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E-Book CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM E PROCESSO ARBITRAL - 2ª Edição 2014
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ISBN:
9788522491605
- Edição: 2|2014
- Editora: Atlas
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Publicada a Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996), lançaram se os estudiosos à tarefa fundamental de informar os operadores do direito acerca das vantagens e da potencialidade deste meio de resolução de controvérsias. O país, efet...
Publicada a Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996), lançaram se os estudiosos à tarefa fundamental de informar os operadores do direito acerca das vantagens e da potencialidade deste meio de resolução de controvérsias. O país, efetivamente, acordava aos poucos, preguiçosamente, para os métodos ditos alternativos de solução de litígios, movimento que tomou corpo no início dos anos 80 e que, no final do século XX, culminou com a revitalização da arbitragem.
Passados vários anos a partir do advento da Lei, a primeira onda evolutiva da arbitragem ? informativa ? cumpriu seu papel. Agora é necessário oferecer à comunidade jurídica trabalhos mais alentados, profundos e pontuais que procurem esmiuçar cada um dos temas que toquem a arbitragem.
O propósito da Coleção Atlas de Arbitragem é exatamente este: coletar as melhores dissertações de mestrado e teses de doutorado sobre a matéria e oferecer os trabalhos aos operadores.
Procurei selecionar as obras que preencham o critério de excelência acadêmico ? indispensável para uma válida contribuição ao desenvolvimento da arbitragem no Brasil ? e também que tenham caráter prático, mostrando como resolver os problemas que estão surgindo no manejo desta poderosa ferramenta de solução de controvérsias.
Carlos Alberto Carmona
Professor Doutor do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Coordenador da Coleção Atlas de Arbitragem
Este livro examina a convenção de arbitragem, mecanismo responsável por materializar a vontade das partes em solucionar os seus conflitos via arbitragem, contribuindo para a pacificação social, escopo maior do processo. A questão colocada pela obra é a de responder como esse instituto condiciona e delimita o processo arbitral.
A exposição enfoca a natureza e o conceito da convenção de arbitragem. Além disso, são analisados todos os elementos, necessários para a existência, e todos os requisitos, qualificadores dos elementos, necessários para a validade da convenção, como o agente capaz, o objeto lícito e possível e a forma prescrita ou não defesa em lei. Na sequência, vê-se de que forma uma convenção de arbitragem incompleta ou contraditória pode comprometer a arbitragem e de que forma tais situações podem ser evitadas.
De outro lado, vê-se a convenção de arbitragem com enfoque em assuntos nos quais a sua aplicabilidade é de algum modo questionada como nas relações de consumo, societárias, administrativas, colet
Passados vários anos a partir do advento da Lei, a primeira onda evolutiva da arbitragem ? informativa ? cumpriu seu papel. Agora é necessário oferecer à comunidade jurídica trabalhos mais alentados, profundos e pontuais que procurem esmiuçar cada um dos temas que toquem a arbitragem.
O propósito da Coleção Atlas de Arbitragem é exatamente este: coletar as melhores dissertações de mestrado e teses de doutorado sobre a matéria e oferecer os trabalhos aos operadores.
Procurei selecionar as obras que preencham o critério de excelência acadêmico ? indispensável para uma válida contribuição ao desenvolvimento da arbitragem no Brasil ? e também que tenham caráter prático, mostrando como resolver os problemas que estão surgindo no manejo desta poderosa ferramenta de solução de controvérsias.
Carlos Alberto Carmona Professor Doutor do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Coordenador da Coleção Atlas de Arbitragem
Este livro examina a convenção de arbitragem, mecanismo responsável por materializar a vontade das partes em solucionar os seus conflitos via arbitragem, contribuindo para a pacificação social, escopo maior do processo. A questão colocada pela obra é a de responder como esse instituto condiciona e delimita o processo arbitral.
A exposição enfoca a natureza e o conceito da convenção de arbitragem. Além disso, são analisados todos os elementos, necessários para a existência, e todos os requisitos, qualificadores dos elementos, necessários para a validade da convenção, como o agente capaz, o objeto lícito e possível e a forma prescrita ou não defesa em lei. Na sequência, vê-se de que forma uma convenção de arbitragem incompleta ou contraditória pode comprometer a arbitragem e de que forma tais situações podem ser evitadas.
