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E-Book - Comentários ao Novo Código Civil - Das Pessoas - Vol. 1

  • ISBN:

    9788530941291

  • Edição: 2|2012
  • Editora: Forense

RAPHAEL DE BARROS MONTEIRO FILHO ET AL

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O 1º volume destes Comentários ao Novo Código Civil, de autoria dos irmãos Barros Monteiro, Raphael Filho, Ralpho Waldo, Ronaldo e Ruy Carlos, trata do Livro I – Das Pessoas. Os seus 78 artigos integram a Parte Geral do Código, espinha dorsal de todo o...
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 1184
  • Publicação: 03/04/2012

O 1º volume destes Comentários ao Novo Código Civil, de autoria dos irmãos Barros Monteiro, Raphael Filho, Ralpho Waldo, Ronaldo e Ruy Carlos, trata do Livro I – Das Pessoas. Os seus 78 artigos integram a Parte Geral do Código, espinha dorsal de todo o sistema regulamentar das relações jurídicas de direito privado. As reflexões dos autores versam, pois, sobre as pessoas, noção fundamental da ideia de relação jurídica. Os comentários abrangem as normas sobre as pessoas naturais e as jurídicas. Estendem-se, assim, sobre a personalidade e a capacidade das pessoas naturais, os direitos da personalidade e a ausência, as associações e as fundações. E, finalmente, examinam as regras sobre o domicílio, que, precisamente, designam o lugar onde as pessoas permanecem e normalmente efetivam as suas relações.

Raphael de Barros Monteiro Filho

Magistrado de carreira no Estado de São Paulo, foi Juiz Substituto de 2ª instância e Juiz do extinto Tribunal de Alçada Criminal. Em 1983, tomou posse no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça, deixando-o em 18 de maio de 1989, nomeado que fora Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Nesta Corte Superior, em que permaneceu durante quase dezenove anos, cumpriu o mandato de Presidente no biênio 2006/2008. Nesse período, presidiu a instalação da ENFAM. Integrou como membro efetivo o Conselho da Justiça Federal, do qual foi o Presidente no mesmo biênio citado. Também compôs o TSE, no qual teve a oportunidade de exercer as funções de Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral. Aposentou-se em 2008 e atualmente é advogado.

Ralpho Waldo de Barros Monteiro

Formou-se em Direito e em Ciências Sociais na USP, na Turma “Teixeira de Freitas”, em 1967, mesmo ano em que, após aprovado em 2º lugar no Concurso de Provas e Títulos da Magistratura Paulista, tomou posse no cargo de juiz substituto para a 1ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santos. Judicou em diversas Comarcas do interior paulista e Varas da Capital, tendo sido promovido pelo critério de merecimento a Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, em 17 de julho de 1982. Em 1986, com apenas 45 anos, também por merecimento, foi promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Integrou a Comissão de Regimento Interno do Tribunal de Justiça. É atualmente parecerista e advogado militante em São Paulo.

Ronaldo de Barros Monteiro

Graduou-se em Direito e Ciências Sociais pela Faculdade Paulista de Direito PUC-SP, Turma “Washington de Barros Monteiro”, de 1970. Passou a exercer a advocacia em 1971 no escritório do Desembargador Thrasybulo Pinheiro de Albuquerque. E, entre janeiro de 1972 e outubro de 1975, foi advogado do Grupo Eletroradiobraz, passando, a partir de agosto de 1978, a atuar como advogado sênior da Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo. Em 1985, a convite do Ministro José Carlos Moreira Alves, Presidente do STF, em Brasília, passou a exercer o cargo de Diretor-Geral deste Tribunal. É atualmente advogado militante em São Paulo.

Ruy Carlos de Barros Monteiro

Bacharel em Direito pela PUC de São Paulo e em Administração Pública e de Empresas pela UnB, tendo também concluído cursos de especialização em Direito Econômico e Direito Constitucional. Exerceu em Brasília relevantes funções públicas ligadas ao Direito. Foi assessor do Ministro Moreira Alves, do STF, durante muitos anos e, em seguida, assessor do Programa Nacional de Desburocratização; foi ainda assessor do Ministro da Aeronáutica, da Consultoria-Geral da República e do Gabinete do Senador Gilberto Miranda. Ainda foi Consultor da República e desde setembro de 1982 advoga perante o STF e o STJ. É autor do livro Crimes de Trânsito e de diversos artigos de Doutrina, em matéria de Direito Tributário, Direito Internacional Público, Direito Constitucional, Direito Civil e de Trânsito.

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