e-Book
E-book Curso de Direito Internacional Privado - 4ª Edição 2025
-
ISBN:
9788553624478
- Edição: 4|2025
- Editora: SaraivaJur
Este Curso de Direito Internacional Privado detalha os principais institutos da matéria. Reúne, em volume único, a teoria geral do DIPr (fontes, interpretação, relação com o direito nacional e o diálogo das fontes, metodologia, pluralidade de métodos, objeto e objetivos); jurisdição internacional (e imunidade de jurisdição); método conflitual (tipologia das regras de conflito, da qualificação, reenvio, da aplicação do direito estrangeiro, questão prévia, conflito móvel e uso do princípio da lei mais favorável); limites à aplicação do direito (controle de constitucionalidade, controle de convencionalidade, ordem pública e fraude à lei); regras de conexão temáticas (estatuto pessoal, casamento, bens, obrigações, sucessões, alimentos transnacionais e sequestro internacional de crianças); cooperação jurídica internacional (teoria geral e suas espécies, como assistência jurídica internacional e reconhecimento de sentença estrangeira) e produção de provas no exterior (e a incidência do Marco Civil da Internet); nacionalidade e direito da mobilidade humana (a antiga “condição jurídica do estrangeiro”). A edição traz as últimas novidades da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os precedentes do STJ e do STF sobre a disciplina. O autor vale-se de sua experiência de quase 30 anos na docência universitária e na prática profissional como Procurador Regional da República (Ministério Público Federal), para abordar amplamente o Direito Internacional Privado, com o propósito de expor, de modo adequado à importância e à complexidade da matéria, os principais delineamentos normativos e precedentes judiciais da disciplina.
APRESENTAÇÃO DA 4ª EDIÇÃO
PARTE I – ASPECTOS BÁSICOS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Capítulo 1 – Conceito e essência do direito internacional privado: a gestão da diversidade de ordens jurídicas
Capítulo 2 – O Direito Internacional Privado na História
Capítulo 3 – Teoria Geral do Direito Internacional Privado
Capítulo 4 – Fontes do Direito Internacional Privado
Capítulo 5 – Métodos e normas do Direito Internacional Privado
PARTE II – JURISDIÇÃO INTERNACIONAL
PARTE III – O CONCURSO DE NORMAS
PARTE IV – LIMITES À APLICAÇÃO DO DIREITO ESTRANGEIRO
PARTE V – REGRAS DE CONEXÃO TEMÁTICAS
PARTE VI – COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL CÍVEL
PARTE VII – NACIONALIDADE E DIREITO DA MOBILIDADE HUMANA
REFERÊNCIAS
André de Carvalho Ramos é professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco). É Professor Titular de Mestrado e Coordenador Acadêmico de Mestrado da Alfa Educação. Livre-Docente e Doutor em Direito Internacional pela USP, é também Procurador Regional da República e atualmente atua como Membro Auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral da República, além de ser Membro Suplente da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e Coordenador Nacional do Grupo de Trabalho sobre Migrações e Refúgio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (2020-presente). É observador do Ministério Público Federal no Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE). Foi o primeiro Secretário de Direitos Humanos e Defesa Coletiva da Procuradoria-Geral da República (2017-2019) e o primeiro Coordenador Nacional do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República (2013-2015). Atuou como Procurador Regional Eleitoral no Estado de São Paulo (2012-2016) e como Procurador Regional dos Direitos do Cidadão. Em sua carreira, foi aprovado nos concursos de Procurador da República (1º lugar em todas as provas – preambular, escrita e oral – e 2º lugar nacional após o cômputo dos títulos), Juiz Federal (4ª Região, 1º lugar) e Procurador do Estado do Paraná (1º lugar).