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E-Book - CURSO DE TEORIA GERAL DO ESTADO
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ISBN:
9788522480616
- Edição: 1|2013
- Editora: Atlas
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4213276
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Este livro foi elaborado após anos de dedicação ao magistério nas cátedras da Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional. Partindo da distinção entre Teoria Geral do Estado e Ciência Política, optou-se por uma abordagem mais afeta ao primeiro ca
Este livro foi elaborado após anos de dedicação ao magistério nas cátedras da Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional. Partindo da distinção entre Teoria Geral do Estado e Ciência Política, optou-se por uma abordagem mais afeta ao primeiro campo de saber, aproveitando, de forma original, a oportunidade de estudar a TGE como fundamento de todo o Direito Constitucional Positivo.
A obra foi dividida em seis partes, com seis objetivos diversos, mas com a necessária correspondência sequencial. Na primeira parte, a preocupação foi exatamente distinguir a Teoria Geral do Estado e a Ciência Política, deixando clara a sua natureza de fundamento do Direito Constitucional Positivo. Ali foram lançados alguns conceitos, tais como constitucionalismo, constituição e poder constituinte.
Na segunda, chegou-se à formulação do conceito de Estado através de seus elementos (povo homogêneo, território delimitado, governo próprio, soberania e finalidade), tema controvertido na doutrina. A terceira parte foi dedicada ao fenômeno estatal no tempo e no espaço, ou seja, seu processo de nascimento e morte, tanto no plano interno, como internacional. A quarta aborda a estruturação do Estado. Ganharam destaque as formas de Estado (confederação, federação, estado unitário e sui generis). Após, o destaque foi para as formas de governo (república e monarquia), sistemas de governo (parlamentarismo e presidencialismo), entre outros temas.
A quinta parte está voltada ao processo histórico de formação do Estado brasileiro. A análise desse processo de evolução teve como norte os tópicos abordados na quarta parte. Por fim, para propiciar um estudo mais prático e menos teórico da Teoria Geral do Estado, mais identificável com a nossa cotidiana leitura dos grandes veículos de comunicação, foram introduzidos alguns textos reflexivos com incômodas questões políticas do nosso Estado brasileiro.
Tratando de forma original a Teoria Geral do Estado como fundamento do Direito Constitucional Positivo, a obra alarga os horizontes do pesquisador do Direito. Os alunos iniciantes poderão compreender toda a organização do Estado e os reflexos que podem ser sentidos no âmbito do Direito Constitucional brasileiro. Os operadores de Direito Constitucional poderão, por sua vez, compreender o objeto de seu estudo a partir de seus fundamentos. Os sociólogos e os historiadores do Direito brasileiro também encontrarão farto material de pesquisa, o mesmo ocorrendo com os profissionais voltados aos c
Prefácio, x
Parte I – A Teoria Geral do Estado, 1
Nota Introdutória, 1
1
1.1 A Teoria Geral do Estado e a ciência política, 2
1.2 A ciência política. Conceito e abrangência, 3
1.3 A Teoria Geral do Estado, conceito e abrangência, 5
1.4 A Teoria Geral do Estado e seus métodos, 6
1.5 Constitucionalismo, Constituição e poder constituinte, 6
1.6 A Teoria Geral do Estado como fundamento do Direito Constitucional, 14
1.7 A Teoria Geral do Estado e o Direito Internacional Público, 15
Parte II – A Teoria Geral dos Elementos do Estado, 18
Nota Introdutória, 18
2
2.1 O conceito de Estado através de seus elementos, 20
2.2 Os elementos do Estado, 22
3
3.1 Povo como elemento de Estado, 24
3.2 O povo homogêneo, a sociedade, a população, a raça e a nação, 25
3.3 A nacionalidade e a cidadania, 28
3.4 Os critérios de fixação da nacionalidade, 28
3.5 As formas de aquisição da nacionalidade, 30
3.6 A perda da nacionalidade, 31
3.7 A reaquisição da nacionalidade, 32
3.8 O conceito de cidadania e naturalidade, 32
3.9 Os reflexos no Direito Constitucional Positivo, 33
4
4.1 O território como elemento do Estado, 39
4.2 O território e sua composição, 41
4.3 As fronteiras, 46
4.4 Os navios e aeronaves e representações diplomáticas, 47
4.5 O Ártico e a Antártida, 49
4.6 Aquisição e perda de território, 50
