e-Book
E-book Curso de Direito Administrativo
-
ISBN:
9786559649600
- Edição: 12|2024
- Editora: Método
Curso de Direito Administrativo é uma obra completa, atual e didática, resultado da experiência de Rafael Oliveira como professor nos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos públicos, além da sua atuação profissional como Procurador do Município do Rio de Janeiro, advogado liberal, árbitro e consultor jurídico.
Apresenta as bases teóricas necessárias à compreensão crítica do Direito Administrativo, além das mais significativas posições doutrinárias e do entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, sempre acompanhados da opinião fundamentada do autor, e com menção aos respectivos Informativos.
A combinação desses elementos permitiu a elaboração de uma obra que poderá ser usada como ferramenta de consulta e estudo aos operadores do Direito e aos estudantes em geral.
ABREVIATURAS
CAPÍTULO 1 – DIREITO ADMINISTRATIVO: GÊNESE E EVOLUÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO
CAPÍTULO 2 – FONTES, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO
CAPÍTULO 3 – PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
CAPÍTULO 4 – ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONCESSÕES E TERCEIRO SETOR
CAPÍTULO 5 – ÓRGÃOS PÚBLICOS
CAPÍTULO 6 – AUTARQUIAS
CAPÍTULO 7 – AGÊNCIAS REGULADORAS
CAPÍTULO 8 – EMPRESAS ESTATAIS: EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
CAPÍTULO 9 – FUNDAÇÕES ESTATAIS
CAPÍTULO 10 – CONSÓRCIOS PÚBLICOS
CAPÍTULO 11 – CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CAPÍTULO 12 – TERCEIRO SETOR
CAPÍTULO 13 – SERVIÇOS PÚBLICOS
CAPÍTULO 14 – PODERES ADMINISTRATIVOS
CAPÍTULO 15 – ATO ADMINISTRATIVO
CAPÍTULO 16 – PROCESSO ADMINISTRATIVO
CAPÍTULO 17 – LICITAÇÃO
CAPÍTULO 18 – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CAPÍTULO 19 – INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA
CAPÍTULO 20 – INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE
CAPÍTULO 21 – DESAPROPRIAÇÃO
CAPÍTULO 22 – BENS PÚBLICOS
CAPÍTULO 23 – AGENTES PÚBLICOS
CAPÍTULO 24 – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
CAPÍTULO 25 – CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Pós-doutor pela Fordham University School of Law (Nova York). Doutor em Direito pela UVA/RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Especialista em Direito do Estado pela UERJ.
Professor titular de Direito Administrativo do IBMEC. Professor do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito – mestrado e doutorado – do PPGD/UVA. Professor do mestrado acadêmico em Direito da Universidade Candido Mendes. Professor de Direito Administrativo da EMERJ. Professor dos cursos de pós-graduação da FGV e da Universidade Candido Mendes.
Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ).
Presidente do Conselho editorial interno da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution (RBADR).
Procurador do Município do Rio de Janeiro. Ex-Defensor Público Federal. Advogado, árbitro e consultor jurídico. Sócio-fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados.