regente e Professor do curso de pós-graduação lato sensu em Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário da Escola Brasileira de Direito (EBRADI).
Professor convidado em outros cursos de pós-graduação lato sensu pelo País, em Escolas da Magistratura e na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
Membro do Conselho Consultivo do Operador Nacional de Registros Públicos Eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (ONR/CNJ).
Fundador e Primeiro Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT).
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual em São Paulo (IBDCONTSP).
Diretor Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), sendo Presidente da Comissão de Direito das Sucessões.
Colunista do Portal Migalhas: Família e Sucessões e Migalhas Contratuais.
Palestrante em cursos, congressos e seminários jurídicos no Brasil e no exterior.
Atua como advogado, parecerista, consultor jurídico e árbitro nas principais Câmaras Arbitrais do Brasil.