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E-book - Coleção Método Essencial - Direito do Consumidor

  • ISBN:

    9786559645596

  • Edição: 2|2022
  • Editora: Método

José Augusto Peres Filho

R$ 56,00
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42201150
ou em até 2x de R$ 28,00
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A presente obra integra a Coleção Método Essencial, que visa preencher uma lacuna no meio jurídico e proporcionar um estudo simplificado e direto sobre cada uma das disciplinas mais importantes do Direito.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 384
  • Publicação: 30/05/2022

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar.

É disso que você precisa: uma obra simples, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica.

A coleção conta com vários autores, especialistas nas respectivas áreas, o que lhe garante uma ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual.

Principais temas tratados em Direito do Consumidor:

  • Lei do Superendividamento – Lei nº 14.181/2021
  • Súmulas do STF e STJ
  • Jurisprudência em Teses do STJ

Capítulo 1 Introdução ao Direito do Consumido

Capítulo 2 Relação jurídica de consumo

Capítulo 3 Política Nacional de Relações de Consumo

Capítulo 4 Direitos básicos do consumidor

Capítulo 5 Responsabilidade do fornecedor no Código de Defesa do Consumidor

Capítulo 6 Decadência e prescrição

Capítulo 7 Desconsideração da personalidade jurídica

Capítulo 8 Práticas comerciais

Capítulo 9 Proteção contratual

Capítulo 10 Prevenção e tratamento do superendividamento

Capítulo 11 Proteção administrativa das relações de consumo

Capítulo 12 Infrações penais

Capítulo 13 Defesa do consumidor em juízo

Capítulo 14 Da conciliação no superendividamento

Capítulo 15 Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e convenção coletiva de consumo

 

Sumário completo disponível aqui.

Renee do Ó Souza (coord.)

Mestre em Direito. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor e autor de obras jurídicas.

José Augusto Peres Filho

Promotor de Justiça no Rio Grande do Norte desde 1990, onde ocupou o cargo de Procurador-Geral de Justiça. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Foi professor de diversas instituições de ensino, sendo atualmente professor de Direito do Consumidor na Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF). É membro auxiliar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Presidiu o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) no período 2008/2009, a Associação do Ministério Público do Consumidor (MPCON) no período 2010/2012 e foi Vice-Presidente do Instituto de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON) no período 2014/2016.

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