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E-book - Controvérsias Jurídico-Contábeis - Vol. 3

  • ISBN:

    9786559772018

  • Edição: 1|2022
  • Editora: Atlas

Fernando Murcia, Gustavo Vettori, Alexandre Pinto e Fabio Silva

R$  181,00
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42200313
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A união do Direito e da Contabilidade para consulta e atualização profissional. Com a publicação da Lei nº 12.973/2014 e a criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), surgiu a necessidade de um conteúdo que reunisse a riqueza dessas duas áreas.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 568
  • Publicação: 06/03/2022

Controvérsias Jurídico-Contábeis – volume 3 discute as aproximações e os distanciamentos derivados das relações entre o Direito e a Contabilidade, abordando temas como: 

  • Contabilização de Fundos de Investimentos;
  • True and Fair View;
  • Redução e devolução de capital;
  • Criptomoedas;
  • Emissão primária de ações;
  • Tributação e contratos mistos e CPC 47;
  • Ativos e passivos fiscais diferidos;
  • ICPC 22;
  • Práticas de ESG;
  • Contabilização e tributação do indébito tributário;
  • Avaliação a valor justo;
  • Combinação de negócios;
  • Goodwill;
  • Stock options.

  1. Uma Análise Crítica da Contabilização dos Planos de Stock Options
  2. Controvérsias Tributárias de Correntes do Reconhecimento de Ativos e Passivos Fiscais Diferidos em uma Combinação de Negócios
  3. Implicações para IRPJ e CSLL de Ajustes Decorrentes da ICPC 22 – Possíveis Alternativas
  4. Tratamento Contábil das Subvenções e o Entendimento da RFB na Solução de Consulta COSIT Nº 15/2020
  5. Entre “Ativo Permanente” e o “Ativo Imobilizado”: Desafios Interdisciplinares Sobre o Direito ao Crédito no ICMS
  6.  Tributação de Contratos Mistos ou Complexos: Interseções Entre Direito e Contabilidade 
  7. Redução de Capital com a Entrega de Ativos e o Valor Justo
  8. “Ágio” e Patrimônio Líquido Negativo: Há Algo de Novo Sob o Sol?
  9. Convergências Jurídico-Contábeis: as Demonstrações Financeiras Como Base da Tributação
  10. Combinações de Negócios sob Controle Comum: Uma Alternativa Coerente Sob o Enfoque dos Acionistas não Controladores
  11. Indébito Tributário: Controvérsias Envolvendo seu Tratamento Jurídico-Contábil
  12. Um Dilema Contábil e Fiscal: e Quando o Goodwill está no Passivo, não no Ativo?
  13. Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios: Forma de Reconhecimento e Mensuração na Contabilidade e suas Possíveis Consequências Tributárias
  14. Algumas Reflexões Acerca da Nova Minuta de Norma do IASB sobre o Reconhecimento de Ativos e Passivos Regulatórios
  15. Passivos Fiscais Diferidos em Combinações De Negócios – Uma Ponte Entre o Regime Contábil e Fiscal
  16. A True And Fair View: Como o Direito e o Padrão IAS/IFRS Alinharam Caminhos Para uma Visão Verdadeira e Adequada da Tributação
  17. O Ponto Esquecido da Reforma Tributária: A Necessidade de Edição de Regras Tributárias Específicas para Disciplinar o Hedge Accounting
  18. Contabilidade Common Law no Ambiente Code Law Brasileiro: Metades da Laranja ou Casamento de Aparências?
  19. O Padrão IFRS para Combinação de Negócios 
  20. Registro Contábil de Ativos Tributários Decorrentes de Processos Judiciais Transitados em Julgado: “Exclusão Do ICMS na Base de Cálculo do PIS/COFINS”
  21. Aquisição de Holding Company: Avaliação de “Ativos Líquidos” de Controlada Indireta e Impactos para o Aproveitamento Fiscal de Mais-Valias e de Goodwill
  22. Devolução de Capital a Valor Contábil (Ou a Valor Justo?) E Incorporação, Fusão, Cisão Com Valor Justo, Inclusive Entre Investida e Investidora
  23. Alguns Reflexos Fiscais Decorrentes da Perda de Controle na Emissão Primária de Ações
  24. As Práticas de ESG e as Obrigações Assumidas Pelas Empresas Brasileiras para Neutralização de suas Emissões De Carbono: Tratamento Contábil e Fiscal
  25. Criptomoedas Perante a Contabilidade e o Direito Brasileiro
  26. Assunção de Prejuízo à Conta de Sócio – Natureza Jurídica e Tratamento Contábil
  27. Tributação em Bases Universais e o Tratamento da Variação Cambial na Baixa do Investimento no Exterior
  28. Preços de Transferência – Aspectos Contábeis Relacionados com à Aplicação do Método CPL

 

Índice Alfabético 

Fernando Murcia

Professor do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP) e professor convidado da Faculdade de Direito da USP. Doutor em Contabilidade e Controladoria pela USP. Mestre em Contabilidade pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduado em Business Management (Administração) pela Webber International University (EUA), em Contabilidade pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e em Direito pela Universidade Paulista (UNIP). Possui cursos de formação complementar pela Harvard Business School e pela BM&FBovespa-Cetip (B3). Consultor e parecerista em temas que envolvem Contabilidade Financeira, Normas IFRS, Tributação, Avaliação de Empresas e Governança Corporativa. Membro de diversos conselhos fiscais e comitês de auditoria de companhias abertas.

Gustavo Vettori

Professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP).Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). Professor do mestrado profissional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Mestre (LL.M) pela University of Michigan Law School (EUA). Graduado pela Faculdade de Direito da USP. Advogado em São Paulo e sócio do escritório Vettori, Rubinstein & Foz Advogados.

Alexandre Pinto

Doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Comercial e Especialista em Direito Tributário pela USP. Bacharel em Direito pelo Mackenzie e em Ciências Contábeis pela USP. Conselheiro Titular da 1ª Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Conselheiro Titular no Conselho Municipal de Tributos da Cidade de São Paulo/SP (CMT/SP). Juiz Suplente do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP). Coordenador do MBA de IFRS da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi). Professor assistente nos cursos de especialização e atualização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).

Fabio Silva

Mestre em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e em Direito Empresarial pelo Mackenzie. Pós-graduado em Business Management com ênfase em finanças na University of California, San Diego (UCSD). Graduado em Direito pela Universidade Paulista (UNIP) e em Ciências Contábeis pela Trevisan – Escola de Negócios. Coordenador do MBA de Gestão Tributária da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi). Advogado em São Paulo e sócio do escritório Weigand e Silva Sociedade de Advogados.

 

 

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