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E-Book Código de Processo Civil Interpretado - 1ª Edição 2022
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ISBN:
9788597026702
- Edição: 1|2022
- Editora: Atlas
Aliadas às muitas polêmicas e dissensões surgidas na vigência do anterior – mas ainda hoje persistentes em sedes doutrinária e jurisprudencial –, influenciaram fortemente a equipe de juristas na elaboração de seus respectivos comentários para a publicação do Código de Processo Civil Interpretado.
Para que esta obra pudesse trazer ao conhecimento dos interessados, com segurança, objetividade e rigor, tanto essas novas técnicas quanto a resolução dada àquelas polêmicas e dissensões, houve a necessidade de aguardar-se o prévio posicionamento de nossos tribunais a respeito, principalmente os superiores, valendo como exemplo a definição dos critérios a serem observados na formação de precedentes judiciais com força vinculante.
Portanto, o lançamento do Código de Processo Civil Interpretado representa o fruto de um trabalho pautado na análise de dispositivos legais que já mereceram segura interpretação jurisprudencial.
Parte Geral
Livro I – Das Normas Processuais Civis (Arts. 1º a 15)
Livro II – Da Função Jurisdicional (Arts. 16 a 69)
Livro III – Dos Sujeitos do Processo (Arts. 70 a 187)
Livro IV – Dos Atos Processuais (Arts. 188 a 293)
Livro V – Da Tutela Provisória (Arts. 294 a 311)
Parte Especial
Livro I – Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença (Arts. 318 a 770)
Livro II – Do Processo de Execução (Arts. 771 a 925)
Livro III – Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (Arts. 926 a 928)
Livro III – Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (Arts. 929 a 1.044)
Livro Complementar – Disposições Finais e Transitórias (Arts. 1.045 a 1.072)
Sumário completo disponível aqui.
Antonio Carlos Marcato (Coordenador)
Mestre, doutor e livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de Direito de São Paulo, onde leciona, na qualidade de professor-associado, nos cursos de graduação e pós-graduação. É sócio do escritório Marcato Advogados, membro do Conselho Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – CONJUR e árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo da mesma entidade. Também é membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, da International Association of Law, da Academia Paulista de Direito, da Academia Paulista de Magistrados e da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP. Foi Promotor de Justiça e Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Juiz do Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
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