4.7 Os reflexos no Direito Constitucional Positivo, 50
5
5.1 O governo como elemento do Estado, 55
5.2 O primeiro conceito de Estado, 58
5.3 Os reflexos no Direito Constitucional Positivo, 58
6
6.1 A questão da soberania, 63
6.2 A soberania como elemento do Estado, 63
6.3 Conceito de soberania, 65
6.4 Áreas de expressão da soberania, 66
6.5 As teorias que fundamentam a soberania e seu exercício, 67
6.6 A soberania e a globalização, 71
6.7 A repartição das funções soberanas do Estado, 73
6.8 A questão do Poder Moderador, 78
6.9 O Ministério Público como função soberana do Estado, 78
6.10 O segundo conceito de Estado, 81
6.11 Os reflexos no Direito Constitucional Positivo, 81
7
7.1 A finalidade como elemento do Estado, 88
7.2 O terceiro conceito de Estado, 91
7.3 Os reflexos no Direito Constitucional Positivo, 92
Parte III – Nascimento e morte do Estado, 95
Nota Introdutória, 95
8
8.1 O processo de nascimento e morte do Estado, 97
8.2 Processo de nascimento do Estado, 99
8.3 Processo de extinção do Estado, 102
8.4 As teorias que justificam o nascimento ou a extinção do Estado, 103
8.5 A personalidade
Parte I – A Teoria Geral do Estado, 1
Nota Introdutória, 1
1
1.1 A Teoria Geral do Estado e a ciência política, 2
1.2 A ciência política. Conceito e abrangência, 3
1.3 A Teoria Geral do Estado, conceito e abrangência, 5
1.4 A Teoria Geral do Estado e seus métodos, 6
1.5 Constitucionalismo, Constituição e poder constituinte, 6
1.6 A Teoria Geral do Estado como fundamento do Direito Constitucional, 14
1.7 A Teoria Geral do Estado e o Direito Internacional Público, 15
Parte II – A Teoria Geral dos Elementos do Estado, 18
Nota Introdutória, 18
2
2.1 O conceito de Estado através de seus elementos, 20
2.2 Os elementos do Estado, 22
3
3.1 Povo como elemento de Estado, 24
3.2 O povo homogêneo, a sociedade, a população, a raça e a nação, 25
3.3 A nacionalidade e a cidadania, 28
3.4 Os critérios de fixação da nacionalidade, 28
3.5 As formas de aquisição da nacionalidade, 30
3.6 A perda da nacionalidade, 31
3.7 A reaquisição da nacionalidade, 32
3.8 O conceito de cidadania e naturalidade, 32
3.9 Os reflexos no Direito Constitucional Positivo, 33
4
4.1 O território como elemento do Estado, 39
4.2 O território e sua composição, 41
4.3 As fronteiras, 46
4.4 Os navios e aeronaves e representações diplomáticas, 47
4.5 O Ártico e a Antártida, 49
4.6 Aquisição e perda de território, 50
4.7 Os reflexos no Direito Constitucional Positivo, 50
5
5.1 O governo como elemento do Estado, 55
5.2 O primeiro conceito de Estado, 58
5.3 Os reflexos no Direito Constitucional Positivo, 58
6
6.1 A questão da soberania, 63
6.2 A soberania como elemento do Estado, 63
6.3 Conceito de soberania, 65
6.4 Áreas de expressão da soberania, 66
6.5 As teorias que fundamentam a soberania e seu exercício, 67
6.6 A soberania e a globalização, 71
6.7 A repartição das funções soberanas do Estado, 73
6.8 A questão do Poder Moderador, 78
6.9 O Ministério Público como função soberana do Estado, 78
6.10 O segundo conceito de Estado, 81
6.11 Os reflexos no Direito Constitucional Positivo, 81
7
7.1 A finalidade como elemento do Estado, 88
7.2 O terceiro conceito de Estado, 91
7.3 Os reflexos no Direito Constitucional Positivo, 92
Parte III – Nascimento e morte do Estado, 95
Nota Introdutória, 95
8
8.1 O processo de nascimento e morte do Estado, 97
8.2 Processo de nascimento do Estado, 99
8.3 Processo de extinção do Estado, 102
8.4 As teorias que justificam o nascimento ou a extinção do Estado, 103
8.5 A personalidade
Kleber Couto Pinto
Formouse pela UFRJ em 1981 Em 2000, fez o curso de especialização e mestrado na Universidade Clássica de Lisboa, onde apresentou sua tese que foi unanimemente aprovada Em 1983 foi aprovado em concurso público para a carreira inicial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, tomando posse em fevereiro daquele ano Em 1985, iniciou suas atividades de magistério superior ministrando aulas de Introdução ao Estudo do Direito e logo após Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional Ministrou aulas em cursos preparatórios e de excelência, como na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, onde foi professor convidado Possui diversos trabalhos agraciados com prêmios em congressos institucionais, assim como inúmeros artigos e pareceres publicados em revistas jurídicas
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