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E-Book - DICIONÁRIO BRASILEIRO DO DIREITO DA ENERGIA, DO PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL

  • ISBN:

    9788522489060

  • Edição: 1|2014
  • Editora: Atlas

Maria D’Assunção Costa

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Ao colocar lado a lado todas as inúmeras expressões, títulos e palavras que pululam os textos legais que dispõem sobre assuntos de energia, Maria D’Assunção fez duas coisas extremamente importantes: • Ajudar as pessoas que usam estes textos para ente

Conteúdo relacionado

  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 656
  • Publicação: 11/04/2014
Ao colocar lado a lado todas as inúmeras expressões, títulos e palavras que pululam os textos legais que dispõem sobre assuntos de energia, Maria D’Assunção fez duas coisas extremamente importantes:

• Ajudar as pessoas que usam estes textos para entender seu significado. • Permitir que se veja o quanto de duplicação ou até linguagem obscura existe na regulamentação do setor elétrico.

A citação de Carlos MAXIMILIANO que a autora faz na sua introdução não poderia ser mais adequada. Segundo o grande jurista:

“Não se presumem, na lei, palavras inúteis.” A todas elas, literalmente: “Devem-se compreender as palavras como tendo alguma eficácia.”

Frequentemente, este princípio lapidar do Direito nem sempre é obedecido, criando confusões e dando origem a demandas de toda ordem. A causa destes problemas reside no fato de que muitas vezes quem faz as leis/regulamentos/portarias no Brasil está muito longe de quem as aplica.

O “Dicionário” de Maria D’Assunção vai ajudar, portanto, inúmeras pessoas a entender melhor – na medida do possível – o que está contido nestas leis e regulamentos.

Mais ainda, vai permitir, com o cruzamento de informações e consultas, a identificação de pontos obscuros e até contraditórios.

Não há nenhum advogado que milite nesta área ou técnico que trabalhe no setor regulatório de energia no Brasil que não vai se beneficiar deste Dicionário.

Prof. José Goldemberg Universidade de São Paulo

Este dicionário contém definições previstas nas leis federais, nos decretos, nas portarias ministeriais, nas normas regulatórias, nos editais e nas minutas dos contratos de concessão ou permissão elaborados pela ANEEL e/ou pela ANP que serviram de base na contratação com e entre os agentes econômicos.

A esses termos foram adicionados outros vocábulos de glossários importantes para os acadêmicos e para os profissionais da indústria. Também estão incluídos alguns verbetes que não foram definidos em documentos oficiais, mas que são considerados essenciais para os estudiosos desse setor, independentemente da sua formação acadêmica.
Apresentação 6
Prefácio 11
Abreviaturas 14
A 46
B 104
C 121
D 213
E 247
F 284
G 301
H 320
I 325
J 355
K 358
L 360
M 377
N 406
O 413
P 430
Q 504
R 511
S 554
T 582
U 605
V 618
X 630
Z 632
Bibliografia 635
Lista da legislação consultada que serve de base para a regulação 638


Maria D'Assunçao Costa

Mestre em Direitos do Estado e Doutoranda do Instituto de Energia da USP

Foi bolsista do Instituto de Estudos de Administracion Local, em Madri (Espanha), onde participou, em 1985, do Curso sobre Serviços Municipais além de ter participado de curso na Universidade de Dundee, na Escócia

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Tem

se dedicado a estudar as questões atinentes ao direito público em todas as suas ramificações, o que a tornou uma especialista na área

Atuou em diversas empresas e escritórios de advocacia e atualmente é sócia da Assunção Consultoria, onde desenvolve estudos para o setor de infraestrutura, especialmente, gás, petróleo, energia elétrica, contratos e regulação

Integra o cadastro de árbitros da Câmara de Arbitragem da FGV, da Câmara de Mediação e Arbitragem do IBDE e das Eurocâmaras (SP)

Professora convidada dos cursos de MBA e pós

graduação da Universidade Mackenzie, da FGV (SP e RJ), da UNISANTOS e da PUC(RJ).

É autora de vários artigos publicados no Boletim de Licitações e Contratos, Boletins de Direito Administrativo, Boletim de Direito Municipal, Revista de Direito do Consumidor, Revista Brasil Energia, Revista de Direito da Energia do IBDE, no www.gasbrasil.com.br e no www.canalenergia.com.br e tem participado ativamente nos seminários, encontros e congressos envolvendo as discussões das questões regulatórias e contratuais do setor de energia

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