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E-Book Curso de Direitos Humanos - 6ª Edição 2021
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ISBN:
9788597028232
- Edição: 6|2021
- Editora: Atlas
Dividido em três partes, Curso de Direitos Humanos trata das especificidades de cada um dos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos em atividade (Global, Europeu, Interamericano e Africano).
Para deixar o conteúdo ainda melhor, oferece capítulos dedicados à Organização Internacional do Trabalho e ao Tribunal Penal Internacional. Com uma abordagem de diversos direitos humanos específicos, que começa pela transcrição dos principais dispositivos normativos nacionais e internacionais, apresenta as mais significativas controvérsias e uma ficha descritiva comentada de decisões internacionais proferidas em casos ligados ao Estado brasileiro no âmbito dos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos.
Parte I - Teoria Geral dos Direitos Humanos
Capítulo I – Direitos Humanos: Uma Aproximação Terminológica
Capítulo II – Formação Histórica dos Direitos Humanos
Capítulo III – Dignidade da Pessoa Humana: Fundamento dos Direitos Humanos
Capítulo IV – Classificações dos Direitos Humanos
Capítulo V – Corpus Juris de Direitos Humanos
Capítulo VI – Alcance Subjetivo dos Direitos Humanos
Capítulo VII – Hermenêutica dos Direitos Humanos
Parte II - Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos
Capítulo VIII – Aspectos Fundamentais do Processo Internacional de Direitos Humanos
Capítulo IX – Sistema Global (Universal) de Proteção dos Direitos Humanos
Capítulo X – Sistema Europeu de Proteção dos Direitos Humanos
Capítulo XI – Sistema Interamericano De Proteção Dos Direitos Humanos
Capítulo XII – Sistema Africano de Proteção Dos Direitos Humanos
Parte III - Direitos Humanos Em Espécie
Capítulo XV – Direito à Vida e à Integridade Física e Moral
Capítulo XVI – Direito à Igualdade e não Discriminação
Capítulo XVII – Direito à Privacidade e Intimidade
Capítulo XVIII – Direitos de Liberdade
Capítulo XIX – Direito de Propriedade
Capítulo XX – Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais
Capítulo XXI – Direitos de Nacionalidade
Capítulo XXII – Direito à Democracia e Direitos Políticos
Capítulo XXIII – Garantias Judiciais
Apêndice: Jurisprudência Internacional Selecionada e Comentada (Envolvendo o Estado Brasileiro)
Sumário completo disponível aqui.
Silvio Beltramelli Neto
Professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), vinculado à Faculdade de Direito e ao Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito – linha de pesquisa “Cooperação Internacional e Direitos Humanos”, grupo de pesquisa Direito num Mundo Globalizado (CNPQ/PUC-Campinas). Pós-doutorado em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, integrando o Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho – CESIT. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba – Unimep. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela PUC-Campinas. Graduado pela PUC-Campinas. Membro do Ministério Público do Trabalho (Procurador do Trabalho em Campinas/SP).
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