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E-book Direito Civil - Contratos - Vol.3 - 25ª Edição 2025
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ISBN:
9786559776788
- Edição: 25|2025
- Editora: Atlas
Neste volume, que faz parte da coleção que estuda o Direito Civil, uma ampla visão dos contratos, em sua teoria geral, é analisada com detalhes. Apresenta um padrão classificatório abrangente, essencial para a compreensão de qualquer contrato.
A arbitragem é vista em capítulo próprio, pois não se pode fugir de sua natureza contratual. Em seguida este volume trata dos contratos em espécie, bem como dos atos unilaterais, de acordo com o Código Civil de 2002. A matéria é complementar aos estudos da Teoria Geral dos Contratos. Além de todos os contratos típicos, disciplinados em ambos os Códigos Civis, o livro cuida de vários outros atípicos, de presença constante no mundo negocial.
O autor procurou, como em todas as suas obras, utilizar linguagem simples e objetiva, dirigida principalmente aos iniciantes no estudo do Direito, sem deixar de dar ênfase às questões de profundidade teórica e prática, quando assim exige o contrato examinado. Sempre que conveniente, é feita referência aos institutos do Processo Civil intimamente relacionados com os temas contratuais.
1 Universo das Relações Contratuais
2 Princípios Gerais do Direito Contratual. Contrato de Adesão. Novas Manifestações Contratuais
3 Classificação dos Contratos (I)
4 Classificação dos Contratos (II)
5 Classificação dos Contratos (III)
6 Elementos do Contrato
7 Interpretação dos Contratos
8 Teoria da Imprevisão. Revisão dos Contratos
9 Responsabilidade Contratual, Pré-contratual e Pós-contratual
10 Relatividade dos Contratos. Efeitos com Relação a Terceiros
11 Desfazimento da Relação Contratual. Extinção dos Contratos
12 Formação e Conclusão dos Contratos
13 Vícios Redibitórios
14 Evicção
15 Vontade Privada e Contratos Administrativos
16 Arbitragem
17 Introdução ao Direito Especial dos
18 Compra e Venda
19 Cláusulas Especiais da Compra e Venda
20 Troca ou Permuta
21 Contrato Estimatório ou de Consignação
22 Doação
23 Locação de Coisas. Lei do Inquilinato
24 Empréstimo: Comodato
25 Empréstimo: Mútuo
26 Prestação de Serviços
27 Empreitada
28 Depósito
29 Mandato
30 Comissão
31 Agência e Distribuição. Lobby
32 Corretagem
33 Transporte
34 Seguro
35 Constituição de Renda
36 Jogo e Aposta
37 Fiança
38 Contrato de Administração Fiduciária de Garantias
39 Dos Atos Unilaterais: Promessa de Recompensa. Concurso
40 Dos Atos Unilaterais: Gestão de Negócios
41 Fornecimento
42 Incorporação Imobiliária
43 Compromisso de Compra e Venda
44 Garagem
45 Representação Comercial
46 Transferência de Tecnologia. Licença e Know-How
47 Franquia
48 Factoring (Faturização)
49 Leasing (Arrendamento Mercantil)
50 Sociedade
51 Contratos Agrários: Arrendamento e Parceria
52 Contratos de Direitos Autorais
Bibliografia
Índice Remissivo
SÍLVIO DE SALVO VENOSA foi juiz no Estado de São Paulo por 25 anos. Aposentou-se como membro do extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil, passando a integrar o corpo de profissionais de grande escritório jurídico brasileiro. Atualmente, é sócio-consultor desse escritório. Atua como árbitro em entidades nacionais e estrangeiras. Redige pareceres em todos os campos do direito privado. Foi professor em várias faculdades de Direito no Estado de São Paulo. É professor convidado e palestrante em instituições docentes e profissionais em todo o País. Membro da Academia Paulista de Magistrados. Membro fundador e efetivo da Academia Brasileira de Direito Civil. Autor de diversas obras jurídicas.