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E-book - Coleção Método Essencial - Direito Agrário
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ISBN:
9786559644858
- Edição: 1|2022
- Editora: Método
Voltado às necessidades atuais e com qualidade acadêmica, Direito Agrário, da Coleção Método essencial, que conta com diversos autores, especialistas nas respectivas áreas, e traz ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual.
Além disso, este livro trata de:
- Princípios do Direito Agrário
- Reforma agrária
- Regularização fundiária
- Contratos agrários
Capítulo 1 Considerações preliminares sobre o Direito Agrário e sua autonomia
Capítulo 2 Princípios
Capítulo 3 Reforma agrária
Capítulo 4 Aquisição e arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros.
Capítulo 5 Mecanismos de promoção de reforma agrária
Capítulo 6 Regularização fundiária rural
Capítulo 7 Meio ambiente e questões agrárias
Capítulo 8 Regularização fundiária e minorias.
Capítulo 9 Contratos agrários
Capítulo 10 Aspectos criminais do Direito Agrário
Sumário completo disponível aqui.
Renee do Ó Souza (coord.)
Mestre em Direito. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor e autor de obras jurídicas.
Michel François Drizul Havrenne
Doutor em Direito Econômico, mestre em Direito Penal e bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Administração Pública pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV EAESP). Ex-Procurador Federal (membro da Advocacia-Geral da União), junto ao INCRA (2009-2013) e ao INSS (2007-2009). Ex-Procurador do município de Guarulhos (2006-2007). Ex-Professor de Direito Econômico, Financeiro e Civil da Fundação Educacional Machado de Assis (Fema), em Santa Rosa/RS (2013-2014). Procurador da República (membro do Ministério Público Federal), desde 2013.
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