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E-Book Coleção Método Essencial - Direito Eleitoral - 1ª Edição 2022

  • ISBN:

    9786559644810

  • Edição: 1|2022
  • Editora: Método

Luciana Fernandes de Freitas

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42201163
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Estudo simplificado e direto sobre temas importantes do Direito. Este livro faz parte da Coleção Método Essencial, que preenche uma lacuna no meio jurídico, sendo dirigido tanto ao estudo e à pesquisa rápida quanto à preparação para concursos públicos.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 368
  • Publicação: 15/07/2022

Voltado às necessidades atuais e com qualidade acadêmica, Direito Eleitoral traz ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual.

 

Além do conteúdo da matéria, este livro também trata de:

  • Emenda Constitucional nº 116/2022
  • Participação política das mulheres – EC nº 117/2022
  • Proteção de dados pessoais – EC nº 115/2022
  • Minirreforma eleitoral – EC nº 111/2021
  • Alterações na LC nº 64/1990 – LC nº 184/2021
  • Violência política contra a mulher – Lei nº 14.192/2021
  • Crimes contra a democracia – Lei nº 14.197/2021
  • Federações partidárias – Lei nº 14.208/2021
  • Resoluções para as Eleições de 2022

 

Aproveite! A Coleção Método Essencial traz acesso a um ambiente digital integrado, de todas as disciplinas que integram a coleção, que oferece atualizações legislativas, questões de provas, vídeos, artigos, webinars, mesa-redonda e muito mais!  (https://www.grupogen.com.br/colecao-editora-metodo-essencial)

Parte I - Teoria Geral do Direito Eleitoral

Parte II - Direito Eleitoral Aplicado às Eleições (Da Organização das Eleições à Diplomação dos Eleitos)

Parte III - Processo Judicial Eleitoral

Anexo

 

Sumário completo disponível aqui.

Renee do Ó Souza (coord.)

Mestre em Direito. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor e autor de obras jurídicas.

 

Luciana Fernandes de Freitas

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). Mestranda em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Pós-graduada em Segurança Pública e Cidadania pela Universidade de Brasília (UnB) e em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra (Portugal). Master em Direito pela Universidade de Valência (Espanha). Foi analista do Ministério Público da União (MPU) na Vice Procuradoria-Geral Eleitoral. Professora e autora de artigos jurídicos.

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