e-Book
E-book - Curso de Direito Constitucional
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ISBN:
9786559647828
- Edição: 5|2023
- Editora: Forense
Curso de Direito Constitucional se ocupa dos princípios constitucionais e seus corolários, da teoria dos direitos fundamentais, do sistema organizado pela Constituição para a tutela de direitos e do exame individual dos direitos em espécie.
Além disso, trata também da Federação brasileira, sua organização, as tensões e os critérios para solução de conflitos; dos Poderes Executivo (incluindo a Administração Pública), Legislativo e Judiciário – sua formação, princípios de organização e funcionamento, competências e inter-relações –, além das funções essenciais à Justiça.
Por fim, prossegue com o estudo da ordem econômica e tributária e das normas que disciplinam o orçamento e as finanças públicas, e discute, de maneira sistemática, os diversos mecanismos de controle de constitucionalidade atualmente existentes no País.
Capítulo 1 – Conceitos Preliminares
Capítulo 2 – História Constitucional Brasileira
Capítulo 3 – Poder Constituinte
Capítulo 4 – Direito Constitucional Intertemporal
Capítulo 5 – Princípios Constitucionais e seus Corolários
Capítulo 6 – Direitos Fundamentais e Ordem Social: Uma Introdução
Capítulo 7 – Organização do Estado e a Federação Brasileira
Capítulo 8 – Separação e Organização de Poderes
Capítulo 9 – O Legislativo Brasileiro
Capítulo 10 – Poder Executivo
Capítulo 11 – Administração Pública
Capítulo 12 – Poder Judiciário
Capítulo 13 – Ordem Econômica, Tributação, Orçamento e Finanças Públicas
Capítulo 14 – Controle de Constitucionalidade
Referências
Sumário completo disponível aqui.
Ana Paula de Barcellos
Professora Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre e Doutora pela UERJ. Pós-Doutorado pela Universidade de Harvard. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB.
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