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E-Book - Democracia e Direitos Fundamentais

  • ISBN:

    9788597006568

  • Edição: 1|2016
  • Editora: Atlas

HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO E EMANUEL ANDRADE LINHARES

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Paulo Bonavides costuma ser visto como o grande constitucionalista do Brasil e o teórico desse ramo do Direito que inovou a sua metodologia, as suas temáticas e a sua hermenêutica. A visão pluralista e aberta da Constituição também é creditada a esse c...
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 768
  • Publicação: 15/04/2016

Paulo Bonavides costuma ser visto como o grande constitucionalista do Brasil e o teórico desse ramo do Direito que inovou a sua metodologia, as suas temáticas e a sua hermenêutica. A visão pluralista e aberta da Constituição também é creditada a esse cientista.

Esse pesquisador, contudo, mergulhou em temáticas ainda mais profundas da Ciência Política e da Teoria do Estado, e o fez com argumentos de ordem filosófica que chamam de plano a atenção.

Teórico do Estado e cientista político de formação germânica, as primeiras décadas da sua pesquisa de viés acadêmico estiveram voltadas não para o Direito Constitucional, mas para a Teoria do Estado, área na qual produziu as suas teses de Livre-Docência e de Doutoramento. Refiro-me aos livros Dos Fins do Estado (Fortaleza: Editora Instituto do Ceará, 1955) e Do Estado Liberal ao Estado Social (Fortaleza: Imprensa Universitária, 1958); e a eles agrego aqueles intitulados Teoria do Estado (São Paulo: Saraiva, 1967) e Ciência Política (Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 1967).

A fase mais fecunda (e a mais vigorosa) da produção científica de Paulo Bonavides talvez tenha sido a década de 1960. Sendo 1967, com certeza, o ano mais emblemático da sua trajetória, porque se dá à estampa a sua Teoria do Estado e a sua Ciência Política. Se apenas tivesse editado esses dois monumentos do direito político brasileiro, Paulo Bonavides já seria o nosso grande cientista político e o nosso maior filósofo do Estado, sem os reparos que se fizeram densos em A Crise Política Brasileira, de 1969, e em toda a sua criação posterior.

Dimas Macedo

Mestre e Livre-Docente em Direito Constitucional.

Professor na Faculdade de Direito da UFC.


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Hugo de Brito Machado Segundo

Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR, 2009). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC, 2005) e bacharel em Direito pela mesma instituição. É advogado e consultor jurídico, com atuação especialmente no âmbito do Direito Tributário e do Direito Penal Tributário. É professor de Processo Tributário em cursos de pós-graduação na Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e de Direito Tributário em cursos de graduação na Faculdade Farias Brito e na Faculdade Christus. Foi professor dos cursos de pós-graduação na Universidade Vale do Acaraú (UVA), na Faculdade Sete de Setembro (FA7) e na Faculdade de Natal (FAL). Ex-conselheiro seccional (suplente) da OAB/CE (triênio 2007/2009). Integra o Instituto Cearense de Estudos Tributários (ICET).

Emanuel Andrade Linhares 

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), na área de concentração Ordem Jurídica Constitucional. Sócio fundador e Membro do Conselho Consultivo do Instituto Latino-Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia. Professor convidado do Curso de Pós-graduação em Direito e Processo Constitucional da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), no qual, atualmente, exerce o cargo de Secretário da 1ª Câmara Criminal. 


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