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E-Book - Direito Agrário Brasileiro

  • ISBN:

    9788597009101

  • Edição: 12|2017
  • Editora: Atlas

BENEDITO FERREIRA MARQUES

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Este livro apresenta uma visão panorâmica de todo o programa do curso de graduação em Direito Agrário, contemplando institutos jurídicos de real importância no contexto dessa disciplina. Após a introdução ao estudo desse ramo da ciência jurídica, a obr...
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 288
  • Publicação: 23/11/2016

Este livro apresenta uma visão panorâmica de todo o programa do curso de graduação em Direito Agrário, contemplando institutos jurídicos de real importância no contexto dessa disciplina. Após a introdução ao estudo desse ramo da ciência jurídica, a obra traz, no Capítulo II – O Direito Agrário no Brasil, abordagem sobre o Tratado de Tordesilhas como marco regulador do direito de propriedade; os regimes sesmarial e de posses, até a institucionalização do Direito Agrário como ramo autônomo no ordenamento jurídico brasileiro.

Os institutos jurídicos agrários (Capítulo III) destacam os seguintes itens: a função social da terra, a propriedade, o domínio, a posse e a classificação do imóvel rural. O Capítulo IV estuda a propriedade territorial rural no Brasil, com temas como terras devolutas, legitimação e regularização de posses, usucapião agrário e a disciplina jurídica sobre a aquisição de imóveis rurais por pessoas estrangeiras.

O Capítulo V contempla as peculiaridades regionais sobre bens públicos, abrangendo itens como terrenos de marinha, terras indígenas e terras na faixa de fronteira. Os seis capítulos finais apresentam conceitos que envolvem a reforma agrária, contratos agrários, trabalhador rural e cadastro e tributação do imóvel rural.

A obra traz, ainda, em seu último capítulo, comentários sobre a Lei nº 11.952, de 25.6.2009.


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Benedito Ferreira Marques 

Advogado e professor universitário desde 1976. Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Foi Diretor da Faculdade de Direito da UFG, de 2002 a 2005, e Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, de 2006 a 2010. É Professor-Associado (aposentado) da Faculdade de Direito da UFG. Recebeu título de Professor Emérito da UFG, em 2013.

Carla Regina Silva Marques 

Advogada, servidora pública e mestre em Direito Agrário pela Faculdade de Direito da UFG.


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