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E-book Curso de Direitos Humanos
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ISBN:
9788530994358
- Edição: 10|2024
- Editora: Método
Esta obra aborda todo o processo de internacionalização dos Direitos Humanos e seu impacto na ordem jurídica interna, bem como os principais temas contemporâneos dos direitos humanos e sua proteção pelo Estado brasileiro. Além do mais, assuntos como direitos humanos das minorias e de grupos vulneráveis, justiça de transição, direitos comunicativos e acesso livre à Internet e relações entre empresas e direitos humanos são também versados neste livro, com análise profunda e detida pelo autor.
Escrito por um dos mais respeitados internacionalistas brasileiros, este Curso é um roteiro seguro e completo para se compreender a disciplina Direitos Humanos. Inovando no conteúdo, traz todo o programa curricular das universidades e também todos os tópicos exigidos em diversos concursos públicos. Na metodologia, destacam-se a linguagem moderna e dinâmica, a organização didática da matéria e a utilização de quadros e esquemas que facilitam a compreensão dos temas. Com tais características, o Curso possibilita a efetiva fixação do conteúdo por parte de estudantes e profissionais do Direito que nele buscam conhecimento.
A disciplina Direitos Humanos compõe atualmente os currículos das melhores Faculdades de Direito e Relações Internacionais do País, integrando também diversos editais de concursos às carreiras públicas.
PARTE I PARTE GERAL
Capítulo I Noções Gerais sobre Direitos Humanos
Capítulo II Responsabilidade Internacional do Estado e Direitos Humanos
Capítulo III Gerações de Direitos Humanos
Capítulo IV Direito Internacional dos Direitos Humanos
Capítulo V As Nações Unidas e a Promoção Universal dos Direitos Humanos
Capítulo VI Declaração Universal dos Direitos Humanos
Capítulo VII Pactos Internacionais da ONU de 1966 e Mecanismos Convencionais de Monitoramento
Capítulo VIII Mecanismos Globais não Convencionais de Proteção dos Direitos Humanos
Capítulo IX Sistemas Regionais de Proteção
Capítulo X Carta Democrática Interamericana
Capítulo XI Proteção dos Direitos Humanos no Mercosul
Capítulo XII Direito Internacional Penal
Capítulo XIII Incorporação dos Tratados de Direitos Humanos no Brasil
Capítulo XIV Controle de Convencionalidade
PARTE II PARTE ESPECIAL
Capítulo XV Direitos Humanos das Minorias e Grupos Vulneráveis
Capítulo XVI Leis de Autoanistia e Justiça de Transição
Capítulo XVII Direitos Comunicativos e Acesso Livre à Internet
Capítulo XVIII Política Nacional de Direitos Humanos
Capítulo XIX Ministério Público, Defensoria Pública e Polícia Judiciária na Defesa dos Direitos Humanos
Capítulo XX Educação e Cultura em Direitos Humanos
Capítulo XXI Soberania e Direitos Humanos
Capítulo XXII Empresas e Direitos Humanos
Referências Bibliográficas
Obras do Autor
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa (sob a orientação do professor catedrático Jorge Miranda). Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista (UNESP), aprovado com nota máxima e com voto de louvor pela banca examinadora.
Professor-associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e professor convidado nos cursos de pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Membro titular da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Foi membro consultor da Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB.
Atuou como coordenador jurídico da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur (Buenos Aires, Argentina) e consultor da Universidade da Flórida (EUA) em Direito Internacional do Meio Ambiente.
Autor de vários livros sobre Direito Internacional e Direitos Humanos e de ensaios publicados em revistas especializadas, nacionais e estrangeiras. Advogado, consultor e parecerista nas áreas do Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Constitucional e Direitos Humanos.