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E-book - Coleção Método Essencial - Direito Processual Penal Militar
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ISBN:
9786559646074
- Edição: 2|2022
- Editora: Método
Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar.
É disso que você precisa: uma obra simples, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica.
A coleção conta com vários autores, especialistas nas respectivas áreas, o que lhe garante uma ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual.
Principais temas tratados em Direito Processual Penal Militar:
- Emenda Constitucional nº 116/2022
- Princípios do processo penal militar
- Inquérito policial militar
- Jurisdição e competência
- Ação penal militar e ANPP
- Prisão, liberdade provisória e menagem
- Procedimentos
- Nulidade e recursos
Capítulo 1 Lei Processual Penal Militar: princípios estruturantes e sua aplicação
Capítulo 2 Da Polícia Judiciária Militar e inquérito policial militar
Capítulo 3 Da ação penal militar e do seu exercício
Capítulo 4 Do Processo Penal Militar
Capítulo 5 Conflito de competência, questões prejudiciais e incidentes
Capítulo 6 Prisão, liberdade provisória e menagem
Capítulo 7 Atos de comunicação processual
Capítulo 8 Atos probatórios
Capítulo 9 Procedimento ordinário
Capítulo 10 Procedimento especial do crime de deserção
Capítulo 11 Procedimento especial do crime de insubmissão
Capítulo 12 Processo de competência originária do STM
Capítulo 13 Nulidades
Capítulo 14 Recursos
Capítulo 15 Justiça Militar em tempo de guerra
Sumário completo disponível aqui.
Renee do Ó Souza (coord.)
Mestre em Direito. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor e autor de obras jurídicas.
Alexandre Reis de Carvalho
Promotor de Justiça Militar em Curitiba/PR. Doutorando em Direito Constitucional. Mestre em Direito. Especialista em Direitos Humanos e Trabalho. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Membro Auxiliar no CNMP. Coordenador de Ensino da ESMPU. Ouvidor substituto do MPM. Coordenou o Curso de Ingresso e Vitaliciamento para promotores de Justiça Militar. Autor e coordenador de livros. Foi Oficial Aviador da Força Aérea Brasileira (FAB), onde atuou por quase 20 anos.
Amauri da Fonseca Costa
Assessor de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Oficial da reserva da Marinha do Brasil. Mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) e diplomado em Criminologia pela Pontificia Universidad Católica de Chile (PUC-Chile). Professor do curso de Direito no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). Foi professor dos cursos de pós-graduação da Universidade Estácio de Sá (UNESA) e do Instituto Brasileiro de Mercado de
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