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E-Book Código de Defesa do Consumidor Comentado - 2ª Edição 2022
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ISBN:
9786559642281
- Edição: 2|2022
- Editora: Forense
Leonardo Roscoe Bessa oferece, ainda, informações adicionais, como legislação correlata, com indicações sobre as principais normas que devem ser analisadas em conjunto; dicas práticas, com orientações relativas à aplicabilidade e importância atual do dispositivo ou tema comentado; e jurisprudência, com ementas de julgados e súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Saiba mais sobre o livro neste vídeo:
Código De Defesa Do Consumidor
Título I – Dos Direitos do Consumidor
Capítulo I – Disposições Gerais
Capítulo II – Da Política Nacional de Relações de Consumo
Capítulo III – Dos Direitos Básicos do Consumidor
Capítulo IV – Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos
Capítulo V – Das Práticas Comerciais
Capítulo VI – Da Proteção Contratual
Capítulo VII – Das Sanções Administrativas
Título II – Das Infrações Penais
Título III – Da Defesa do Consumidor em Juízo
Capítulo I – Disposições Gerais
Capítulo II – Das Ações Coletivas para a Defesa de Interesses Individuais Homogêneos
Capítulo III – Das Ações de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços
Título IV – Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Título V – Da Convenção Coletiva de Consumo
Título VI – Disposições Finais
Referências Bibliográficas
Sumário completo disponível aqui.
Leonardo Roscoe Bessa
Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília – UnB/Faculdade de Direito. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Professor de graduação e do Programa de Mestrado e Doutorado do Uniceub (DF). Professor de Direito do Consumidor do Gran Cursos Jurídicos Concursos. Professor da Escola Nacional da Magistratura-ENM (Curso sobre LGPD). Foi Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal (MPDFT) de 2014 a 2018. Foi Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal com atuação na 2ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada e na Coordenadoria de Recursos Constitucionais (2019-2021). Atuou, por 19 anos, na Segunda Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do MPDFT. É Secretário Executivo do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público da União – CNPG (2019-2021). Foi Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – Brasilcon (2006-2010). Integrou a Comissão de Juristas do Senado Federal instituída para apresentar propostas de atualização do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). Foi membro do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça (2002-2006), e integrante e Presidente do Conselho Consultivo da Anatel (2011-2013). Autor de dezenas de artigos e várias obras jurídicas.
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