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E-book - Coleção Método Essencial - Estatuto da Criança e do Adolescente

  • ISBN:

    9786559645688

  • Edição: 1|2022
  • Editora: Método

Muniz Freire

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42201209
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A presente obra integra a Coleção Método Essencial, que visa preencher uma lacuna no meio jurídico e proporcionar um estudo simplificado e direto sobre cada uma das disciplinas mais importantes do Direito.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 224
  • Publicação: 13/05/2022

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar.  

É disso que você precisa: uma obra simples, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica.  

A coleção conta com vários autores, especialistas nas respectivas áreas, o que lhe garante uma ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual.  

Principais temas tratados em Estatuto da Criança e do Adolescente:  

  • Direitos fundamentais da criança e do adolescente
  • Convivência familiar e comunitária
  • Medidas de proteção
  • Ato infracional
  • Crimes e infrações administrativas

 

Capítulo 1 - Evolução do tratamento jurídico da criança e do adolescente

Capítulo 2 - Direitos fundamentais da criança e do adolescente

Capítulo 3 - Da convivência familiar e comunitária

Capítulo 4 - Da prevenção

Capítulo 5 - Medidas de proteção

Capítulo 6 - Conselho Tutelar e medidas pertinentes aos pais e responsáveis

Capítulo 7 - Ato infracional, medidas socioeducativas e procedimento de apuração do ato infracional

Capítulo 8 - Acesso à Justiça da infância e da juventude

Capítulo 9 - Dos crimes

Capítulo 10 - Infrações administrativas

Capítulo 11 -Sinase

Referências

 

Sumário completo disponível aqui.

Renee do Ó Souza (coord.) 

Mestre em Direito. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor e autor de obras jurídicas.  

Muniz Freire 

Defensor Público do Estado do Ceará. Especialista em Processo Civil e graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Professor de cursos preparatórios para concursos. Autor de obras jurídicas. 

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