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E-book - Coleção Método Essencial - Direito Agrário

  • ISBN:

    9786559644858

  • Edição: 1|2022
  • Editora: Método

Michel François Drizul Havrenne

R$  76,00
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42201179
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Estudo simplificado e direto sobre temas importantes do Direito. Este livro faz parte da Coleção Método Essencial, que preenche uma lacuna no meio jurídico, sendo dirigido tanto ao estudo e à pesquisa rápida quanto à preparação para concursos públicos.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 232
  • Publicação: 10/03/2022

Voltado às necessidades atuais e com qualidade acadêmica, Direito Agrário, da Coleção Método essencial, que conta com diversos autores, especialistas nas respectivas áreas, e traz ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual.  

 

Além disso, este livro trata de:

  • Princípios do Direito Agrário
  • Reforma agrária
  • Regularização fundiária
  • Contratos agrários

Capítulo 1 Considerações preliminares sobre o Direito Agrário e sua autonomia

Capítulo 2 Princípios

Capítulo 3 Reforma agrária

Capítulo 4 Aquisição e arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros.

Capítulo 5 Mecanismos de promoção de reforma agrária

Capítulo 6 Regularização fundiária rural

Capítulo 7 Meio ambiente e questões agrárias

Capítulo 8 Regularização fundiária e minorias.

Capítulo 9 Contratos agrários

Capítulo 10 Aspectos criminais do Direito Agrário

 

Sumário completo disponível aqui.

Renee do Ó Souza (coord.) 

Mestre em Direito. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor e autor de obras jurídicas.  

Michel François Drizul Havrenne 

Doutor em Direito Econômico, mestre em Direito Penal e bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Administração Pública pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV EAESP). Ex-Procurador Federal (membro da Advocacia-Geral da União), junto ao INCRA (2009-2013) e ao INSS (2007-2009). Ex-Procurador do município de Guarulhos (2006-2007). Ex-Professor de Direito Econômico, Financeiro e Civil da Fundação Educacional Machado de Assis (Fema), em Santa Rosa/RS (2013-2014). Procurador da República (membro do Ministério Público Federal), desde 2013. 

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