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E-book Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol.8 - 17ª Edição 2025
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ISBN:
9788553627028
- Edição: 17|2025
- Editora: SaraivaJur
Referência no direito civil brasileiro, esta coleção surgiu de nosso propósito de servir aos estudantes e profissionais do direito: aos primeiros, oferecendo-lhes a bagagem cultural para a compreensão dos institutos do direito civil; aos segundos, enfrentando as questões mais conflituosas e os problemas por elas suscitados no dia a dia daqueles que militam na área, sejam advogados ou promotores de justiça, em seus estudos e indagações, sejam juízes, na busca da solução do caso que devem apreciar. Para tanto, lançamos mão da melhor doutrina nacional e estrangeira, sempre buscando apresentar um trabalho didático, em compasso com os avanços da ciência jurídica e da jurisprudência.
Com o advento do Código Civil de 2002, nossa obra sofreu consideráveis alterações, a fim de adaptar-se à riqueza da atual realidade social, resultando em uma análise contemporânea da disciplina. O leitor perceberá também que fizemos diversas anotações relativas a Códigos estrangeiros, ensejando o estudo comparativo da matéria, e indicamos inúmeras obras que permitem identificar as fontes das posições por nós assumidas, além de enriquecer pesquisas posteriores, inclusive aos estudantes de pós-graduação.
Acreditamos que ao aluno convêm conceitos densos, pormenorizados, mas também nítidos e objetivos. Por essa razão, nossa obra traz, desde a primeira edição, os pioneiros quadros sinóticos, consagrado recurso que permite ao leitor processar de maneira rápida e inteligente as informações mais importantes. Além disso, oferece inúmeros esquemas gráficos, que possibilitam diversos usos, podendo ser consultados antes do capítulo, para uma prévia visão geral dos seus tópicos, no transcorrer do estudo, facilitando a compreensão dos pontos nucleares, ou, ainda, após a leitura, servindo à recapitulação da matéria.
Por fim, agradecemos a todos aqueles que ao longo desses anos nos prestigiam com a leitura de nossa obra.
Prefácio
Capítulo I: Sistema Jurídico Empresarial no Novo Código Civil
Capítulo II: Empresário Individual: Perfil Jurídico
Capítulo III: Regime Jurídico da Sociedade
Capítulo IV: Estabelecimento Empresarial: Elemento Essencial da “Empresa”
Capítulo V: Nome Empresarial
Capítulo VI: Prepostos
Capítulo VII: Escrituração
Bibliografia
Detentora de inúmeros prêmios desde os tempos de seu bacharelado na PUCSP, Maria Helena Diniz tem brilhante carreira acadêmica, com cursos de especialização em Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito, Direito Administrativo, Tributário e Municipal.
Além de parecerista, é autora de mais de trinta títulos publicados pelo selo Saraiva Jur, tendo traduzido consagradas obras do direito italiano e escrito mais de 150 artigos em importantes revistas jurídicas nacionais e internacionais. Todas as suas obras têm alcançado excelente aceitação do grande público profissional e universitário, como a prestigiada coleção Curso de direito civil brasileiro (8 volumes), que é maciçamente adotada nas faculdades de Direito de todo o País.