De outro lado, vê-se a convenção de arbitragem com enfoque em assuntos nos quais a sua aplicabilidade é de algum modo questionada como nas relações de consumo, societárias, administrativas, colet
Apresentação, viii
Prefácio, x
Introdução, 1
1 Convenção de arbitragem, 5
1.1 Conceito de convenção de arbitragem, 5
1.2 Natureza jurídica da convenção de arbitragem, 10
1.3 As espécies da convenção de arbitragem, 15
1.3.1 Cláusula compromissória, 15
1.3.1.1 Cláusula compromissória e os contratos de adesão, 16
1.3.1.2 Autonomia da cláusula compromissória, 18
1.3.2 Compromisso arbitral, 21
1.3.2.1 Elementos obrigatórios e facultativos do compromisso arbitral, 21
1.4 Formação da convenção de arbitragem, 29
1.4.1 A liberdade como pressuposto do consentimento, 30
1.4.2 Vícios do consentimento e a declaração de vontade para arbitrar, 33
1.4.3 Princípios aplicáveis à arbitragem ? fundamentos para a elaboração da convenção de arbitragem, 37
1.4.4 Objeto lícito, possível e determinado ou determinável ? arbitrabilidade objetiva, 42
1.4.5 Agente capaz ? arbitrabilidade subjetiva, 50
1.4.6 Forma prescrita ou não defesa em lei, 53
1.4.7 A formação dos contratos por correspondência: os contratos eletrônicos ? a anuência via internet e seus reflexos na arbitragem, 57
1.5 Questões específicas sobre a estrutura e os limites da convenção de arbitragem, 60
1.5.1 Relações societárias, 60
1.5.2 Acordo de acionistas e cotistas ? a vinculação da sociedade, 70
1.5.3 Recuperação de empresas, falência e liquidações extrajudiciais, 76
1.5.4 Relações de consumo, 80
1.5.5 Direitos coletivos, 100
1.5.6 A administração pública , 108
1.6 Convenção de arbitragem e a precisão do consentimento, 119
1.6.1 Convenção de arbitragem patológica ? cláusulas brancas ou vazias, 119
1.6.2 Convenção de arbitragem combinada, 121
2 Efeitos da convenção de arbitragem, 123
2.1 Efeitos positivo e vinculante da convenção de arbitragem, 123
2.2 Efeito negativo da convenção de arbitragem, 127
3 Transmissão, extensão e extinção da convenção de arbitragem, 133
3.1 Transmissão e extensão da convenção de arbitragem, 133
3.1.1 Grupo de sociedades, 134
3.1.2 Grupo de contratos, 137
3.1.3 Cessão de posição contratual, 141
3.1.4 Intervenções na arbitragem, 145
3.1.5 Convenção de arbitragem por referência, 148
3.2 Extinção da convenção de arbitragem, 150
3.2.1 Extinção decorrente do contrato principal, 150
3.2.2 Extinção própria da convenção de arbitragem e situações de subsistência da cláusula compromissória e extinção do compromisso (art. 12 da lei de arbitragem), 154
4 Conclusões ? Convenção de arbitragem e processo arbitral, 157
Bibliografia, 163
Prefácio, x
Introdução, 1
1 Convenção de arbitragem, 5
1.1 Conceito de convenção de arbitragem, 5
1.2 Natureza jurídica da convenção de arbitragem, 10
1.3 As espécies da convenção de arbitragem, 15
1.3.1 Cláusula compromissória, 15
1.3.1.1 Cláusula compromissória e os contratos de adesão, 16
1.3.1.2 Autonomia da cláusula compromissória, 18
1.3.2 Compromisso arbitral, 21
1.3.2.1 Elementos obrigatórios e facultativos do compromisso arbitral, 21
1.4 Formação da convenção de arbitragem, 29
1.4.1 A liberdade como pressuposto do consentimento, 30
1.4.2 Vícios do consentimento e a declaração de vontade para arbitrar, 33
1.4.3 Princípios aplicáveis à arbitragem ? fundamentos para a elaboração da convenção de arbitragem, 37
1.4.4 Objeto lícito, possível e determinado ou determinável ? arbitrabilidade objetiva, 42
1.4.5 Agente capaz ? arbitrabilidade subjetiva, 50
1.4.6 Forma prescrita ou não defesa em lei, 53
1.4.7 A formação dos contratos por correspondência: os contratos eletrônicos ? a anuência via internet e seus reflexos na arbitragem, 57
1.5 Questões específicas sobre a estrutura e os limites da convenção de arbitragem, 60
1.5.1 Relações societárias, 60
1.5.2 Acordo de acionistas e cotistas ? a vinculação da sociedade, 70
1.5.3 Recuperação de empresas, falência e liquidações extrajudiciais, 76
1.5.4 Relações de consumo, 80
1.5.5 Direitos coletivos, 100
1.5.6 A administração pública , 108
1.6 Convenção de arbitragem e a precisão do consentimento, 119
1.6.1 Convenção de arbitragem patológica ? cláusulas brancas ou vazias, 119
1.6.2 Convenção de arbitragem combinada, 121
2 Efeitos da convenção de arbitragem, 123
2.1 Efeitos positivo e vinculante da convenção de arbitragem, 123
2.2 Efeito negativo da convenção de arbitragem, 127
3 Transmissão, extensão e extinção da convenção de arbitragem, 133
3.1 Transmissão e extensão da convenção de arbitragem, 133
3.1.1 Grupo de sociedades, 134
3.1.2 Grupo de contratos, 137
3.1.3 Cessão de posição contratual, 141
3.1.4 Intervenções na arbitragem, 145
3.1.5 Convenção de arbitragem por referência, 148
3.2 Extinção da convenção de arbitragem, 150
3.2.1 Extinção decorrente do contrato principal, 150
3.2.2 Extinção própria da convenção de arbitragem e situações de subsistência da cláusula compromissória e extinção do compromisso (art. 12 da lei de arbitragem), 154
4 Conclusões ? Convenção de arbitragem e processo arbitral, 157
Bibliografia, 163
Carlos Alberto Carmona
Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP
Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Processual Internacional pela Facoltá di Giurisprudenza dell¿Universitá di Napoli
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP
Advogado em São Paulo
Árbitro nos principais centros de mediação e arbitragem em São Paulo
Professor Doutor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP
Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Luis Fernando Guerrero
Mestre em Direito Processual Civil pela USP
Especialista em Negociação e Mediação pela Northwestern University.
Carlos Alberto Carmona
Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP
Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Processual Internacional pela Facoltá di Giurisprudenza dell¿Universitá di Napoli
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP
Advogado em São Paulo
Árbitro nos principais centros de mediação e arbitragem em São Paulo
Professor Doutor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP
Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Luis Fernando Guerrero
Mestre em Direito Processual Civil pela USP
Especialista em Negociação e Mediação pela Northwestern University.
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