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E-Book - Comentários ao Código de Processo Civil Vol. VI
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ISBN:
9788530936693
- Edição: 3|2009
- Editora: Forense
Os presentes comentários, postos em dia em razão das Leis nºs 10.358/01 e 10.444/02, bem demonstram que as mudanças legislativas antes constituem remendos do que remédios. Faltou ao legislador, na oportunidade anterior e agora, a prévia avaliação do alcance das modificações
O leitor encontrará no texto dos presentes comentários todas as indicações doutrinárias, do direito pátrio e estrangeiro, e jurisprudenciais necessárias à solução dos seus problemas técnicos. Os comentários são ricamente informativos e a Cia. Editora Forense tem certeza de que eles dão continuidade à tradição desta coleção, fartamente consultada e citada nos tribunais.
Índice
Livro II - Do Processo de Execução
Título - I - Da Execução em Geral
Capítulo I) Das Partes
Capítulo II) Da Competência
Capítulo III) Dos Requisitos Necessários para Realizar qualquer Execução
Seção - I - Do Inadimplemento do Devedor
Seção - II - Do Título Executivo
Capítulo IV) Da Responsabilidade Patrimonial
Capítulo V) Das Disposições Gerais
Capítulo VI) Da Liquidação da Sentença
Título - II - Das Diversas Espécies de Execução
Capítulo I) Das Disposições Gerais
Capítulo II) Da Execução para a Entrega de Coisa
Seção - I - Da Entrega de Coisa Certa
Seção - II - Da Entrega de Coisa Incerta
Capítulo III) Da Execução das Obrigações de Fazer e de não Fazer
Seção - I - Da Obrigação de Fazer
Seção - II - Da Obrigação de Não Fazer
Seção - III - Das Disposições Comuns às Seções Precedentes
Bibliografia
Índice Alfabético e Remissivo
Araken de Assis é Desembargador (aposentado) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Professor Titular da PUC/RS. Doutor em Direito pela PUC/SP.
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