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E-book Curso de Direito Constitucional
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ISBN:
9786559775958
- Edição: 14|2024
- Editora: Atlas
Direito Constitucional orientado e sistematizado. Fundamentado na doutrina nacional e estrangeira, bem como na mais atualizada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Guilherme Peña de Moraes traz estudo didático da matéria e obedece a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico.
Foram reunidas, também, no ambiente virtual, questões objetivas de concursos públicos para carreiras jurídicas com o gabarito oficial, vídeos de atualização mensal da obra e esquemas referentes aos conteúdos tratados em cada capítulo.
Este livro oferece um estudo completo da disciplina aos alunos da graduação, operadores do Direito e candidatos a concursos públicos de ingresso em carreiras jurídicas de todo o País.
Abreviaturas
Introdução
Capítulo 1. Constitucionalismo
Capítulo 2. Poder constituinte
Capítulo 3. Teoria da Constituição
Capítulo 4. Normas constitucionais
Capítulo 5. Interpretação constitucional
Capítulo 6. Teoria dos direitos fundamentais
Capítulo 7. Direitos individuais
Capítulo 8. Direitos coletivos
Capítulo 9. Direitos sociais
Capítulo 10. Direito à nacionalidade
Capítulo 11. Direitos políticos
Capítulo 12. Garantias constitucionais
Capítulo 13. Habeas corpus
Capítulo 14. Mandado de segurança
Capítulo 15. Mandado de injunção
Capítulo 16. Habeas data
Capítulo 17. Ação popular
Capítulo 18. Ação civil pública
Capítulo 19. Teoria do Estado
Capítulo 20. Formas de Estado
Capítulo 21. União
Capítulo 22. Estado
Capítulo 23. Município
Capítulo 24. Distrito Federal
Capítulo 25. Funções do Estado
Capítulo 26. Poder Legislativo
Capítulo 27. Poder Executivo
Capítulo 28. Poder Judiciário
Capítulo 29. Organização dos Poderes dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal
Capítulo 30. Funções essenciais à justiça
Capítulo 31. Mecanismos constitucionais de defesa do Estado
Capítulo 32. Controle de constitucionalidade
Capítulo 33. Arguição de inconstitucionalidade
Capítulo 34. Ação direta de inconstitucionalidade
Capítulo 35. Ação declaratória de constitucionalidade
Capítulo 36. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão
Capítulo 37. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva
Capítulo 38. Arguição de descumprimento de preceito fundamental
Capítulo 39. Controle de constitucionalidade no plano estadual
Capítulo 40. Orçamento
Capítulo 41. Ordem econômica e financeira
Capítulo 42. Ordem social
Bibliografia
Índice Remissivo
Guilherme Peña de Moraes Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Fordham School of Law-Jesuit University of New York (FU-NY). Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF).