E-Book - DIREITO CIVIL

Parte III – Direito Privado, 1

O direito ao nome, à imagem e outros relativos à identidade e à figura social, inclusive a intimidade (Otavio Luiz Rodrigues Junior), 3

A pessoa e o Direito na obra de José de Oliveira Ascensão: entre a proclamação discursiva e a aplicação prática (Paulo Nalin, Renata C. Steiner), 14

A tutela da pessoa humana e o contrato (Flávio Tartuce), 37

Limites ao livre desenvolvimento da personalidade e o estudo de um caso concreto (Silvio Romero Beltrão), 63

Esboço de uma classificação funcional dos atos jurídicos (Gustavo Tepedino), 88 Renúncia – precisões em torno de seu conceito (José Paulo Cavalcanti, José Paulo Cavalcanti Filho), 103

Interpretação das regras do Código Civil Brasileiro sobre a doação para incapazes (Maurício Bunazar), 119

Responsabilidade civil pela confiança e direito à informação pré-contratual (Paulo R. Khouri), 131

Responsabilidade civil pós-contratual (Mauricio Mota), 144

Teoria do desestímulo e finalismo (Antonio Carlos Fontes Cintra), 169

Posse no direito brasileiro: para além do animus e do corpus (Paulo Lôbo), 188 A substância cristã do casamento e a rotularização secular do instituto (Adisson Leal), 205

O casal parental como nova figura jurídica de família e os meios probatórios da ilicitude civil e do produto patológico da alienação parental. Uma perspectiva luso-brasileira (Jones Figueirêdo Alves), 219

A personalidade psíquica como fundamento da filiação (socio)afetiva – tutela de um direito especial de personalidade (José Bernardo Ramos Boeira), 237

Direito das sucessões e a contribuição de José de Oliveira Ascensão: um diálogo luso-brasileiro (José Fernando Simão), 266

Do testamento particular (Zeno Veloso), 282

O reconhecimento e a proteção de interesses alheios aos dos sócios na sociedade limitada no regime do Código Civil brasileiro (João Luis Nogueira Matias), 305

O corretor autônomo e a empresa de corretagem: entre colaboração e subordinação (Judith Martins-Costa e Gustavo Haical), 334

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