e-Book
E-book Coleção Esquematizado - Direito Processual Penal - 14ª Edição 2025
-
ISBN:
9788553627998
- Edição: 14|2025
- Editora: SaraivaJur
“Para o direito processual penal, tivemos a honra de contar com o primoroso trabalho de Alexandre Cebrian Araújo Reis e do professor Victor Eduardo Rios Gonçalves, que souberam, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à vasta e reconhecida experiência profissional de ambos (...).
Estamos certos de que este livro será um valioso aliado para ‘encurtar’ o caminho do ilustre e ‘guerreiro’ concurseiro na busca do ‘sonho dourado’ (...).”
Pedro Lenza
Metodologia esquematizado
Nota dos autores à 14.ª edição
1. INTRODUÇÃO E ALCANCE DAS NORMAS PROCESSUAIS PENAIS
2. INQUÉRITO POLICIAL
3. DA AÇÃO PENAL
4. AÇÃO CIVIL EX DELICTO
5. JURISDIÇÃO
6. COMPETÊNCIA
7. QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES
8. DA PROVA
9. SUJEITOS PROCESSUAIS
10. PRISÃO PROVISÓRIA
11. LIBERDADE PROVISÓRIA
12. PROCEDIMENTOS
13. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
14. PROCEDIMENTOS PREVISTOS EM LEIS ESPECIAIS
15. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO
16. DAS NULIDADES
17. RECURSOS
18. MODELOS DE PEÇAS E PETIÇÕES
Referências
Alexandre Cebrian Araújo Reis
É Promotor de Justiça Criminal no Estado de São Paulo desde 1996. Já integrou o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado – GAECO e a assessoria jurídica do Procurador-Geral de Justiça. Atualmente, exerce suas funções no Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Victor Eduardo Rios Gonçalves
Graduou-se na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e em 1991 ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo, onde atua no Setor de Recursos Extraordinários e Especiais da Procuradoria de Justiça Criminal. Leciona, desde 1994, Direito Penal e Direito Processual Penal no Damásio Educacional. Integrou por diversas vezes a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público e foi Assessor Jurídico do Procurador-Geral de Justiça.
Obras publicadas pela Saraiva Jur
Alexandre Cebrian Araújo Reis
- Coleção Sinopses Jurídicas
- Processo penal – parte geral (coautor)
- Processo penal – procedimentos, nulidades e recursos (coautor)
Victor Eduardo Rios Gonçalves
- Coleção Esquematizado®
- Direito penal – parte geral (coautor)
- Direito penal – parte especial
- Direito processual penal (coautor)
- Legislação penal especial
- Coleção Sinopses Jurídicas
- Direito penal – parte geral
- Direito penal – dos crimes contra a pessoa
- Direito penal – dos crimes contra o patrimônio aos crimes contra a propriedade imaterial
- Direito penal – dos crimes contra a dignidade sexual aos crimes contra a administração
- Processo penal – parte geral
- Processo penal – procedimentos
- Processo penal – nulidades e recursos
- Direito empresarial – direito de empresa e sociedades empresárias
- Direito empresarial – títulos de crédito e contratos mercantis
- Direito empresarial – direito falimentar
- Legislação penal especial, t. I
- Legislação penal especial, t. II
- Curso de Direito Penal – parte geral – arts. 1.º a 120, v. 1
- Curso de Direito Penal – parte especial – arts. 121 a 183, v. 2
- Curso de Direito Penal – parte especial – arts. 184 a 359-R, v. 3