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E-Book - CURSO DE DIREITO IMOBILIÁRIO

  • ISBN:

    9788597000337

  • Edição: 12|2012
  • Editora: Atlas

Hércules Aghiarian

De: R$ 99,00 Por: R$ 84,15
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Este livro aborda os aspectos da posse, da propriedade e demais direitos reais, segundo o clássico Direito das Coisas. Enfrenta, ademais, sua realizabilidade à luz da Lei de Registro Públicos, onde se encontra o intitulado sistema registral brasileiro. Sã

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  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 491
  • Publicação: 10/08/2015

Este livro aborda os aspectos da posse, da propriedade e demais direitos reais, segundo o clássico Direito das Coisas. Enfrenta, ademais, sua realizabilidade à luz da Lei de Registro Públicos, onde se encontra o intitulado sistema registral brasileiro.

São apresentados, ainda, os aspectos da compra e venda, da promessa, a questão condominial edilícia, a incorporação imobiliária e o parcelamento do solo urbano, questões de shopping center e multipropriedade, o Estatuto da Cidade e o Patrimônio de Afetação, segundo a nova tentativa de sua eficácia, através da Lei nº 10.931/2004, que alterou diversas normas, inclusive dispositivos do ainda intitulado novo Código Civil brasileiro.    Acompanham os temas estudados decisões dos diversos tribunais do país, inseridas para validade das posições assumidas, priorizando-se, sempre que possível, a visão do STF e do STJ.

O texto privilegia sempre que necessário e com viés atualizador a jurisprudência dos Tribunais diversos e Superiores, sem deixar de distinguir e tentar prescindir das simples decisões acidentárias e meramente formais, daquelas que se podem classificar como de reiterada consolidação (jurisprudenciais em sentido próprio), ou porque ofereçam coerência e perspectiva de mudança conceitual de certo conflito ou fato jurídico em hipótese.

Prefácio à 11ª edição, xvii

O Porquê do Direito Imobiliário?, xix

Direitos Reais, 1
1 Introdução, 1
2 Objeto de constrição, 2
3 Previsão legal absoluta, 2
4 Distinção entre direitos reais e obrigacionais (pessoais), 4
5 Posse e propriedade, 4
5.1 Concepção instrumental de posse, 4
5.2 Teorias explicativas da posse, 6
5.3 Destinação econômica própria, 7
5.4 Jus possidendi e jus possessionis, 8
5.5 Natureza jurídica da posse, 9
5.6 Característica precípua, 10
5.7 Classificação, 10
5.8 Característica, 12
5.9 Aquisição e perda da posse, 13
5.10 Efeitos da posse, 14
5.11 Peculiaridades, 24
5.11.1 A natureza jurídica da posse e a reforma do CPC, 24
5.11.2 Usucapião, 27
5.11.3 Liminares em ações possessórias, 27
6 Concepção instrumental de propriedade, 29
6.1 Características do direito de propriedade, 32
6.2 Restrições, 35
6.3 Espécies de propriedades, 41
6.4 Defesa da propriedade, 44
6.5 Limite do interesse privado e público. Conflito e concorrência, 48
7 O Estatuto da Cidade e suas figuras de direitos reais no âmbito civil clássico, 50
8 Da usucapião especial de imóvel urbano e da usucapião coletiva, 52
8.1 Usucapião tabular, 53
8.2 Usucapião (especial) entre cônjuges, 54
9 Do direito superficiário, 56

Sistema Registral, 59
1 Justificativa, 59
1.1 Objetivo, 59
1.2 Efeitos do ato registral, 60
1.2.1 Da retificação do registro, 61
1.3 Legitimidade e ônus do requerimento do registro, 67
1.4 Procedimento de retificação do registro, 67
1.5 Marcos do sistema registral brasileiro, 68
1.6 Regime atual do sistema de registros, 69
1.6.1 Imóveis adquiridos por estrangeiros, 70
1.6.2 Imóveis públicos, 72
1.6.2.1 Da ocupação, 73
1.6.2.2 Do aforamento, 75
1.6.2.3 Da cessão, 77
1.6.2.4 Da permissão de uso, 78
1.6.2.5 Da concessão de uso especial para fins de moradia, 78
1.6.3 Imóveis públicos para reversão privada por uso para fins fundiários, 80
1.7 Origem do sistema registral brasileiro, 87
1.8 Princípios informadores do sistema de registro, 88
1.9 Responsabilidade extracontratual da administração pública, 92
1.10 Atos próprios do registro de imóveis, 93
1.11 Livros próprios do registro de imóveis, 108
1.12 Processo de dúvida, 110
1.13 Títulos sujeitos a registro, 113
1.14 Registro Torrens, 116
1.15 Natureza jurídica do sistema Torrens, 117
1.16 Procedimento Torrens, 117
2 Negócios jurídicos típicos imobiliários, 118
2.1 Compra e venda, 118
2.2 Doação, 122
2.3 Dação em pagamento, 123
2.4 Elementos essenci


Hércules Aghiarian

Bacharel em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho (UGF)

Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho (UGF)

Mestre em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho (UGF)

Professor em cursos de pós

graduação