Mês do Advogado

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E-book - Coleção Método Essencial - Direito Tributário

  • ISBN:

    9786559645725

  • Edição: 2|2022
  • Editora: Método

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

R$ 53,00
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42201136
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A presente obra integra a Coleção Método Essencial, que visa preencher uma lacuna no meio jurídico e proporcionar um estudo simplificado e direto sobre cada uma das disciplinas mais importantes do Direito.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 264
  • Publicação: 06/06/2022

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar.

É disso que você precisa: uma obra simples, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica.

A coleção conta com vários autores, especialistas nas respectivas áreas, o que lhe garante uma ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual.

Principais temas tratados em Direito Tributário:

  • Emenda Constitucional nº 116/2022
  • Jurisprudência atualizada do STF e do STJ
  • Súmula nº 652 do STJ

Capítulo 1 O Direito Tributário

Capítulo 2 Conceito de tributo

Capítulo 3 O Estatuto do Contribuinte (princípios constitucionais tributários)

Capítulo 4 As imunidades tributárias

Capítulo 5 A estrutura do Código Tributário Nacional e as normas gerais de Direito Tributário

Capítulo 6 As espécies tributárias

Capítulo 7 Direito Processual Tributário

Capítulo 8 Direito Penal Tributário

Capítulo 9 Direito Tributário Internacional

 

Sumário completo disponível aqui.

Renee do Ó Souza (coord.)

Mestre em Direito. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor e autor de obras jurídicas.

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutor e mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi Consultor-Geral da União e Procurador-Geral Adjunto da

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

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